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Compõem a Justiça do Trabalho da 15ª região:
o TRT, os desembargadores e os juízes do trabalho
As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas ____ e estão _____ subordinadas ao Tribunal
em lei; administrativamente
Salvo disposição em contrário, o regimento interno considera como a maioria qualificada, absoluta e simples? E o que acontece no caso de resultado fracionado?
maioria qualificada é 2/3 da presença ou dos votos dos Desembargadores do colegiado, deduzidos os cargos vagos; absoluta é mais da metade da presença ou dos votos dos Desembargadores do colegiado, deduzidos os cargos vagos e dos afastamentos legais; já maioria simples é mais da metade da presença ou dos votos dos Desembargadores participantes da sessão do órgão colegiado.
adota-se o primeiro número inteiro subsequente.
O Tribunal é composto por ___ Desembargadores do Trabalho, nomeados ______, com atribuições e competência definidas na Constituição Federal, nas leis da República e neste Regimento. Os Desembargadores serão empossados _________
55; pelo presidente da república; pelo presidente do tribunal
São órgãos do Tribunal: (11)
Tribunal Pleno; órgão Especial; a Presidência; a Vice-Presidencia Adminstrativa; Vice-presidencia Judicial; Corregedoria Regional; Vice-corregedoria; a Escola Judicial; a Ouvidoria; as Seções Especializadas e as Turmas e respectivas Câmaras
Quais são os cargos de direção do TRT?
os de Presidente, Vice-Presidente admnistrativo, Vice-Presidente judicial, corregedor regional e vice-corregedor regional
A participação em atos judiciais de forma virtual exige que as partes, os advogados e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
certo
Não poderão ter assento na mesma Seção Especializada, ou Câmara do Tribunal, cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins em linha reta, bem como em linha colateral, até o terceiro grau.
certo
