Crédito Rural, industrial e Pronaf Flashcards
O Estado cria mecanismos para resguardar o produtor rural. No cenário comercial, o que acontece em épocas de superprodução do agronegócio ? Como o Estado interviu ?
Em períodos de superprodução, os preços caem, sendo assim, para cobrir os custos mínimos do produtor rural, o Estado criou uma política de preços mínimos.
O XX tem importância primordial na concessão de crédito RURAL no país. Desde a XX do crédito rural por meio da Lei n.4829/1965, o XX passou a integrar o XX XX de crédito rural.
O BB tem importância primordial na concessão de crédito RURAL no país. Desde a INSTITUCIONALIZAÇÃO do crédito rural por meio da Lei n.4829/1965, o BB passou a integrar o SISTEMA NACIONAL de crédito rural.
Quais os objetivos do crédito rural ?
Dicas:
São 7
Iniciar o negócio
Manter o negócio
Produtividade
-Fortalecer o setor rural com:
Iniciar o negócio:
-ESTIMULO DE INVESTIMENTOS RURAIS (INICIO)
-PROPICIAR, pelo CRÉDITO FUNDIÁRIO, a AQUISIÇÃO e REGULARIZAÇÃO de terras pelos pequenos produtores, posseiros e arrendatários e trabalhadores rurais.
Manter o negócio:
-FAVORECIMENTO DO CUSTEIO DE COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA (FIM E MEIO(pré comercialização, como o armazenamento))
-Desenvolver atividades FLORESTAIS e PESQUEIRAS.
Produtividade;
-INCENTIVAR A MELHORIA DOS MÉTODOS DE SISTEMA DE PRODUÇÃO, VISANDO + PRODUTIVIDADE
-Estimular a geração de RENDA e o melhor uso da MÃO DE OBRA na agricultura familiar.
Em suma, oferecer taxas de juros mais baixas para aqueles que atuam no setor do agronegócio.
Caso o setor rural ignore a preservação ambiental visando apenas o lucro sem compensar o desmatamento por exemplo, qual impacto isso geraria aos negócios ?
A Europa não faria mais negócios com nossos produtos agrícolas DADO QUE A MESMA SÓ COMPRA PRODUTOS COM SELO VERDE.
O crédito rural também é usado para:
-Propiciar, pelo CRÉDITO FUNDIÁRIO, a AQUISIÇÃO e REGULARIZAÇÃO de terras pelos pequenos produtores, posseiros e arrendatários e trabalhadores rurais.
-Desenvolver atividades FLORESTAIS e PESQUEIRAS.
-Estimular a geração de renda e o melhor uso da MÃO DE OBRA na agricultura familiar
O crédito rural também é usado para:
-Propiciar, pelo XX XX, a AQUISIÇÃO e REGULARIZAÇÃO de terras pelos pequenos produtores, posseiros e arrendatários e trabalhadores rurais.
-Desenvolver atividades XX e XX. Dica: Não é atividade agropecuária
-Estimular a geração de XX e o melhor uso da mão de obra na agricultura familiar.
O crédito rural também é usado para:
-Propiciar, pelo CRÉDITO FUNDIÁRIO, a AQUISIÇÃO e REGULARIZAÇÃO de terras pelos pequenos produtores, posseiros e arrendatários e trabalhadores rurais.
-Estimular a geração de RENDA e o melhor uso da MÃO DE OBRA na agricultura familiar.
Como a Receita Bruta Agropecuária (RBA) classifica os produtores rurais ?
PELA RECEITA BRUTA AGROPECUÁRIA ANUAL
ATÉ 415K /ANO - PEQUENO PRODUTOR
(415K E 2M) /ANO - MÉDIO PRODUTOR
(+ DE 2M) /ANO= GRANDE PRODUTOR
Qual a condição para o financiamento de industrialização de produtos agropecuários pelo crédito rural ser concedido ?
INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, QUANDO EFETUADA POR COOPERATIVAS OU PELO PRODUTOR NA SUA
— PROPIEDADE RURAL —
Uma fábrica de óleo de soja, pode ter acesso ao crédito rural para fins de financiamento de maquinário para automatização (industrialização do processo (método racional no sistema de produção para aumento de produtividade)) ?’
Não, neste caso, o indicado é o crédito industrial. Para a concessão de crédito rural, a industrialização precisa acontecer dentro da propriedade do produtor rural ou cooperativa rural.
Dentre as atividades financiadas com crédito rural, há o custeio e o investimento, qual a diferença entre eles ?
O CUSTEIO está relacionado a um ciclo produtivo (relaciona-se com o plantio), ao financiamento de uma safra por exemplo. Custeio do ciclo produtivo de lavouras periódicas, de entressafra de lavouras permanentes ou da extração de produtos vegetais espontâneos ou cultivados.
Já o financiamento de INVESTIMENTO está relacionado a aquisição bens ou serviços, como MAQUINÁRIO, que não se envolve a apenas um ciclo produtivo, mas a vários períodos de produção.
