Fontes do DIP

Question 1

Defina o que são costumes e classifique seu elementos:

Answer 1

Costumes são práticas aceitas pelos Estados como direito aplicável, durante um período razoável de tempo.
São elementos do costume:
1)Objetivo ou material que é uso, seja pela ação ou omissão.
2) Subjetivo que é pela aceitação dos Estados.

Question 2

Defina o que é tratado:

Answer 2

Acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica.

Question 3

Classifique os tratados quanto a possibilidade de adesão:

Answer 3

1) Aberto - Admite a entrada de outros membros posteriormente
2) Fechado - Somente admite aqueles membros que estiveram no processo de negociação.