Corregedoria Flashcards
A Corregedoria é composta pela Corregedoria e pela Vice-Corregedoria e contará com pelo menos 2 juízes auxiliares indicados pelo Corregedor e vice
certo, e são juizes titulares da vara do trabalho
Compete à Corregedoria exercer funções de inspeção e correição permantes, com relação aos juízes de primeiro e segundo grau e os respectivos órgãos e serviços judiciários, (correição ordinária -1 vez no ano e sempre que necessária - e extraordinária ou inspeção)
errado, apenas de primeiro grau e respectivos órgãos e serviços judiciários
A Corregedoria Regional elaborará o Plano Estratégico de Gestão para cada exercício, apresentando-o no mês de março de cada ano ao ______, e prestando conta de seus resultados
Órgão Especial
A correição poderá ser instaurada ex officio, a requerimento das partes e de qualquer interessado ou por ___________
determinação do tribunal
É cabível a correição parcial caso não haja recurso específico e ela serve para corrigir erro, abuso e ato contrário à boa ordem processsual, ação ou omissão que importe erro procedimental, no prazo de ___ a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado
5 dias
O Desembargador Corregedor Regional, estando a petição regularmente formulada e instruída, poderá ordenar, desde logo, a suspensão do ato motivador do pedido, quando for relevante o fundamento e se puder resultar a ineficácia da decisão correicional
certo
A petição poderá ser liminarmente indeferida, ainda que não seja ouvido o Juiz titular da Vara do Trabalho
certo
Processada a medida e verificando necessidade, o desembargador poderá solicitar informações para o juiz titular, devendo este, se for o caso, dar ciencia ao juiz que praticou o ato impugnado. Nesse caso as informações serão prestadas no prazo de ____, podendo o juiz nesse prazo reconsiderar o despacho ou sanar a omissão, devendo o corregedor arquivar
5 dias
Não se conformando com a decisão do corregedor, o corrigente poderá interpor ____ para ______ que o decidirá em última instancia.
agravo regimental. órgão especial