História da Psiquiatria Forense

Question 1

HISTÓRIA DA PSIQUIATRIA FORENSE

A psiquiatria passou a ser considerada uma disciplina médica após a ________________________________

Answer 1

Revolução Francesa

Question 2

Antes da revolução francesa, a loucura era frequentemente vista como uma questão de ordem social e moral, e os “loucos” eram frequentemente tratados de maneira desumana.

Verdadeiro ou Falso ?

Answer 2

Verdadeiro

Question 3

Tratamento moral no contexto da psiquiatria:

explique

Answer 3

Método de tratamento de doenças mentais desenvolvido no final do século XVIII por Philippe Pinel, um médico francês. Esse método foi uma mudança significativa em relação ao tratamento anterior, que frequentemente envolvia o uso de correntes e condições desumanas para os pacientes;

O tratamento moral focava em tratar os pacientes com mais humanidade e compreensão. Pinel acreditava que a loucura poderia ser tratada através de um ambiente mais humano e ordenado, onde os pacientes seriam tratados com respeito e dignidade;

Question 4

O que houve com a qualidade dos asilos após a revolução industrial?

Answer 4

perderam qualidade, ficaram lotados, entraram em deterioração e viraram depósitos de pessoas;

Question 5

No brasil:

A psiquiatria e a medicina legal evoluíram juntas no Brasil;

Verdadeiro ou falso

Answer 5

Verdadeiro

Question 6

Nina Rodrigues

Era adepta de quem? Qual a principal característica?

Answer 6

• Foi muito importante para a medicina legal.
• Era adepto do Conde de Gobineau; (racista)
• Nina Rodrigues acredita em supremacia racial; ( Muito criticado)

Question 7

Fases na evolução histórica da psiquiatria forense no Brasil:

1. Nascimento (Primórdios - 1920):

Answer 7

Pouco se poderia falar em psiquiatria brasileira;

Primeiros psiquiatras surgiram no último quartel do século 19 e inicio do século 20: José Carlos Brandão, Juliano Moreira, Nina Rodrigues, Francisco Franco da Rocha e Afrânio Peixoto;

Question 8

Fundador da psiquiatria forense brasileira:

Answer 8

Afranio Peixoto;

Question 9

Fases na evolução histórica da psiquiatria forense no Brasil:

2. Desenvolvimento (1921- 1961)

Answer 9

Início: Criação do primeiro manicômio judiciário no Brasil (RJ), dirigido por Heitor Carrilho.

Nesse período, muitos estudos versaram não só sobre a área criminal, mas também sobre a capacidade civil.

Question 10

Fases na evolução histórica da psiquiatria forense no Brasil:

3. Declínio (1962- 1994)

Answer 10

Declínio da atividade científica em psiquiatria forense no BRASIL
Reduzido número de trabalhos publicados por autores brasileiros (Apenas 84 trabalhos- maioria eram laudos periciais)

• Nos principais países do mundo, a psiquiatria forense vinha ganhando força e o Prof. Álvaro Rubim de Pinho foi o catalisador para o renascimento da psiquiatria forense no Brasil.

Question 11

Fases na evolução histórica da psiquiatria forense no Brasil:

4. Renascimento (1995- atualmente)

Answer 11

• Ponto de partida: Forma psiquiátrica (Leis Estaduais que regulamentam a internação psiquiátrica involuntária)
• Crescente necessidade de desenvolvimento da psiquiatria legal
• Aumento do número de profissionais “especialistas”
• Na Associação Brasileira de Psiquiatria: ABP - Foi criado o Departamento de ética e psiquiatria legal; (DEPL). 23/10/95. Em assembleia geral no CBP. Salvador BA. -> Fundamental para incrementar o ensino dessa área no Brasil;

Question 12

Jean Etienne Esquirol (1772-1840): batalhou pela assistência legal aos doentes mentais

-> Séc. 19: introdução às leis de proteção a enfermos mentais das instituições asilares públicas ou particulares e do tratamento moral; salvaguarda e fiscalização da autoridade pública

Question 13

-> fInal do sec. 18/ inicio 19, começaram a surgir leis de proteção para doentes mentais. (Tratamento moral)

Question 14

Tratamento moral:

