Introdução Código Eleitoral. Lei nº 4.737/1965 Parte 2

Question 1

Como se dá a composição dos TREs?

Answer 1

Eleitos pelo TJ = 2 desembargadores e 2 juízes de direito
Escolha do TRF = 1 juiz federal ou do TRF
Nomeação do presidente da república por indicação do TJ = 2 advogados

Question 2

V ou F
Dentre os advogados indicados para o TRE, não podem os ex-magistrados e ex-MP

Answer 2

V

Question 3

V ou F
É vedado membros com parentesco até 4º e cônjuge/companheiro

Answer 3

V

Question 4

V ou F
A cassação de registro de diretórios regionais e municipais é competência dos juízes eleitorais

Answer 4

F
TRE

Question 5

Quem pode cassar registro de candidatura de senador e deputado federal, TSE ou TRE?

Answer 5

TRE

Question 6

V ou F
O kuiz eleitoral designa a seções e nomeia os membros da mesa receptora 60 dias antes das eleições

Answer 6

V

Question 7

Qual a composição da junta eleitoral?

Answer 7

1 juiz de direito
2 ou 4 cidadãos de notória idoneidade

Question 8

Qual a duração da junta eleitoral?

Answer 8

60 dias antes das eleições até a diplomação

Question 9

Como é o procedimento de escolha dos membros da junta?

Answer 9

Juiz eleitoral escolhe, divulgação da lista 10 dias antes da nomeação e em 3 dias permitida a impugnação

Question 10

Quem não pode fazer parte da junta eleitoral?

Answer 10

candidato, cônjuge/companheiro e parente (2º) grau
membro de diretório de partido
autoridade e agentes policiais
cargo em confiança o do executivo
pertencer ao serviço eleitoral
cônjuge/companheiro e parentes entre si

Question 11

V ou F
Juiz eleitoral expede diplomada para eleições minucupais

Answer 11

F
Junta