O crédito rural também é utilizado para cobrir despesas próprias da fase POSTERIOR `A COLETA DA PRODUÇÃO ou para converter em espécie(dinheiro) os TÍTULOS ORIUNDOS de sua venda ou entrega pelos produtos ou suas cooperativas.
Cite exemplos de usos do crédito rural para comercialização e pré-comercialização.
-Situações em que o produtor vende uma grande quantidade de produção rural e recebe títulos de crédito (nota promissória, duplicata e cheque pré-datado).
-Estocagem de grãos (em silos, “latas gigantes de estocagem”)
-Comercialização em feiras.
De acordo com a resolução 4883 do CMN, qual o prazo máximo de financiamento de operações de crédito de FINANCIAMENTO DE PRÉ-COMERCIALIZAÇÃO ?
240 DIAS
As cooperativas e produtores do setor rural brasileiro precisam de insumos para restauração e recuperação de áreas de reserva legal e das áreas de preservação permanente. Dado que não é uma atividade geradora de lucro para o agronegócio, o crédito rural pode ser utilizado ?
Sim
O crédito rural também CUSTEIA despesas de aquisição de INSUMOS para a RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO das áreas de reserva legal das áreas de PRESERVAÇÃO permanente.
A compra de uma propriedade rural com a finalidade de revenda com lucro se enquadra em um investimento rural para concessão de crédito rural ?
Se enquadra em especulação imobiliária.
Não, o credito rural não se destina a
Financiar atividades deficitárias ou antieconômicas
Financiar o pagamento de dívidas
Possibilitar a recuperação de capital investido
FAVORECER A RETENÇÃO ESPECULATIVA DE BENS
Antecipar a remuneração de lucros presumíveis
Amparar atividades sem caráter produtivo ou aplicações desnecessárias por mero lazer.
Uma fazenda com atuação no ramo pecuário, precisa de uma reforma na moradia do caseiro, incluindo a instalação de bomba para limpeza da piscina, o dono da propriedade consegue utilizar o crédito rural ? Justifique.
Não, porque uma das atividades que o crédito rural não cobre é:
AMPARAR ATIVIDADES SEM CARÁTER PRODUTIVO OU APLICAÇÕES DESNECESSÁRIAS POR MERO LAZER.
O que mais provável de cair em prova sobre crédito rural:
Todos os objetivos
Atividades financiadas com crédito rural
Crédito rural se destina a aq
Não será beneficiário do crédito rural:
Recursos Controlados e os recursos não controlados
Os banco comerciais e múltiplos com carteira comercial têm obrigatoriedade de aplicar uma porcentagem dos saldos médios de seus depósitos a` vista em operações creditícias do setor primário da economia, constituindo um dos pilares do assim chamado crédito rural. Qual é a porcentagem correspondente ? Quais as duas opções que o banco tem de destinar essa porcentagem quando ele não trabalha com crédito rural ?
25%
Quando se há um banco comercial, 25% de todo dinheiro de contas correntes deve ser, obrigatoriamente, destinado para o crédito rural. Esse dinheiro pode ser referido como carteira de crédito rural.
Por exemplo, se um banco atua em uma nicho específico, como o industrial e não trabalha com serviços para o setor rural, se ele não usar esses recursos de maneira alguma para o crédito rural, ele deverá destinar esses 25% ao depósito compulsório.
Se o banco não direcionar essa porcentagem para o setor rural:
1: estará sujeito ao depósito compulsório para o BC, que não é remunerado
ou
2:O banco não habituado a conceder crédito rural, vende suas carteira de crédito para um banco como o BMG, que tem uma imensa carteira de crédito rural e dinheiro insuficiente.
Qual o setor primário da economia ?
Agropecuário
O que acontece quando um banco que vendeu toda sua carteira de crédito rural a outro banco, recebe uma demanda de operação de crédito para o setor rural ?
Ele compra a carteira de crédito rural de um banco maior e lhe oferece uma pequena remuneração. Em último caso: equalização de encargos
Dado um banco que está carente de recursos para operações de crédito rural (25% é insuficiente), o que ele faz para suprir essa necessidade ? Considere que é desvantajoso utilizar os CDB’s já que as taxas de aplicação recebida é menor.
Ele compra a carteira de crédito rural de outro banco oferecendo um pequeno abono para que outro banco lhe ceda dinheiro.
Em último caso: equalização de encargos.
O crédito rural pode ser utilizado para pesca artesanal.
CERTA
O crédito rural pode ser utilizado para fins de pesca, inclusive a artesanal.
Quem não tem direito ao crédito rural ?
Não será beneficiário do crédito rural:
-ESTRANGEIRO RESISDENTE NO EXTERIOR
-SINDICATO RURAL
-PARCEIRO, SE O CONTRATO DE PARCERIA RESTRINGIR ACESSO AO CRÉDITO RURAL A QUALQUER UMA DAS PARTES DO FINANCIAMENTO
O indígena tem acesso ao crédito rural ?
Grupo tribal ou a comunidade indígena podem utilizar o crédito rural.
