Introdução Código Eleitoral. Lei nº 4.737/1965 Parte 2

Question 1

Como se dá a composição dos TREs?

Answer 1

Eleitos pelo TJ = 2 desembargadores e 2 juízes de direito
Escolha do TRF = 1 juiz federal ou do TRF
Nomeação do presidente da república por indicação do TJ = 2 advogados

Question 2

V ou F
Dentre os advogados indicados para o TRE, não podem os ex-magistrados e ex-MP

Answer 2

V

Question 3

V ou F
É vedado membros com parentesco até 4º e cônjuge/companheiro

Answer 3

V

Question 4

V ou F
A cassação de registro de diretórios regionais e municipais é competência dos juízes eleitorais

Answer 4

F
TRE

Question 5

Quem pode cassar registro de candidatura de senador e deputado federal, TSE ou TRE?

Answer 5

TRE

Question 6

V ou F
O kuiz eleitoral designa a seções e nomeia os membros da mesa receptora 60 dias antes das eleições

Answer 6

V

Question 7

Qual a composição da junta eleitoral?

Answer 7

1 juiz de direito
2 ou 4 cidadãos de notória idoneidade

Question 8

Qual a duração da junta eleitoral?

Answer 8

60 dias antes das eleições até a diplomação

Question 9

Como é o procedimento de escolha dos membros da junta?

Answer 9

Juiz eleitoral escolhe, divulgação da lista 10 dias antes da nomeação e em 3 dias permitida a impugnação

Question 10

Quem não pode fazer parte da junta eleitoral?

Answer 10

candidato, cônjuge/companheiro e parente (2º) grau
membro de diretório de partido
autoridade e agentes policiais
cargo em confiança o do executivo
pertencer ao serviço eleitoral
cônjuge/companheiro e parentes entre si

Question 11

V ou F
Juiz eleitoral expede diplomada para eleições minucupais

Answer 11

F
Junta

Question 12

V ou F
Verificada infração penal eleitoral, o Ministério Público oferecerá a denúncia dentro do prazo de 10 dias

Answer 12

V

Question 13

V ou F
Servirá como Procurador Regional junto a cada Tribunal Regional Eleitoral o Procurador da República no respectivo Estado e, onde houver mais de um, aquele que for designado pelo Procurador Geral da República

Answer 13

v

Question 14

V ou F
Nos municípios onde haja mais de uma junta eleitoral, a expedição dos diplomas aos eleitos para cargos municipais é feita pela junta presidida pelo juiz eleitoral nomeado por último

Answer 14

F
Juiz mais antigo

Question 15

V ou F
A nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha desses membros deve ter sido aprovada pelo tribunal regional eleitoral

Answer 15

V

Question 16

V ou F
Embora os membros da justiça eleitoral sejam inamovíveis, essa garantia não se estende aos integrantes das
juntas eleitorais

Answer 16

F
Os membros dos tribunais, os juízes de Direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e
serão inamovíveis

Question 17

V ou F
A urna ficará permanentemente à vista dos interessados e sob a guarda de pessoa
designada pelo presidente da Junta Eleitoral

Answer 17

V