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Constitucional MEU > Direitos Fundamentais > Flashcards

Direitos Fundamentais Flashcards

1
Q

Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais

A

Direitos Humanos são reconhecidos no plano internacional, enquanto direitos fundamentais são positivados no plano interno do Estado

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2
Q

Os direitos fundamentais são aplicáveis a quem?

A

Todos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, residentes ou não.

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3
Q

Características da primeira dimensão de direitos (Fase do Estado, tipo de direito, marco histórico, exemplos)

A

Estado Liberal, direitos de liberdade (civis e políticos), Revolução Francesa e Independência Americana, direito de propriedade, locomoção, reunião

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4
Q

Características da segunda dimensão de direitos (Fase do Estado, tipo de direito, marco histórico, exemplos)

A

Estado social, direitos de igualdade (sociais, econômicos e culturais), Pós 1ª G.M., Constituição Mexicana e Weimar, Direito à educação, saúde, trabalho

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5
Q

Características da terceira dimensão de direitos (Fase do Estado, tipo de direito, marco histórico, exemplos)

A

Estado Democrático, solidariedade e fraternidade (direitos difusos e coletivos), Pós 2ª GM, direito do consumidor, meio ambiente, desenvolvimento

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6
Q

Exemplos de direitos fundamentais que estão espalhados pelo texto da CF (2)

A

Imunidade tributária, meio ambiente equilibrado

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7
Q

Qual a força normativa de tratados internacionais sobre direitos humanos que não foram aprovados como Emenda Constitucional, e de tratados internacionais que não tratem de direitos humanos?

A

Direitos humanos sem EC: Status supralegal

Tratados demais assuntos: Lei Ordinária

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8
Q

Diferença de direitos e garantias

A

As garantias são instrumentos criados para assegurar a proteção e efetividade dos direitos

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9
Q

Características dos Direitos Fundamentais (10)

A 
Universalidade
Historicidade
Irrenunciabilidade
Imprescritibilidade
Inalienabilidade
Limitabilidade/Relatividade
Interdependência
Não Taxatividade
Proibição de Retrocesso
Concorrência
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10
Q

O que significa o Princípio da Limitabilidade ou Relatividade dos Direitos Fundamentais

A

Os direitos fundamentais encontram limites em outros direitos também consagrados na CF

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11
Q

O que significa o princípio da concorrência dos direitos fundamentais

A

É possível um único titular, ao mesmo tempo, exercer vários direitos

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12
Q

Qual a teoria da eficácia horizontal adotada no Brasil?

A

Teoria da Eficácia Horizontal Direta. Os direitos fundamentais podem ser aplicados diretamente às relações entre particulares, porém em intensidade menor.

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13
Q

O direito à vida é absoluto?

A

Não, admite-se pena de morte em caso de guerra declarada

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14
Q

Quais as 2 dimensões do direito à vida?

A

Direito a sobreviver e estar vivo

Direito a uma existência digna

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15
Q

Qual o tipo de igualdade de que trata o direito fundamental à igualdade

A

Igualdade material, que é igualdade aos que estão em condições equivalentes, admitindo desigualdade aos que estão em condições diversas

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16
Q

O direito de resposta (indenização) é aplicável a pessoas jurídicas?

A

Sim.

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17
Q

O direito de resposta (indenização) se aplica a matérias jornalísticas?

A

Se as matérias forem de cunho meramente informativo, não

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18
Q

Quais os tipos de indenização cumuláveis no direito de resposta?

A

Dano material, moral e à imagem

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19
Q

Como funciona o direito à vida em relação às Testemunhas de Jeová?

A

O direito à vida é considerado mais importante que o direito à liberdade de religião

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20
Q

Quem tem imunidade tributária em razão de liberdade religiosa?

A

Todos os templos religiosos, incluindo cemitérios

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21
Q

É permitido o ensino religioso em estabelecimentos públicos de ensino fundamental?

A

Sim, contanto que seja de matrícula facultativa

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22
Q

A crença pode ser motivo de escusa de serviços nas forças armadas?

A

Sim, porém o indivíduo deve prestar serviço civil alternativo

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23
Q

Por conta de qual direito fundamental, foi determinado que as profissões de jornalista e músico eram incompatíveis com exigência de inscrição e pagamento de anuidade?

A

Liberdade de expressão

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24
Q

Biografias-não autorizadas são permitidas no Brasil?

A

STF diz que sim, porém se causar dano à imagem da pessoa, cabe dano moral

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25
Q

Eventos públicos que defendem a legalização de drogas e aborto são considerados ilegais?

A

Não, não são considerados apologia ao crime, conforme o direito de liberdade de expressão.

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26
Q

Qual a diferença entre honra e imagem?

A

Honra são os atributos reconhecidos pela sociedade (bom nome), enquanto imagem é a aparência física da pessoa

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27
Q

Qual o princípio que justifica a vedação à submissão compulsória a exame de DNA?

