CONSTITUIÇAO ECONÓMICA Flashcards
1
Q
QUANTO A ESTRUTURA
A
Formal:Está inserido num texto legal e único que lhe confere uma magnitude constitucional
Material: Normas economicas que podem ser ou nao inseridas num textos
2
Q
QUANTO A FORMA JURIDICA
A
Explicita: É esplamada no texto constitucional
3
Q
QUANTO AO CONTEÚDO
A
Mista:Uma mistura de um sistema economico central e economia de mercado
4
Q
QUANTO AO ENQUANDRAMENTO POLITICO
A
Democrática: consagram em seus textos o principios da democracia
5
Q
Modo da regulaçao do sistema
A
Programática directiva: ESTADO
