Intervenção de terceiros no processo de trabalho Flashcards
1
Q
É possível a aplicação da denunciação da lide ?
A
SIM
2
Q
é possível a aplicação do CHAMAMENTO AO PROCESSO?
A
Não, a jurisprudência tende a negar o CHAMAMENTO DO PROCESSO porém se trata de tema bem controverso.
3
Q
É possível a aplicação de Amicus Curiae?
A
Sim, porém não se pode recorrer de decisões.
Além do mais, a decisão que aceita ou rejeita o amicus curiae é IRRECORRÍVEL, podendo ser admitida ou inadmitida no processo
4
Q
É possível a desconsideração da personalidade juridica ?
A
SIM