Entretanto,
O homem branco que esteja exercendo a atividade rural em terra indígena não, pois trata-se de um invasor dessa terra
O crédito rural pode ser subdivididos em 2 grupos, quais são eles ? Qual o critério de classificação ?
São 2 grupos divididos de acordo com a ORIGEM DE SEUS RECURSOS
RECURSOS CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS
O que são recursos controlados ?
São os recursos obrigatórios, os financiamentos que o banco deve prover com sua carteira de crédito rural.
Os recursos XX têm as taxas de juros fixadas pelo governo. Logo, o XX não pagará um valor superior ao que o XX fixar.
Os recursos CONTROLADOS têm as taxas de juros fixadas pelo governo. Logo, o CREDOR não pagará um valor superior ao que o CMN fixar.
O XX estabelece a taxa de juros máxima de cada operação, por isso os recursos são chamados de XX ou XX.
O CMN estabelece a taxa de juros máxima de cada operação, por isso os recursos são chamados de OFICIAIS ou CONTROLADOS.
Cite os recursos controlados/oficiais.
Os recursos controlados são:
-25% do saldo médio do depósito `a vista;
-Recursos do Tesouro Nacional
Os das Operações Oficiais de Crédito sob supervisão do ministério da economia/fazenda
-Recursos dos fundos constitucionais;
Fundos específicos para o crédito rural, como o do café, cacau etc
-Recursos da equalização de encargos
Quando o banco não possui mais fonte de recursos para o crédito rural - 25% dos depósitos `a vista e carteira de crédito rural de outros bancos - se vê obrigado a fazer empréstimos com recursos oriundos das aplicações de CDB. No entanto, dessa forma, o banco estaria em prejuízo concedendo empréstimos a 10% que é a exigência do CMN, sendo assim, o que acontece para o banco não ter prejuízo ?
EQUALIZAÇÃO DE ENCARGOS
Dado que se torna inviável para o banco conceder crédito a 10% ao ano com essas condições, pois acarretaria prejuízo, o governo se compromete a repor a diferença.
Caso o governo não pague, configura em crime de responsabilidade pois viola a lei de responsabilidade fiscal.
O que é a equalização de encargos ?
É a diferença de encargos financeiros entre os custos de captação da instituição financeira e os praticados nas operações de financiamento rural, pagos pelo Tesouro Nacional.
Quais as exigências que precisam ser cumpridas para que o produtor tenha acesso ao crédito rural ? (Normalmente pouco cobradas em provas)
Dicas: OBSERVÂNCIA DE ALGUMAS QUESTÕES, PROCESSO ORGANIZADO, PARA QUE/POR QUÊ/QUEM, CONFORMIDADE EM AO LONGO DE TODO O PROCESSO, CORRESPONDENTE A DEMANDA
-IDONEIDADE DO TOMADOR (CONFIÁVEL, HONESTA) - Quem
-APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO, PLANO OU PROJETO, SALVO EM OPERAÇÕES DE DESCONTO - Para que
-FISCALIZAÇÃO PELO FINANCIADOR - por que / conformidade
-OBSERVÂNCIA DE CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO DINHEIRO E DE REEMBOLSO(PAGAMENTO) - processo organizado
-OPORTUNIDADE DE CONCESSÃO, SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS QUE SERÃO CAPTADOS DE ACORDO COM OS PROJETOS APRESENTADOS - processo organizado / correspondente a demanda
-LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DIRETAMENTE AOS AGRICULTORES OU POR INTERMÉDIO DE SUAS ASSOCIAÇÕES FORMAIS OU INFORMAIS, OU ORGANIZAÇÕES COOPERATIVAS. - processo organizado
-OBSERVÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES E RESTRIÇÕES DO ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO E DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEE) - observância de algumas questões
Um produtor vende uma mercadoria a prazo, e como forma de pagamento recebe um título de crédito - cheque, nota promissória, duplicata rural, ele deseja um serviço de desconto de título do banco, o crédito rural cobre? Neste caso, o que é considerado o plano ou projeto para avaliação da concessão do crédito rural ?
Sim, neste caso, ele não precisa apresentar orçamento, plano ou projeto, pois ele já produziu e vendeu, ele só deseja a antecipação do valor das vendas, mediante o devido pagamento de juros.
No ato da transferência do crédito rural, quem pode recebe-lo ? Apenas o agricultor dono do negócio ?
O dinheiro do crédito rural poderá ser recebido pelo próprio agricultor , através de suas associações formais (que possuem CNPJ) ou informais (que não possuem CNPJ), ou, ainda, através de cooperativas de crédito.
-LIBRAÇÃO DO CRÉDITO DIRETAMENTE AOS AGRICULTORES OU POR INTERMÉDIO DE SUAS ASSOCIAÇÕES FORMAIS OU INFORMAIS, OU ORGANIZAÇÕES COOPERATIVAS.
PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL, QUAL A EXIGÊNCIA RELACIONADA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ?
-OBSERVÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES E RESTRIÇÕES DO ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO E DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEE)
Esse procedimento é necessário para que a legislação ambiental e, consequentemente, a natureza, sejam respeitadas.
