Governança Flashcards
Conceito de Governabilidade?
Refere-se à capacidade Política de um governo.
Quais os dois alicerces de Governabilidade?
I- Democracia do Estado;
II- Política do Governo.
A capacidade do Governo na governabilidade pode ser vista por 3 aspectos:
I- Identificar problemas e formular políticas públicas;
II- Mobilizar meios e recursos públicos para implementar as políticas formuladas;
III- Liderar o Estado.
Resumidamente, Governabilidade é?
A aceitação do povo para com o Governo, dando a ele a legitimidade.
Governança é?
A capacidade do Governo de executar as políticas públicas.
Governança está ligada com a capacidade financeira e administrativa do Governo, segundo o TCU, quais os mecanismos para Governança Satisfatória?
I- Liderança;
II- Estratégia;
III- Controle (Accountability).
Quais os Princípios da Boa Governança?
I- Relações Éticas;
II- Conformidade;
III- Transparência;
IV- Prestação de contas (Accountability).
Funções Básicas da Governança?
I- Avaliar: observar evidências antes das decisões;
II- Direcionar: priorização e orientação de políticas e planos;
III- Monitorar: acompanhamento de resultados e cumprimento das políticas púb.
Governança e Governabilidade são sinônimos.
Falso.
Accountability em resumo é?
A obrigação dos gestores públicos em prestar contas à sociedade sobre os seus atos.
O objetivo da Accountability é?
A transparência e exposição das políticas públicas.
Existem 3 dimensões de Accountability, quais são?
I- Informação: está ligado com a ideia de transparência;
II- Justificação: Governantes precisam de justificativa para as ações;
III- Sanção: responsabilização dos gestores.
Existem 3 tipos de Accountability, quais são?
I- Horizontal: Fiscalização realizada pelos Poderes (freios e contrapesos);
II- Vertical: Fiscalização realizada pelo povo;
III- Societal: Fiscalização realizada por ONGs.
