eleição Flashcards
As Presidências das Turmas e da Seções Especializadas sempre serão exercidas pelo Desembargador eleito por seus integrantes, na forma prevista no Regimento Interno, vedada a reeleição até que os demais integrantes sejam eleitos para o referido cargo ou haja recusa expressa dos demais integrantes, antes da eleição.
errado, excepecionada a Seção de Dissídios Coletivos.
O Desembargador que tiver exercido quaisquer dos cargos de DIREÇÃO pelo período de ______, ou o de Presidente não poderá concorrer à eleição, salvo se não houver membros elegíveis a serem votados
4 anos, consecutivos ou não
A eleição para os cargos de direção e para os cargos de Diretor, Vice-Diretor da Escola Judicial, Ouvidor Regional e Vice-Ouvidor Regional far-se-á mediante escrutínio secreto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na ____________ dos anos _____, com solenidade de posse para os eleitos em sessão plenária reunida ______ no dia ________ dos anos ___ e assumirão seus cargos e entrarão em exercício do mandato a partir do dia 1 de Janeiro do ano seguinte
primeira quinta feira do mes de outubro dos anos pares;
extraordinária e preferencialmente no dia 9 de dezembro dos anos pares.
Poderão concorrer a todos os cargos os Desembargadores que, na data da eleição, integrem o Tribunal há, pelo menos, ______
5 anos
Os mandatos serão sempre de ______ e coincidentes dentre todos os cargos, exceto os mandatos _____ que terminarão em 31.12.2026, ressalvada a hipótese de vacância, sendo vedada a reeleição
dois anos; do biênio 2024-2026
Para a instalação da sessão de eleição, será necessário o quórum de maioria qualificada. Para os cargos de direção, será considerado eleito o candidato que obtiver maioria____ dos votos, e os demais de maioria ______
absoluta; simples
Na eleição para os cargos de direção, da Escola Judicial e da Ouvidoria, caso haja empate, ou na hipótese de nenhum dos candidatos terem atingido o número de votos previstos, proceder-se-á a novo escrutínio entre os dois mais votados, caso haja outro empate, o mais antigo do Tribunal será eleito
certo
Na eleição para os cargos de direção, da Escola Judicial e da Ouvidoria, havendo empate entre 3 ou mais candidatos será eleito o mais antigo do Tribunal
certo
Mesmo que haja apenas um candidato inscrito para disputar quaisquer dos cargos da administração em sentido amplo, deverá haver eleição conforme estabelecido, vedada a eleição por aclamação
certo
Os Desembargadores interessados em concorrer à eleição dos cargos de direção, Escola Judicial e da Ouvidoria deverão no prazo de ____ antes do dia da eleição, apontando, de forma sucessiva, todos os cargos aos quais concorrerão
30 dias
