Fundo de amparo ao trabalhador

Question 1

O que é o FAT? Qual sua função ?

Answer 1

Fundo de Amparo ao Trabalhador, de natureza contábil-financeira
“ “ vinculado ao Ministério do Trabalho - MTb

CUSTEIA:
Seguro Desemprego,
Abono Salarial
FINANCIAMENTO DE:
-Programa de desenvolvimento econômico (28% ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, de acordo com a nova emenda constitucional da reforma da previdência).
-Programas de educação profissional e tecnológica

Parte dos recursos também serão utilizados para a educação, a erradicação inclusive do analfabetismo e promover a educação básica e profissional.

Answer 2

-PIS (Programa de Integração Social) pago por empresas pv
e
-PASEP (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público)
(estes, constituem a maior fonte de recursos do FAT) pago por empresas pub.

Para fazer o que a constituição prevê foi instituido o seguro desemprego e o abono salarial, a regulmentação de ambos está na lei n7998 de 11 de janeiro de 1990, a mesma criou o FAT e o CODEFAT.

Question 3

Qual o funding do FAT ?

Answer 3

Produto da arrecadação das contribuições devidas ao PIS e o PASEP

custeiam o
Seguro Desemprego
Abono Salarial
e finnaciamntoprograma de desenvolvimento econômico

Question 4

O que é o que é:

Empresas pagam um percentual do seu faturamento para essa reserva, com intuito de conceder benefícios futuros ao público alvo

Answer 4

ABONO SALARIAL.
Público alvo: trabalhador ou servidor público

É um programa de integração social do trabalhador ou do servidor público, no qual empresas pagam um percentual do seu faturamento para fazer parte desse fundo, para que esses recursos possam integrar esse fundo, que irá conceder esses benefícios.

Question 5

O Seguro Desemprego é um benefício previdenciário.

Answer 5

CERTO

O seguro desemprego é um benefício previdenciário, previsto na Constituição Federal, no artigo 201, mas que não é pago pela previdência, e sim pelo FAT.

Question 6

Avalie:

Os recursos utilizados para o seguro desemprego são provenientes da previdência social.

Answer 6

ERRADO

O FAT custeia o Seguro Desemprego.

Question 7

Em qual resolução consta o Seguro Desemprego ?

Answer 7

NENHUMA

É um direito previsto na Constituição Federal (Lei Fundamental da Nação, Carta Magna, Lei Maior) artigo 201

Question 8

Quanto os trabalhadores recebem do PIS/PASEP? Qual as condições para o trabalhador ter direito ao mesmo ?

Answer 8

TRATA-SE DO ABONO SALARIAL

1 salário mínimo

-QUEM RECEBE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
-TRABALHOU DE CARTEIRA ASSINADA 5 ANOS
-TRABALHOU NO ANO ANTERIOR NO MÍNIMO 30 DIAS DE CARTEIRA ASSINADA

Question 9

Quem ou o que realiza a gestão dos recursos do FAT ?

Answer 9

CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Funções:

Criar diretrizes para programas de alocação de recursos
Avaliar e acompanhar o impacto social

Question 10

Qual as 3 principais funções do CODEFAT e qual a representatividade dentro do conselho ?

Answer 10

1.Organizar como os recursos do FAT serão aplicados.
Elaborar diretrizes para programas e alocação de seus recursos

2.Acompanhar o impacto social

3.Propor o aperfeiçõamento da legislação referente `as políticas

É um órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário (mesma quantidade de membros, neste caso, 3 grupos com a mesma quantidade de membros representando suas pessoas (trabalhadores, empregadores e do governo)

composto por representantes
-dos trabalhadores,
-dos empregadores e
-do governo, que atua como gestor do FAT.

Tripartite e paritário (mesma quantidade de membros, neste caso, 3 grupos com a mesma quantidade de membros representando suas pessoas (trabalhadores, empregadores e do governo)