A

Privacidade

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28
Q

Quem tem a privacidade relativizada? (2)

A

Pessoas públicas e agentes políticos

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29
Q

Quem pode quebrar sigilo bancário? (3)

A

Poder Judiciário
Comissões Parlamentares de Inquérito Federais e Estaduais
Ministério Público, em contas de titularidade do ente público

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30
Q

Autoridades fiscais podem requisitar informações bancárias?

A

Sim, não caracteriza quebra de sigilo bancário porque só há transferência do sigilo para sigil’o fiscal.

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31
Q

Em que situações o direito de reunião pode ser suspenso ou restringido?

A

Restringido em estado de defesa

Suspenso em estado de sítio

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32
Q

Em quais situações o sigilo de correspondência pode ser quebrado ou restrito?

A

Restrito em Estado de defesa

Quebrado em caso de suspeita de prática de crime ou perigo (Correios e nos presídios)

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33
Q

Requisitos para interceptação telefônica

A

Ordem judicial
Fazer a interceptação na forma da lei (9.296/96 – precisa de indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal e só vale para crimes com pena de reclusão, duração máx de 15 dias admitindo 1 renovação)
Para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

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34
Q

O que autoriza a invasão de domicílio da pessoa?

A

+ flagrante delito
+ prestação de socorro
+ desastre
Das 6h às 18h, por ordem judicial

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35
Q

Quais os quatro usos habituais, no judiciário, do princípio da dignidade humana?

A
  • fundamentação da criação jurisprudencial de novos direitos (ex: direito à busca da felicidade)
  • formatação da interpretação adequada das características de um determinado direito
  • criação de limites à ação do Estado
  • fundamentar o juízo de ponderação
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36
Q

Qual a função social da propriedade urbana?

A

Atender às exigências fundamentais expressas no plano diretor da cidade

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37
Q

Qual a função social da propriedade rural?

A

Cumprir os requisitos:
1- aproveitamento racional e adequado
2- utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente
3- relações de trabalho conforme lei
4- exploração que favoreça o bem-estar dos proprietário e trabalhadores

38
Q

Quais os tipos de intervenções na propriedade previstos na CF? E suas diferenças quanto à indenização e durabilidade

A

Requisição civil e militar e desapropriação.
Requisição tem indenização posterior só em caso de dano, e é temporária.
Desapropriação é permanente e tem indenização prévia

39
Q

Quais casos de desapropriação não tem indenização em dinheiro?

A

Desapropriação urbana e rural, em razão da função social da propriedade.
Expropriação

40
Q

Quais são os tipos de direitos com status negativo e status positivo, segundo Jellinek?

A

Negativo são os direitos de defesa

Positivo são os direitos prestacionais

41
Q

Quais são os direitos de 4ª geração?

A

Bonavides: Democracia, informação e pluralismo
Bobbio: engenharia genética

42
Q

Os estrangeiros podem exercer direitos fundamentais?

A

Sim, com algumas exceções

43
Q

O que diz a teoria interna dos limites?

A

Os limites de um direito são intrínsecos àquele direito. Não há fatores externos ao direito impondo limites a ele.

44
Q

O que diz a teoria externa dos limites?

A

Há fatores externos que impõem limites aos direitos fundamentais, como o conflito de um direito fundamental com outro.

45
Q

O que é a teoria dos limites dos limites?

A

O “núcleo essencial” de um direito também é insuscetível de violação, e a determinação desse núcleo depende de análise do caso concreto, aplicando o princípio da proporcionalidade. A lei pode impor restrições aos direitos fundamentais, e essa teoria trata de limitar quais limites podem ser dados aos direitos fundamentais.

46
Q

O ensino religioso nas escolas públicas pode ter caráter confessional?

A

Sim

47
Q

Pode a Fazenda Pública apreender mercadorias para exigir o pagamento de tributos?

A

Não, fere a liberdade profissional

48
Q

Porque o jornalista pode resguardar o sigilo da fonte, se o anonimato é vedado?

A

Porque nesse caso, o jornalista vai responder em caso de abuso

49
Q

É plena a liberdade de associação?

A

Sim, contanto que os fins sejam lícitos, mas é vedada a de caráter paramilitar.

50
Q

O direito de reunião é pleno?

A

É condicionado, já que a CF impõe condições

51
Q

Qual o remédio constitucional correto para proteger direito de reunião?

A

Mandado de Segurança

52
Q

Qual a diferença de representação e substituição?

A

Representação o agente atua em nome da parte e precisa de autorização expressa.
Substituição o agente age em nome próprio para resguardar direito alheio, não precisa de autorização

53
Q

As associações podem ter cláusula no estatuto que as autorize genericamente a representar os associados?

A

Não, é preciso autorização expressa em assembleia ou individual

54
Q

Todos os membros de uma associação podem executar as sentenças de quando elas os representaram?

A

Somente os associados que manifestaram sua autorização

55
Q

Quem pode determinar quebra de sigilo telefônico?

A

Ordem Judicial ou CPI

56
Q

Nas ações que envolvam adentrar o domicílio de uma pessoa, é permitido adentrar durante o dia e estender as ações ao longo da noite?

