História da Psiquiatria Forense Flashcards
HISTÓRIA DA PSIQUIATRIA FORENSE
A psiquiatria passou a ser considerada uma disciplina médica após a ________________________________
Revolução Francesa
Antes da revolução francesa, a loucura era frequentemente vista como uma questão de ordem social e moral, e os “loucos” eram frequentemente tratados de maneira desumana.
Verdadeiro ou Falso ?
Verdadeiro
Tratamento moral no contexto da psiquiatria:
explique
Método de tratamento de doenças mentais desenvolvido no final do século XVIII por Philippe Pinel, um médico francês. Esse método foi uma mudança significativa em relação ao tratamento anterior, que frequentemente envolvia o uso de correntes e condições desumanas para os pacientes;
O tratamento moral focava em tratar os pacientes com mais humanidade e compreensão. Pinel acreditava que a loucura poderia ser tratada através de um ambiente mais humano e ordenado, onde os pacientes seriam tratados com respeito e dignidade;
O que houve com a qualidade dos asilos após a revolução industrial?
perderam qualidade, ficaram lotados, entraram em deterioração e viraram depósitos de pessoas;
No brasil:
A psiquiatria e a medicina legal evoluíram juntas no Brasil;
Verdadeiro ou falso
Verdadeiro
Nina Rodrigues
Era adepta de quem? Qual a principal característica?
- Foi muito importante para a medicina legal.
- Era adepto do Conde de Gobineau; (racista)
- Nina Rodrigues acredita em supremacia racial; ( Muito criticado)
Fases na evolução histórica da psiquiatria forense no Brasil:
- Nascimento (Primórdios - 1920):
Pouco se poderia falar em psiquiatria brasileira;
Primeiros psiquiatras surgiram no último quartel do século 19 e inicio do século 20: José Carlos Brandão, Juliano Moreira, Nina Rodrigues, Francisco Franco da Rocha e Afrânio Peixoto;
Fundador da psiquiatria forense brasileira:
Afranio Peixoto;
Fases na evolução histórica da psiquiatria forense no Brasil:
- Desenvolvimento (1921- 1961)
Início: Criação do primeiro manicômio judiciário no Brasil (RJ), dirigido por Heitor Carrilho.
Nesse período, muitos estudos versaram não só sobre a área criminal, mas também sobre a capacidade civil.
Fases na evolução histórica da psiquiatria forense no Brasil:
- Declínio (1962- 1994)
Declínio da atividade científica em psiquiatria forense no BRASIL
Reduzido número de trabalhos publicados por autores brasileiros (Apenas 84 trabalhos- maioria eram laudos periciais)
- Nos principais países do mundo, a psiquiatria forense vinha ganhando força e o Prof. Álvaro Rubim de Pinho foi o catalisador para o renascimento da psiquiatria forense no Brasil.
Fases na evolução histórica da psiquiatria forense no Brasil:
- Renascimento (1995- atualmente)
- Ponto de partida: Forma psiquiátrica (Leis Estaduais que regulamentam a internação psiquiátrica involuntária)
- Crescente necessidade de desenvolvimento da psiquiatria legal
- Aumento do número de profissionais “especialistas”
- Na Associação Brasileira de Psiquiatria: ABP - Foi criado o Departamento de ética e psiquiatria legal; (DEPL). 23/10/95. Em assembleia geral no CBP. Salvador BA. -> Fundamental para incrementar o ensino dessa área no Brasil;
Jean Etienne Esquirol (1772-1840): batalhou pela assistência legal aos doentes mentais
-> Séc. 19: introdução às leis de proteção a enfermos mentais das instituições asilares públicas ou particulares e do tratamento moral; salvaguarda e fiscalização da autoridade pública
-> fInal do sec. 18/ inicio 19, começaram a surgir leis de proteção para doentes mentais. (Tratamento moral)
Tratamento moral:
recolher enfermos em local protegido, asilo e dar tratamento humanitário, alimentação e alguma atividade; Não existiam tratamentos efeitos à época;
Tornou-se modelo médico para transtornos mentais até metade do século XIX; Benedict Morel (1809-1873)
A medicina legal no Brasil passou por 3 períodos:
- Estrangeiro
- Transição
- Nacionalista
A medicina legal no Brasil passou por 3 períodos:
- Período Estrangeiro: dos primórdios até 1877:
- compilação da medicina legal francesa, sem adaptação à realidade brasileira; - Período de Transição: (>1877):
- Início da formação da medicina legal brasileira, inaugurou-se os primeiros cursos de tanatologia forense e comentários forenses aplicados à legislação e à realidade brasileira; - Período Nacionalista:
- Posse de Raimundo Nina Rodrigues, 1862-1906 (Catedrático de ML- BA)
“verdadeiro espírito original da medicina legal brasileira”
- preocupação em não julgar nossos problemas pelas experiencias europeias, mas em pesquisar e ensinar sobre as diversidades das condições físicas, biológicas, psicológicas e sociais do nosso meio.
