Código de conduta para os funcionários responsáveis;áveis pela aplicação da lei

Question 1

Qual é a natureza jurídica do CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI ?

Answer 1

Natureza Jurídica: Resolução.

Question 2

ART 1

Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem sempre cumprir o dever legal, servindo a comunidade e protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, em conformidade com o grau de responsabilidade que sua profissão requer.
Exigi-se conduta diversa de um particular qualquer.

V ou f

Answer 2

Verdade

Question 3

ART 3

Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem aplicar a a força quando _______________ e na medida ______________ para o cumprimento de seu dever.

Answer 3

estritamente necessário

medida exigida

Question 4

ART 4

Zelar pela confidencialidade das informações as quais o funcionário responsável pela aplicação da lei terá acesso

V OU F

Answer 4

V

Question 5

Nenhum funcionários responsáveis pela aplicação da lei pode ___________________________qualquer ato de tortura ou pena cruel ou desumana ou degradante, nem invocar ordem superiores, como __________________ou ________________ para justificar torturas

Answer 5

instigar ou tolerar

estado de guerra ou instabilidade política

Question 6

Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem garantir a saúde de todas as pessoas sob ______________ e, em especial, devem adotar medidas _________ para assegurar-lhes ________________, sempre que necessário;

Answer 6

sua guarda

imediatas

cuidados médicos