Answer 14

recolher enfermos em local protegido, asilo e dar tratamento humanitário, alimentação e alguma atividade; Não existiam tratamentos efeitos à época;

Tornou-se modelo médico para transtornos mentais até metade do século XIX; Benedict Morel (1809-1873)

Question 15

A medicina legal no Brasil passou por 3 períodos:

Answer 15

• Estrangeiro
• Transição
• Nacionalista

Question 16

A medicina legal no Brasil passou por 3 períodos:

1. Período Estrangeiro: dos primórdios até 1877:
   - compilação da medicina legal francesa, sem adaptação à realidade brasileira;
2. Período de Transição: (>1877):
   - Início da formação da medicina legal brasileira, inaugurou-se os primeiros cursos de tanatologia forense e comentários forenses aplicados à legislação e à realidade brasileira;
3. Período Nacionalista:
   - Posse de Raimundo Nina Rodrigues, 1862-1906 (Catedrático de ML- BA)
   “verdadeiro espírito original da medicina legal brasileira”
   - preocupação em não julgar nossos problemas pelas experiencias europeias, mas em pesquisar e ensinar sobre as diversidades das condições físicas, biológicas, psicológicas e sociais do nosso meio.

Discípulos expoentes:
- Afrânio Peixoto, 1876- 1947, no RJ (Críticas à Lombroso)
-Oscar Freire, 1822-1923, em SP
Relevância a escola nina Rodrigues de medicina legal

Question 17

Na Psiquiatria Forense Brasileira, identifica-se 4 fases:

• Nascimento:
• Desenvolvimento:
• Declínio
• Renascimento

Discorra sobre a fase de nascimento.

Answer 17

1. Nascimento: dos primórdios até 1920
   - Independência do BR 1822 (Pouco se falava em psiquiatria brasileira)
   - Influencias portuguesas na legislação brasileira
   - 1830: Código penal : firmou pela primeira vez a necessidade de intervenção médica ( praticada por médicos legistas)
   - 1841: fundação do hospício dom Pedro II
   - Primeiros psiquiatras surgiram no final do século 19
   - Vinculação das práticas da medicina legal e da psiquiatria forense; conferida a função de examinar indivíduos suspeitos de alienação mental, aprendidos.
   - Surgem os primeiros nomes da psiquiatria brasileira e defensores de legislações que defendessem os doentes mentais; contra abandono dos doentes mentais;
   - Afranio Peixoto foi o fundador da psiquiatria forense brasileira

Question 18

Na Psiquiatria Forense Brasileira, identifica-se 4 fases:

• Nascimento:
• Desenvolvimento:
• Declínio
• Renascimento

Discorra sobre a fase de desenvolvimento

Answer 18

Desenvolvimento - 1921 a 1961
- Inicia-se com a criação do primeiro manicômio judiciário no BR, na cidade do RJ, por dr. Heitor Carrilho grande sistematizador da psiquiatria forense

-1925: no RS: segundo manicomio : dr jacinto Godoy

• grande produção cientifica em psiquiatria forense
• criticas ao código civil de 1916 sobre a interdição de doentes mentais

Question 19

Na Psiquiatria Forense Brasileira, identifica-se 4 fases:

• Nascimento:
• Desenvolvimento:
• Declínio
• Renascimento

Discorra sobre a fase de declínio

Answer 19

Declínio: 1962- 1994

• Declínio da atividade científica em psiquiatria forense;
• Queda do número de trabalhos de autores brasileiros;
• Ausência de discussões sobre temas éticas, forenses ilegais;
• Reduziu-se a práticas remanescentes em sistemas judiciários penitenciários;
• Desestímulo; quase um “constrangimento”ser psiquiatra forense ;

Question 20

Na Psiquiatria Forense Brasileira, identifica-se 4 fases:

• Nascimento:
• Desenvolvimento:
• Declínio
• Renascimento

Discorra sobre a fase de renascimento:

Answer 20

Renascimento - A partir de 1995

• Ponto de partida: movimento de reforma da atenção psiquiátrica (importante)
• edição de leis estaduais sobre internação psiquiátrica involuntária
• Fortalecimento do poder judiciário diante de um novo regime constitucional;
• Maior integração entre profissionais do direito e psiquiatras forenses
• Criação da associação brasileira de psiquiatria ABP, e da especialidade psiquiatria com a área de atuação em psiquiatria forense
• Prof. Alvaro rubim de pinho