A

Sim

57
Q

Qual a diferença dos direitos de propriedade intelectual e industrial?

A

A propriedade intelectual dá controle total ao autor sobre suas obras, enquanto viver, e por certo tempo para os herdeiros.
A propriedade industrial só dá direito temporariamente.

58
Q

Qual foi a primeira constituição a garantir o direito à herança?

A

CF/88

59
Q

Qual o remédio constitucional correto para lesão ao direito à informação?

A

Mandado de segurança

60
Q

Pessoas jurídicas estão inclusas no direito a receber informação?

A

Sim

61
Q

Pessoas estrangeiras estão inclusas no direito a receber informação?

A

Sim

62
Q

Qual a finalidade do direito de petição?

A

Defesa de Direitos

Defesa contra ilegalidade ou abuso de poder

63
Q

Qual a finalidade do direito à obtenção de certidões?

A

Defesa de Direitos

Esclarecimento de situações de interesse pessoal

64
Q

O direito à obtenção de petições pode ser usado para esclarecimento de situações de interesse de terceiros?

A

Não

65
Q

É necessário advogado para peticionar aos órgãos públicos?

A

Não

66
Q

Que registros são gratuitos ?

A

Registro de nascimento e certidão de óbito. A CF só garante aos reconhecidamente pobres, mas Lei garante a primeira certidão gratuita a todos

67
Q

Que tipos de petições são gratuitas?

A

Habeas Corpus
Habeas data
Ações necessárias ao exercício da cidadania

68
Q

Quais institutos são assegurados no tribunal do júri?

A

Plenitude de defesa
Sigilo das Votações
Soberania dos veredictos
Competência para o julgamento dos crimes dolosos contr a avida

69
Q

A pena não passa da pessoa do condenado, mas o que pode ser estendido aos seus sucessores?

A

A obrigação de reparar o dano

A decretação de perdimento de bens

70
Q

Quais os tipos de pena proibidos no Brasil?

A 
Morte, exceto em caso de guerra declarada
Caráter perpétuo
Trabalhos forçados
Banimento
Cruéis
71
Q

A taxa judiciária (custas) calculada sobre o valor da causa pode ser ilimitada?

A

Não, deve ter um teto

72
Q

Pode haver exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial?

A

Não

73
Q

O duplo grau de jurisdição é um princípio absoluto? (sempre cabe recurso?)

A

Não

74
Q

Em que situações não se pode invocar o direito adquirido?

A

Normas constitucionais originárias
Mudança do padrão da moeda
Criação ou aumento de tributos
Mudança de regime estatutário

75
Q

As decisões do júri são recorríveis?

A

Somente quando forem manifestamente contrárias às provas dos autos

76
Q

A competência do Tribunal do Juri pode ser afastada por conta de vara criminal especializada?

A

Não

77
Q

A competência do tribunal do júri é absoluta?

A

Não, tem uma exceção, o foro especial por prerrogativa de função que esteja previsto na CF.

78
Q

Lei pode criar tipos de penalidade diferentes dos listados na CF?

A

Sim, contanto que não sejam penas vedadas pela CF

79
Q

Pode haver vedação absoluta à progressão de regime?

A

Não, é inconstitucional

80
Q

É constitucional o interrogatório feito pela autoridade policial sem a presença de advogado?

A

Sim, porque na fase de inquérito penal, o advogado é faculdade, não obrigação

81
Q

O advogado tem direito a quaisquer provas constantes nos autos de inquéritos policiais?

A

Tem direito às provas já documentadas, incluindo as que tramitam em sigilo.

82
Q

Interceptação telefônica determinada a partir de denúncia anônima é prova lícita?

A

Se não houve investigação preliminar, é ilícita

83
Q

Confissão obtida durante prisão ilegal é prova lícita?

A

Não

84
Q

Gravação telefônica feita por um dos interlocutores, sem autorização judicial ou consentimento do outro, é prova lícita?

A

Sim, se houver investida criminosa por parte do outro ou se não há cláusula legal de sigilo ou reserva da conversação

85
Q

Candidato a concurso público pode ser excluído por conta de inquérito, ou ação penal sem trânsito em julgado?

A

Não

86
Q

Em que casos é possível a prisão?

A

Flagrante delito
Transgressão militar ou crime militar
Por ordem de juiz, escrita e fundamentada

87
Q

Acusado pode negar, falsamento, a prática da infração penal?

A

Sim, por conta do direito de permanecer em silêncio, contanto que não comprometa terceiros ou gere obstáculos à apuração dos fatos

88
Q

Que circunstâncias autorizam o uso de algemas?

A

Resistência e fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia

89
Q

Quais crimes são imprescritíveis?

A

Racismo

Ação de Grupos armados

90
Q

Quais crimes são insuscetíveis de graça ou anistia?

A

Terrorismo
Tortura
Tráfico
Hediondos

91
Q

Quais crimes são inafiançáveis?

A 
Racismo
Ação de Grupos armados
Terrorismo
Tortura
Tráfico
Hediondos
92
Q

O que é a ação de grupos armados?

A

Ação de grupos civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático.

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