Órgão Especial Flashcards
O Órgão Especial é composto por quem?
Pelo Presidente do Tribunal, 12 Desembargadores mais antigos e 12 eleitos, facultada a renúncia até o momento da eleição
O Desembargador eleito para um dos cargos de direção, bem como da Ouvidoria e da Escola Judicial, que não esteja entre os 12 mais antigos aptos para compor o colegiado, integrará desde logo o Órgão Especial, havendo eleição para os cargos remanescentes.
errado, apenas os eleitos para os cargos de direção. (Presidente, Vice-Presidente adm, judicial, corregedoria regional e vice corregedor regional.)
A eleição dos membros do órgão Especial é secreta em sessão ordinária do Tribunal Pleno, na primeira quinta feira útil do mes de ____
novembro dos anos pares; lembrar que na eleição geral era no mes de outubro
A candidatura devera ser feita até ___ dias antes da data da eleição
10 dias, lembrar que na eleição geral é 30
no caso de empate da eleição no órgão Especial ou na hipótese de nenhum dos candidatos atingir o quórum de maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados, será eleito o que receber mais votos, caso haja novo empate será eleito o mais antigo no Tribunal.
errado, não sera os dois mais votados mas entre todos que receberam votos.
os candidatos efetivamente votados que não foram eleitos serão suplentes dos candidatos eleitos em caso de vacancia.
certo. Havendo vacancia no caso de candidato por antiguidade, será sucedido pelo Desembargador mais antigo, ainda que já esteja no Colegiado pela eleição
A suplência não será considerada como exercício efetivo de mandato para efeito de elegibilidade
certo
para a instalação e funcionamento do Órgão Especial, exigir-se-á o quórum de maioria qualificada e as deliberações serão tomadas pela maioria absoluta, exceto quando o Regimento dispuser de forma diversa
errado, as deliberações é maioria simples igual no Tribunal Pleno
O desembargador integrante do órgão especial que se ausentar injustificadamente por _______ será excluído automaticamente do órgão
3 vezes consecutivas ou 5 alternadas. No tribunal pleno fala apenas de 3 consecutivas e que o Tribunal Pleno é o competente para apreciar a falta
