Finanças Públicas Flashcards
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quanto aos tipos de políticas que o ente público pode desenvolver, a política _______ é aquela cuja intervenção se dá por meio do aumento ou redução das receitas e despesas públicas
Fiscal
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quanto aos tipos de políticas que o ente público pode desenvolver, a política _______ (fiscal / monetária) é aquela cujo órgão executor é o ________ (BACEN / Tesouro Nacional), que atua por meio da taxa Selic, através da compra e venda de títulos públicos, por meio dos empréstimos compulsórios, taxas de redesconto, dentre outros instrumentos
Monetária
BACEN
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quanto aos tipos de políticas que o ente público pode desenvolver, a política _______ é aquela que realiza a edição de atos, decretos, leis, portarias, regulamentos e imposição de medidas junto ao setor privado para corrigir as imperfeições de mercado
Regulatória
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quanto às funções que o Estado pode desempenhar, a função ________ é aquela que aloca recursos públicos para prover produtos e serviços essenciais onde a iniciativa privada não possui interesse, seja pelos altos custos ou pelo baixo retorno
Alocativa
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quanto às funções que o Estado pode desempenhar, a função ________ é aquela que busca equalizar a renda das camadas da população menos favorecidas
(Re)Distributiva
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quanto às funções que o Estado pode desempenhar, a função ________ é aquela que, através da política monetária e fiscal, busca garantir e promover a estabilidade econômica, o nível de emprego, a inflação, a dívida pública e o poder de compra
Estabilizadora
Em Matéria de Finanças Públicas,
Dá-se o nome de ________ quando o impacto de atuações individuais atingem terceiros, de maneira positiva ou negativa.
Externalidades
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quais são as duas principais falhas de mercado a se ter em mente?
1) Externalidades
2) Assimetria de Informações
Em Matéria de Finanças Públicas,
Damos o nome de _________ ao fato de que consumidores menos bem informados tomam decisões piores que consumidores mais bem informados
Assimetria de informações
Em Matéria de Finanças Públicas,
Os bens públicos se classificam se três formas. Nomeie elas e dê suas características
1) Uso comum: rios, estradas, praças etc. São inalienáveis
2) Uso especial: são bens da Adm. Direta ou Autárquica e também são inalienáveis
3) Dominicais (ou dominiciais): são os bens pertencentes às pessoas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. São objeto de direito pessoal ou real, que podem ser alienados, não possuindo destinação, nem um fim administrativo.
Em Matéria de Finanças Públicas,
Os bens públicos ____ (comuns / especiais / dominicais) sujeitam os mesmos aos “free riders”, que são os indivíduos que não contribuem e usufruem de tais bens
Comuns
Em Matéria de Finanças Públicas,
Podemos classificar a Receita Pública sob duas formas.
A Receita Pública ______ é aquela que deriva do poder coercitivo do Estado
Já a Receita Pública ________ é aquela obtida pela prestação de bens e serviços próprios pelo Estado
Derivada
Originária
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quais são os 5 tipos de tributos?
1) Impostos
2) Taxas
3) Contribuições de Melhoria
4) Empréstimo Compulsório
5) Contribuições Sociais
1-3 estão na CF e 4-5 reconhecidos pelo STF
Em Matéria de Finanças Públicas,
Os impostos podem ser ______ (diretos / indiretos) quando incidem sobre a renda e o patrimônio, com característica _______ (progressiva / regressiva); ou ______ (diretos / indiretos) quando incidem sobre o consumo, com característica ______ (progressiva / regressiva)
Direto -> Patrimônio e Renda -> Progressivo
Indireto -> Consumo -> Regressivo
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quando o enunciado da questão mencionar que tal política macroeconômica aumenta ou reduz a demanda agregada da economia, o que ele quer dizer com isto (sobre a demanda agregada da economia)?
Sob se tal política macroeconômica é EXPANSIONISTA ou CONTRACIONISTA
Expansionista = aumento da demanda agregada
Contracionista = redução da demanda agregada
Em Matéria de Finanças Públicas,
O aumento dos gastos e a redução dos impostos representa uma política ______ (fiscal / monetária) _________ (expansionista / contracionista)
Já a redução dos gastos e o aumento dos impostos representa uma política ______ (fiscal / monetária) _________ (expansionista / contracionista)
Fiscal Expansionista
Fiscal Contracionista
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quanto à distribuição da receita dos impostos, como se dá a distribuição da receita do IOF Ouro?
30% Estado
70% Município
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quanto à distribuição da receita dos impostos, como se dá a distribuição da receita do Imposto Residual?
80% União
20% Estado
0% Município
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quanto à distribuição da receita dos impostos, como se dá a distribuição da receita da CIDE-Combustível?
71% União e 29% Estados, conforme a distribuição da malha viária, do consumo de combustíveis e da população.
Destes 29% dos Estados, 75% ficam para os Estados e 25% para os Municípios.
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quanto à distribuição da receita dos impostos, como se dá a distribuição da receita do ITR?
50% União e 50% Município, se a União realizar a fiscalização
Ou 100% para o Município, se o próprio Município realizar a fiscalização
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quanto à distribuição da receita dos impostos, como se dá a distribuição da receita do IPVA?
50% Estado
50% Município
0% União
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quanto à distribuição das receitas do IR e do IPI
São formados ____ (tantos) fundos que correspondem, quando somados, com ____ (%) da arrecadação total destes impostos somados.
São eles:
a) ____ (%) para Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE);
b) ____ (%) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
c) ____ (%) para Programas de Financiamento ao Setor Produtivo das regiões NE, NO e CO, ficando assegurada ao semiárido do Nordeste a metade dos recursos destinados à Região, na forma que a lei estabelecer;
d) ____ (%) para o Fundo de Participação dos Municípios Decadencial (FPM-decadencial), sendo 1% em _____ (mês), 1% em _____ (mês) e 1% em _____ (mês).
e) do produto do IPI, ____ (%) para os Estados e DF proporcionalmente aos valor das respectivas industrializações
4 Fundos
50%
a) 21,50%
b) 22,50%
c) 3%
d) 3%, Julho Setembro e Dezembro
e) 10%
Em Matéria de Finanças Públicas,
Quanto à distribuição da receita do ICMS, ela se dará da seguinte forma
____ (%) para os Municípios, sendo que, destes
I - ____ (%), no ____ (mínimo / máximo), na proporção do valor adicionado nas operações relativas ao ICMS em seus territórios;
II - ____ (até / pelo menos) ____ (%), de acordo com o que dispuser lei estadual, observada, obrigatoriamente, a distribuição de, no ____ (mínimo / máximo), ____ (%) com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos.
25%
65% no mínimo
Até 35%
No mínimo, 10%
Em Matéria de Finanças Públicas,
A Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) considera ou não considera o resultado do setor público financeiro no seu cálculo?
E a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP)? Considera o resultado do setor público financeiro?
Não, não considera - é somente o setor público consolidado NÃO financeiro
Já na DLSP, a mesma considera os ativos e passivos financeiros do Banco Central
