Das turmas e câmaras Flashcards
1
Q
O Tribunal compõe-se de ___ Turmas julgadoras, integradas por todos os seus desembargadores. Poderão ser constituídas tantas Câmaras quantas forem necessárias, por deliberação do ______
A
6 Turmas
Tribunal Pleno
2
Q
Cada Câmara será composta por ____ Desembargadores, observado ______, e funcionará com ___ de seus membros, incluindo os eventuais Juízes Titulares atuando como Substitutos ou Convocados
A
5, critério da antiguidade, 3
3
Q
As presidências das Turmas serão exercidas pelos Desembargadores eleitos por seus integrantes, na ______ do mês de _____ dos anos pares, ou no primeiro dia útil seguinte, com posse no primeiro dia util seguinte à data da posse prevista para a Administração
A
terceira quinta-feira do mes de novembro
