Gerações de Direitos Humanos Flashcards
A primeira geração de direitos humanos é marcada pelo término do Estado……e início do Estado….
Absolutista…. Liberal
A primeira geração de direitos humanos é caraterizada pelo:
Não fazer estatal ( absenteísmo estatal)
A primeira geração de direitos humanos é marcada por liberdades …….. (Positivas OU Negativas)
Liberdades negativas (Indivíduo vai buscar suas potencialidades)
Na primeira geração de direitos humanos havia apenas a igualdade formal
V ou F
Verdadeiro.
Nesse momento, havia apenas igualdade “no papel”. Ou seja, igualdade perante à lei.
A primeira geração de direitos humanos é marcada por Direitos …….. e …….
civis e políticos
Ex: vida, liberdade, voto, nacionalidade, propriedade, etc;
Quais os documentos históricos marcaram a primeira geração de direitos humanos? (5) -
3 Internacionais e 2 no BR;
- Bill of Rights 1689
- Declaração do Bom Povo do Estado da Virgínia 1776
- Declaração dos direitos do Homem e do cidadão da França 1789
- Constituição do Império Brasileiro 1824
- Constituição da República 1891
MACETE: “ Bill, homem francês, casou com Virgínia, viveu no Brasil do império à República” 24-91
A segunda geração de direitos humanos é iniciada no início do século ….
XX
A segunda geração de direitos humanos é marcada pelo ……. Estatal
” Fazer estatal”
O indivíduo quer que o Estado seja o provedor, mas quer continuar com direitos adquiridos anteriormente
Na segunda geração de direitos humanos, as liberdades são …. POSITIVAS OU NEGATIVAS
LIBERDADES POSITIVAS
A segunda geração de direitos humanos é marcada por Direitos …….. , …….. e ……
Direitos econômicos, sociais e culturais
Quais os documentos históricos marcaram a segunda geração de direitos humanos? (4) -
3 Internacionais e 1 no BR;
- Constituição Mexicana 1917
- Constituição de Weimar (Alemã)
- Tratado de Versalhes
- Constituição de 1934 - Era Vargas
MACETE: “ Mexicano e alemão no palácio de Versalhes viam Vargas no Brasil”
A terceira geração de direitos humanos se inicia em:
1945 (Fim da segunda guerra mundial e criação da ONU)
A terceira geração de direitos humanos traz ideias de:
fraternidade, solidariedade,
meio ambiente,
direitos do consumidor,
tutela do patrimônio histórico,
direito à paz (Karel Vasak)
autodeterminação dos povos
A terceira geração de direitos humanos traz consigo direitos:
Direitos difusos, coletivos e transindividuais
Terceira geração de direitos humanos
Principais documentos:
Carta da ONU 1945
Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948
BR: Constituição Federal de 1946 e 1988