Question 21

PONTOS- CHAVES DO TEMA:

Answer 21

• A med. Brasileira recebeu um impulso decisivo com a chegada da familia real em 1808
• A partir de então, as escolas médicas de salvador e do rj foram autorizadas a funcionar
• a psiquiatria e a medicina legal, historicamente, evoluíram juntas no brasil. isso explica fato de, em seus primórdios, a psiquiatria forense ser praticada por médicos legistas
• identificam0se quatro grandes fases na evolução história da psiquiatria forense no brasil: o nascimento, desenvolvimento, declínio, e renascimento
• atualmente, começam a surgir os sinais de uma quinta fase, que se configura pela internacionalização das relações da psiquiatria forense brasileira com destaque para Taborda, Abdalla, filho, chalub e bortolote;

Question 22

Contextualização histórica:

Código de HAMURABI
LEIS DE MANU
GRÉCIA ANTIGA

Traziam em suas legislações algumas questões sobre o indivíduo mentalmente doente.

Todavia, nenhuma dessas legislações trazia tratamento jurídico penal e civil distinto para essas pessoas;

Answer 22

Isso foi antes de da Roma antiga

Question 23

Na Roma antiga, os enfermos mentais eram tratados como :

Answer 23

Furisos
Alienados
Mentecaptos

Havia tratamento jurídico distinto, tanto penal quanto civil; (uma evolução em relação Grécia antiga, leis de Manu e código de hamurabi)

Question 24

Contextualização histórica:

IDADE MÉDIA

Novo retrocesso com relação ao Enfermo mental.
Era tratado como energumeno, endemoniado. Muitas vezes condenados a morte.

Muita influencia da igreja católica

Question 25

Contextualização histórica:

REVOLUÇÃO FRANCESA E ILUMINISMO

Indivíduo passa a ser observado pela ótica de alguém que realmente tem um transtorno mental.

Não é mais visto como energúmeno ou endemoniado.

• Porém, sem muitos avanços legais;

Question 26

Contextualização histórica:

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

• Não é visto como energúmeno ou endemoniado, mas..
• Enfermo mental está a margem da sociedade: status de doente não produtor de riquezas;
• Questões legais eram resolvidas por juízes sem qualquer interferência médica;
• Indivíduo ficava isolada em grandes asilos, locais de despejo, sem mínimo tratamento.

Question 27

Contextualização histórica:

• Caso Pierre Rivière (Certidão de nascimento da Psiq. Forense)

Médicos são chamados para emitir um parecer médico psiquiátrico sobre a responsabilidade penal de Pierre, um criminoso que assassinou 3 membros de sua família

Answer 27

Primeiro registro da psiquiatria forense em intercessão com o direito

Question 28

PSIQUIATRIA FORENSE NO BRASIL

FASES:

1) NASCIMENTO: (CHEGADA DA FAMILIA REAL AO BRASIL ATÉ 1920)

1841: Decreto de criação do Hospício D. Pedro II - Inaugurado em 1852.

Afrânio Peixoto: fundador da psiquiatria forense brasileira; primeiro livro de medicina legal que abortou sobre a imputabilidade de portadores de doença mental (epilepsia)

2) DESENVOLVIMENTO: (1921 - 1961)

• Marco histórico: criação do primeiro manicômio judiciário do brasil - RJ 1921.
• 1925: criação do segundo manicômio judiciário no RS.
• Código Civil 1916:
  Art 5. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: Os loucos de todo o gênero. (Muito importante)

3) DECLÍNIO: (1962- 1994)

• Reduzido número de trabalhos publicados
• Congressos sem discussões e mesas redondas abordando a temática da psiquiatria forense;

4) RENASCIMENTO: (1994 - ATÉ A ATUALIDADE)

• Movimento de reforma da atenção psiquiátrica
• Fortalecimento do Poder Judiciário diante do novo regime constitucional;
• Maior integração entre médicos e profissionais do direito

Criação do título de Especialista em Psiquiatria: área de atuação da psiquiatria Forense;

Mudanças expressivas na capacidade civil do doente mental;