Gerações de direitos humanos Flashcards

1
Q

Primeira geração

A

-São direitos de liberdade “latu sensu” (direitos civis e políticos)
-São direitos de resistência ou oposição ao estado
-Direito a vida, liberdade, igualdade, propriedade, nome, nacionalidade, entre outros.
Direitos de defesa: Protegem o indivíduo contra as intervenções indevidas do estado
-O seu marco foi as revoluções liberais
-O objetivo dessas revoluções foram para restringir o poder absoluto do monarca, colocando limites na ação estatal.

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2
Q

Segunda geração

A
  • Nasceram no século XX e são o direito de igualdade latu sensu (Direitos econômicos, sociais, culturais e os coletivos)
  • Marcam a modificação do papel do estado, exigindo um papel ativo
  • São reconhecidos os direitos á saúde, educação, previdência social, habitação e etc.
  • Constituição Mexicana de 1917 (regulou o direito ao trabalho e à previdência social)
  • Constituição alemã de Weimar de 1919 (estabeleceu os deveres do Estado na proteção dos direitos sociais)
  • Tratado de Versailles (criou a organização Internacional do Trabalho)
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3
Q

Terceira geração

A
  • Princípio da fraternidade
  • Direito ao desenvolvimento do meio ambiente, a comunicação e ao patrimônio comum da sociedade
  • Fortemente influenciado pela temática ambiental
  • Vinculação do homem com o planeta terra
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4
Q

Quarta geração

A

-Resulta da globalização dos direitos fundamentais
Ex: Direito a democracia, o direito a informação e o direito ao pluralismo
-Se trata de relações de convivência
-Também pode se apontado como exemplo a bioética e os limites à manipulação genética, fundados na defesa da dignidade da pessoa humana contra intervenções abusivas de particulares ou do Estado

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5
Q

Quinta geração

A
  • Fundada na concepção de paz no âmbito da normatividade jurídica
  • Composta pelo direito a paz para toda a humanidade
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