Discípulos expoentes:
- Afrânio Peixoto, 1876- 1947, no RJ (Críticas à Lombroso)
-Oscar Freire, 1822-1923, em SP
Relevância a escola nina Rodrigues de medicina legal
Na Psiquiatria Forense Brasileira, identifica-se 4 fases:
- Nascimento:
- Desenvolvimento:
- Declínio
- Renascimento
Discorra sobre a fase de nascimento.
- Nascimento: dos primórdios até 1920
- Independência do BR 1822 (Pouco se falava em psiquiatria brasileira)
- Influencias portuguesas na legislação brasileira
- 1830: Código penal : firmou pela primeira vez a necessidade de intervenção médica ( praticada por médicos legistas)
- 1841: fundação do hospício dom Pedro II
- Primeiros psiquiatras surgiram no final do século 19
- Vinculação das práticas da medicina legal e da psiquiatria forense; conferida a função de examinar indivíduos suspeitos de alienação mental, aprendidos.
- Surgem os primeiros nomes da psiquiatria brasileira e defensores de legislações que defendessem os doentes mentais; contra abandono dos doentes mentais;
- Afranio Peixoto foi o fundador da psiquiatria forense brasileira
Na Psiquiatria Forense Brasileira, identifica-se 4 fases:
- Nascimento:
- Desenvolvimento:
- Declínio
- Renascimento
Discorra sobre a fase de desenvolvimento
Desenvolvimento - 1921 a 1961
- Inicia-se com a criação do primeiro manicômio judiciário no BR, na cidade do RJ, por dr. Heitor Carrilho grande sistematizador da psiquiatria forense
-1925: no RS: segundo manicomio : dr jacinto Godoy
- grande produção cientifica em psiquiatria forense
- criticas ao código civil de 1916 sobre a interdição de doentes mentais
Na Psiquiatria Forense Brasileira, identifica-se 4 fases:
- Nascimento:
- Desenvolvimento:
- Declínio
- Renascimento
Discorra sobre a fase de declínio
Declínio: 1962- 1994
- Declínio da atividade científica em psiquiatria forense;
- Queda do número de trabalhos de autores brasileiros;
- Ausência de discussões sobre temas éticas, forenses ilegais;
- Reduziu-se a práticas remanescentes em sistemas judiciários penitenciários;
- Desestímulo; quase um “constrangimento”ser psiquiatra forense ;
Na Psiquiatria Forense Brasileira, identifica-se 4 fases:
- Nascimento:
- Desenvolvimento:
- Declínio
- Renascimento
Discorra sobre a fase de renascimento:
Renascimento - A partir de 1995
- Ponto de partida: movimento de reforma da atenção psiquiátrica (importante)
- edição de leis estaduais sobre internação psiquiátrica involuntária
- Fortalecimento do poder judiciário diante de um novo regime constitucional;
- Maior integração entre profissionais do direito e psiquiatras forenses
- Criação da associação brasileira de psiquiatria ABP, e da especialidade psiquiatria com a área de atuação em psiquiatria forense
- Prof. Alvaro rubim de pinho
PONTOS- CHAVES DO TEMA:
- A med. Brasileira recebeu um impulso decisivo com a chegada da familia real em 1808
- A partir de então, as escolas médicas de salvador e do rj foram autorizadas a funcionar
- a psiquiatria e a medicina legal, historicamente, evoluíram juntas no brasil. isso explica fato de, em seus primórdios, a psiquiatria forense ser praticada por médicos legistas
- identificam0se quatro grandes fases na evolução história da psiquiatria forense no brasil: o nascimento, desenvolvimento, declínio, e renascimento
- atualmente, começam a surgir os sinais de uma quinta fase, que se configura pela internacionalização das relações da psiquiatria forense brasileira com destaque para Taborda, Abdalla, filho, chalub e bortolote;
Contextualização histórica:
Código de HAMURABI
LEIS DE MANU
GRÉCIA ANTIGA
Traziam em suas legislações algumas questões sobre o indivíduo mentalmente doente.
