Das seções especializadas Flashcards
Constituem Seções Especializadas:
1,2,3 Seção de dissídios individuais e a Seção de dissidios coletivos
Como serão preenchidas as vagas da seções especializadas?
pelos desembargadores utilizando o critério da antiguidade, permitida a remoçao ou permuta
Os Desembargadores ocupante de cargos de direção do Tribunal não farão parte de nenhuma Seção Especializada
errado, no caso da seção de dissidio coletivo fara parte o presidente e o vice presidente judicial
as seções especializadas funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.
certo
Para a instalação e funcionamento das Seções Especializadas exigir-se-á o quórum de maioria qualificada
errado, maioria absoluta, qualificada é tribunal pelo e orgao especial
As seções de dissidios individuais serão presididas pelos desembargadores eleitos pelos componentes do colegiado, terão mandato de dois anos. Os interessados deverão se inscrever no prazo de até ___ antes do dia da eleição que será realizada na _____ do mes de _______. Em caso de empate, será eleito o mais antigo dos que receberam a maior votação e será empossado no dia util seguinte à data de posse da administração.
30 dias
última sessão do mês de novembro ou no dia util seguinte
a 1 e 2 seção especializada em dissídios individuais terá ___ Desembargadores contando o presidente. A 3 seção de dissiduos individuais terá ____ Desembargadores. A de dissídio coletivo terá ___ Desembargadores e será dirigida pelo ______
13
14
15
presidente do Tribunal, na sua ausencia pelo vice presidente judicial e na sua ausencia pelo desembargador mais antigo