Direitos humanos: Evolução histórica

Question 1

Quais são as fases da evolução histórica dos direitos humanos?

Answer 1

• Fase pré estado constitucional
• Fase do constitucionalismo liberal e da declaração dos direitos
• Fase do socialismo e do constitucionalismo social
• Internacionalização dos direitos humanos

Question 2

Fase Pré-estado constitucional

Answer 2

• Antiguidade oriental e o esboço da construção dos direitos
• Visão grega e democracia ateniense
• República romana
• Antigo e novo testamento e as influências do cristianismo na idade média
• A crise da idade média, inicio da idade moderna e os primeiros diplomas de direitos humanos
• O debate de ideias: Hobbes, Grócio, Locke, Rosseau e iluministas

Question 3

Fase do Constitucionalismo liberal e das declarações dos direitos

Answer 3

As revoluções liberais, inglesa, americana e francesa, e suas respectivas declarações de direitos marcaram a primeira afirmação histórica dos direitos humanos.

Revolução Inglesa: teve como marcos a Petition of Rights, de 1628, que buscou garantir determinadas liberdades individuais, e o Bill of Rights, que consagrou a supremacia do Parlamento e o império da lei.

Revolução Americana: retrata o processo de independência das colônias britânicas na América do Norte, culminado em 1776, e ainda a criação da Constituição norte-americana de 1787. Somente em 1791 foram aprovadas 10 emendas que, finalmente, introduziram um rol de direitos na Constituição norte-americana.

Revolução Francesa: adoção da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão pela Assembleia Nacional Constituinte francesa, em 27 de agosto de 1789, que consagra a igualdade e a liberdade, que levou à abolição de privilégios, direitos feudais e imunidades de várias castas, em especial da aristocracia de terras. Lema dos revolucionários: “liberdade, igualdade e fraternidade”.

1791: edição da primeira Constituição da França revolucionária, que consagrou a perda dos direitos absolutos do monarca francês, implantando-se uma monarquia constitucional.

Question 4

Fase do constitucionalismo social

Answer 4

Final do Século XVIII: próprios jacobinos franceses defendiam a ampliação do rol de direitos da Declaração Francesa para abarcar também os direitos sociais, como o direito à educação e assistência social.

1793: revolucionários franceses editaram uma nova declaração, redigida com forte apelo à igualdade, com reconhecimento de direitos sociais como o direito à educação.

Europa do século XIX: movimentos socialistas ganham apoio popular nos seus ataques ao modo de produção capitalista (Karl Marx).

Revolução Russa (1917): estimulou novos avanços na defesa da igualdade e justiça social.

Constituição do México (1917) e Constituição da República da Alemanha (1919) – introdução dos denominados direitos sociais para assegurar as condições mínimas de existência.

Question 5

Fase da internacionalização dos Direitos Humanos?

Answer 5

• Nova organização da sociedade pós segunda guerra mundial
• Fatos anteriores levaram ao reconhecimento da vinculação entre a defesa da democracia e dos direitos humanos com os interesses dos Estados em manter um relacionamento pacífico na comunidade internacional.
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (também chamada de “Declaração de Paris”), aprovada sob a forma de Resolução da Assembleia Geral da ONU, em 10 de dezembro de 948 em Paris