INTRODUÇAO GERAL AO DIREITO ECONÓMICO Flashcards
O QUE É O DIREITO ECONÓMICO
O direito economico é o ramo do direito que disciplina a conduçao da vida economica de um país tendo como finalidade o estudo e a harmonizaçao das relaçoes juridicas entre os entes públicos e os agentes privados.
O QUE ORIGINOU O DIREITO ECONOMICO
O direito económica surgiu como a soluçao para mitigar os efeitos do declinio do liberalismo na economia no final do século XIX e no inicio do século XX. em virtude do surgimento de grandes monopólios que tiveram como consequencia a exploraçao dos trabalhadores,em funçao da quebra da economia americana ( quebra da bolsa de valores) e na europa com a crise do sistema económico causado pela I guerra mundia.
CARACTERISTICAS DO DIREITO ECONOMICO
Sao caracteristicas do Direito económico:
Recenticidade: Esta caracteristica est+a relacionado com a atualidade do direito economico em relaçao as outras áreas de direito, visto que essa surgiu no final do século XX como resposta ás soluçoes causadas pelos problemas do liberalismo.
singularidade: Refere-se a maneira com que cada país regula o ambiente economico em base aos modelos, doctrinas etc
Declinio da imperatividade: Meios técnicos para estimular, incentivar e penalizar os agentes economicos.
Mobilidade acentuada nas normas juridicas: Esta refere-se a ausencia de codificaçao, as normas constituem um conjunto de preceitos alheados ou dispersos.
Eclectismo: O Direito economico é hibrido ou heterogeneo, ou seja regula tanto o sector público quanto o privado)
Mutuabilidade: Tem a ver com as constantes mudanças que acontecem em suas normas dependendo do tempo, situaçao etc….
Maleabilidade : Esta caracteristica está relacionado com a produçao das normas, nao cabe só ao lesgilativo produzi-la, podem ser produzida por celéres e ate pelo excecutivo por fim de garantir a dinamica do mercado.
Concretismo: As normas juridicas servem para regular factos, acontecimentos concretos.
RELAÇAO DO DIREITO E A ECONOMIA
RELAÇAO DE SUBORDINAÇAO
FONTES DO DIREITO
FONTES TRADICIONAIS:
FONTES INTERNAS E INTERNACIONAIS .
Fontes internas
Constituiçao
Actos normativos
Regulamentos
Fontes internacionais
TRatados internacionais e regionais
NOVAS FONTES
Jurisprudencia
costume
decisoes emanadas das autoridades administrativas
Normas de origem contratual
NATUREZA DO DIREITO ECONOMICO EM ANGOLA
A natureza do direito economico Angolano é hibr+ido com maior participaçao do sector público.
DIFEREITO ECONÓMICO VERSUS DIREITO DA ECONOMIA
O direiro da economia traduzia uma inclusao deste no ambito do direito públic, enquanto a designaçao do direito económico tinha o valor da natureza mist, isto é em grande grande parte do direito público, mas também com matérias juridicos-privadas.
DIFEREITO ECONÓMICO VERSUS DIREITO DA ECONOMIA
O direiro da economia traduzia uma inclusao deste no ambito do direito públic, enquanto a designaçao do direito económico tinha o valor da natureza mist, isto é em grande grande parte do direito público, mas também com matérias juridicos-privadas.
EFERMERIDADE E FLEXIVEL
Efermeridade: mutuabilidade da ordem
Flexivel: Caracteristica imperativa muito fraca.
EFERMERIDADE E FLEXIVEL
Efermeridade: mutuabilidade da ordem
Flexivel: Caracteristica imperativa muito fraca.
