Geral

Question 1

Conceito de Constitucionalismo

Answer 1

Evolução das relações entre governantes e governados que faz surgir a Constituição

Question 2

Fases históricas do Constitucionalismo (7)

Answer 2

Constitucionalismo Antigo
Da Idade Média
Clássico ou Liberal
Moderno ou Social
Contemporâneo
Pós-Positivismo ou Neoconstitucionalismo
Do Futuro

Question 3

Constitucionalismo antigo - Locais (3)

Answer 3

Hebreus, Grécia, Roma

Question 4

Constitucionalismo na idade média - Local e Documentos (5)

Answer 4

Inglaterra
Carta de Coroação de Henrique I
Magna Charta
Petition of Rights
Habeas Corpus Act
Bill of Rights

Question 5

Características do constitucionalismo na idade média (4)

Answer 5

Princípios que garantem a existência de direitos perante o monarca
Constituições consuetudinárias
Supremacia do parlamento
Forte influência da religião

Question 6

Constitucionalismo clássico ou liberal - Época e características (3)

Answer 6

Final do século XVIII até primeira G.M
Destronamento dos reis
Surgimento das primeiras constituições escritas
Surgimento da primeira dimensão de direitos fundamentais

Question 7

Contribuições do constitucionalismo clássico Norte Americano (4)

Answer 7

Criação da primeira constituição rígida, formal, escrita e com supremacia
Surgimento do controle difuso de constitucionalidade ( Marbury x Madison)
Fortalecimento do Poder Judiciário
Criação da forma federalista e regime presidencialista

Question 8

Contribuições do constitucionalismo clássico francês (3)

Answer 8

Garantias de direitos
Separação de Poderes
Poder constituinte originário e derivado

Question 9

O que dizia a escola da exegese

Answer 9

A interpretação era uma atividade meramente mecânica, devendo apenas revelar o sentido da lei

Question 10

Constitucionalismo Moderno ou Social - Época e documentos (2)

Answer 10

Entre o fim da primeira GM e fim da segunda GM
Constituição Mexicana
Constituição de Weimar

Question 11

Quando surgiram as 3 dimensões de direitos em relação ao constitucionalismo

Answer 11

1ª Dimensão: Constitucionalismo clássico ou liberal
2ª Dimensão: Constitucionalismo moderno ou social
3ª Dimensão: Constitucionalismo contemporâneo

Question 12

Constitucionalismo Contemporâneo - características principais (2)

Answer 12

Dignidade da pessoa humana passa a ser valor fundamental e absoluto
Surgimento da 3ª dimensão de direitos fundamentais

Question 13

Características do Estado Democrático de Direito (7)

Answer 13

Supremacia e normatividade da CF
Universalização do Sufrágio
Ampliação dos mecanismos democráticos de participação política (plebiscito e referendo)
Democracia atinge uma dimensão material (respeito aos direitos fundamentais de TODOS)
Preocupação com a efetividade dos direitos fundamentais
Fortalecimento do Poder Judiciário
Limitação do legislador quanto às condutas comissivas e omissivas

Question 14

Concepções de positivismo e não-positivismo

Answer 14

Positivismo: Não há conexão entre direito e moral

Não-positivismo: existência de uma relação necessária entre direito e moral

Question 15

Conceito de positivismo metodológico

Answer 15

A ciência do direito deve ter uma função meramente descritiva (princípio da neutralidade)
* o papel da ciência jurídica é dizer como o direito é (descritivo) e não dizer como o direito deveria ser (prescritivo).

Question 16

Conceito do pós-positivismo metodológico

Answer 16

O direito deve ter não só um caráter descritivo¹, como também prescritivo², pois ninguém é neutro.
Caráter descritivo descreve as mudanças no modelo de CF e Estado, caráter prescritivo prescreve mecanismos hábeis a operar o novo modelo de CF e Estado

Question 17

Características da constitucionalização do direito (3)

Answer 17

Consagração de normas de outros ramos do direito no bojo da Constituição
Interpretação das leis conforme a CF
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais (direitos fundamentais passam a ser oponíveis não só em face do Estado, mas também de particulares)

Question 18

Valores fundamentais do constitucionalismo do futuro (7)

Answer 18

Verdade
Solidariedade
Consenso
Participação
Continuidade (Não retrocesso)
Integração
Universalização

Question 19

CF no Brasil, ano e característica mais marcante (7)

Answer 19

1824 - Imperial
1891 - Republicana
1934 - Revolução de 1930
1937 - Estado novo (Polaca)
1946 - Redemocratização
1967 + 69 - Ditadura militar
1988 - Constituição Cidadã

Question 20

De quem é e o que é a concepção sociológica da CF?

Answer 20

Ferdinand Lassale

CF escrita é mera folha de papel, CF real é a soma dos fatores reais de poder

Question 21

De quem é e o que é a concepção política da CF?

Answer 21

Karl Schmitt
A CF propriamente dita são as normas materialmente constitucionais (normas de organização do Estado e dos Poderes e direitos fundamentais)
As outras partes da CF são normas formalmente constitucionais (leis constitucionais)

Question 22

De quem é e o que é a concepção jurídica da CF?

Answer 22

Hans Kelsen

A CF funda-se no próprio direito, não precisa da sociologia ou política

Question 23

De quem é e o que é a concepção normativa da CF?

Answer 23

Konhad Hesse
Ainda que muitas vezes a constituição escrita acabe sucumbindo diante da realidade, isso não afasta o fato de que possui uma FORÇA NORMATIVA capaz de condicionar a própria realidade,

Question 24

Diferenças de CF material e formal

Answer 24

Material são as normas essenciais ao desenvolvimento do Estado
Formal são as normas escritas em documento tido por constitucional

Question 25

Classificação da CF quanto à forma

Answer 25

Escritas ou Dogmáticas

Não escrita ou Consuetudinária

Question 26

Classificação da CF quanto à origem ou positivação

Answer 26

Promulgada
Outorgada
Cesarista ou Plebiscitária

Question 27

Classificação da CF quanto à estabilidade ou mutabilidade

Answer 27

Rígida (Modificação da CF é mais difícil q o da lei)
Flexível (Modificação da CF é igual à lei)
Semirrígida (parte rígida, parte é flexível)
Fixa (só pode ser alterada pelo PCO)
Imutável: prevê expressamente sua imodificabilidade
Super rígida: Em geral rígida, mas com núcleo imutável (cláusulas pétreas)

Question 28

Classificação da CF quanto à extensão

Answer 28

Concisa ou sintética

Prolixa ou analítica

Question 29

Elementos da CF (5)

Answer 29

Orgânicos: organização do Estado e Poderes
Limitativos: limitam a atuação dos poderes estatais. Direitos fundamentais
Socioideológicos: Direitos sociais, ordem social e econômica
Estabilização constitucional: ADI, ADC, EC, estado de defesa e de sítio, intervenção
Formais de aplicabilidade: Preâmbulo, ADCT

Question 30

Quais seriam as características da constituição ideal?

Answer 30

Escrita
Separação de poderes
Sistema de direitos fundamentais individuais
Sistema democrático formal

Question 31

Qual a principal diferença de constituição legal e constituição não escrita?

Answer 31

A constituição escrita os documentos são escritos por órgão especialmente encarregado disso, na não escrita as normas são escritas por várias fontes