Todavia, nenhuma dessas legislações trazia tratamento jurídico penal e civil distinto para essas pessoas;
Isso foi antes de da Roma antiga
Na Roma antiga, os enfermos mentais eram tratados como :
Furisos
Alienados
Mentecaptos
Havia tratamento jurídico distinto, tanto penal quanto civil; (uma evolução em relação Grécia antiga, leis de Manu e código de hamurabi)
Contextualização histórica:
IDADE MÉDIA
Novo retrocesso com relação ao Enfermo mental.
Era tratado como energumeno, endemoniado. Muitas vezes condenados a morte.
Muita influencia da igreja católica
Contextualização histórica:
REVOLUÇÃO FRANCESA E ILUMINISMO
Indivíduo passa a ser observado pela ótica de alguém que realmente tem um transtorno mental.
Não é mais visto como energúmeno ou endemoniado.
- Porém, sem muitos avanços legais;
Contextualização histórica:
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
- Não é visto como energúmeno ou endemoniado, mas..
- Enfermo mental está a margem da sociedade: status de doente não produtor de riquezas;
- Questões legais eram resolvidas por juízes sem qualquer interferência médica;
- Indivíduo ficava isolada em grandes asilos, locais de despejo, sem mínimo tratamento.
Contextualização histórica:
- Caso Pierre Rivière (Certidão de nascimento da Psiq. Forense)
Médicos são chamados para emitir um parecer médico psiquiátrico sobre a responsabilidade penal de Pierre, um criminoso que assassinou 3 membros de sua família
Primeiro registro da psiquiatria forense em intercessão com o direito
PSIQUIATRIA FORENSE NO BRASIL
FASES:
1) NASCIMENTO: (CHEGADA DA FAMILIA REAL AO BRASIL ATÉ 1920)
1841: Decreto de criação do Hospício D. Pedro II - Inaugurado em 1852.
Afrânio Peixoto: fundador da psiquiatria forense brasileira; primeiro livro de medicina legal que abortou sobre a imputabilidade de portadores de doença mental (epilepsia)
2) DESENVOLVIMENTO: (1921 - 1961)
- Marco histórico: criação do primeiro manicômio judiciário do brasil - RJ 1921.
- 1925: criação do segundo manicômio judiciário no RS.
- Código Civil 1916:
Art 5. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: Os loucos de todo o gênero. (Muito importante)
3) DECLÍNIO: (1962- 1994)
- Reduzido número de trabalhos publicados
- Congressos sem discussões e mesas redondas abordando a temática da psiquiatria forense;
4) RENASCIMENTO: (1994 - ATÉ A ATUALIDADE)
- Movimento de reforma da atenção psiquiátrica
- Fortalecimento do Poder Judiciário diante do novo regime constitucional;
- Maior integração entre médicos e profissionais do direito
Criação do título de Especialista em Psiquiatria: área de atuação da psiquiatria Forense;
Mudanças expressivas na capacidade civil do doente mental;
