ET5 Flashcards
Princípios da Gestão Ambiental:
- Precaução: agir para prevenir danos antes que a relação causal seja clara
- Prevenção: evitar a geração de impactos negativos
- Poluidor-pagador: quem polui deve pagar pela prevenção e remediação
Diretrizes da Gestão Ambiental:
- Práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis
- Tecnologias limpas
- Educação ambiental
- Participação comunitária
Objetivos da Gestão Ambiental:
- Preservar recursos naturais
- Minimizar impactos
- Recuperar áreas degradadas
- Melhorar qualidade de vida
Desafios da Gestão Ambiental:
- Mudança de mentalidade
- Investimento em tecnologia limpa
- Capacitação técnica
- Apoio governamental
Prazos para licenciamento:
- LP
- LI
- LO
- LP: máximo 5 anos
- LI: máximo 6 anos
- LO: mínimo 4 anos e máximo 10 anos
Critérios básicos para AIA (avaliação de impacto ambiental)
- Caracterização do empreendimento
- Caracterização do meio ambiente
- Identificação e análise dos impactos
- Medidas mitigadoras e compensatórias
Adaptações às mudanças do clima:
- Práticas agrícolas resilientes
- Diversificação da produção
- Sistemas de alerta e monitoramento
- Melhoria da infraestrutura rural
- Conservação da água e do solo
- Educação ambiental
- Outras
Instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
- Plano Nacional sobre Mudança do Clima
- Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
- Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Objetivos Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE):
- Ordenar o uso de recursos
- Promover desenvolvimento socioeconômico
- Proteger ambiente
- Prevenir conflitos
Princípios Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE):
- Participação social
- Descentralização
- Sustentabilidade
- Justiça-social
Certificado Fitossanitário Internacional - CF:
- Documentos utilizado para atestar as condições fitossanitárias dos produtos vegetais de acordo com a ONPF do país importador
- Apenas pode ser expedido por AFFAs
Certificado Fitossanitário de Origem - CFO:
- Documentos utilizado para atestar as condições fitossanitárias dos produtos vegetais de Unidades de Produção (UP)
*UP: inclui propriedades rurais
Unidades de Produção - UP:
- Área continua
- Georreferenciada
- Tamanho variável
- Plantada a mesma espécie e sob os mesmos tratos culturais e controle fitossanitário
- A partir de onde saem partidas de produtos vegetais certificados
Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC:
- Beneficiadora, processadora ou embaladora por onde saem partidas de produtos vegetais
- A partida se dá por Unidades de Consolidação (UC)
Quem emite a PTV - Partida de Trânsito Vegetal?
Órgãos estaduais de defesa agropecuária, pode ser emitido de forma eletrônica
Quem pode emitir CFO ou CFOC?
Engenheiro Agrônomo ou Florestal, habilitado pelo CREA e aprovação em curso específico organizado pelo OEDSV e aprovado pelo MAPA.
CF ou CFOC fundamentará a emissão de PTV nos casos de:
- Para as pragas regulamentadas nas UF com ocorrência registrada ou de risco desconhecido
- Comprovar a origem de área livre de praga (ALP), de mitigação de risco ou de baixa prevalência
- Atender a exigências específicas do país importador
Definição de Agricultura de conservação:
Baseada em 3 princípios:
- Perturbação mínima do solo
- Cobertura permanente do solo
- Rotação de cultura
Definição de Agricultura Biodinâmica:
Forma alternativa de agricultura orgânica, que mescla conhecimentos químicos, geológicos e astronômicos
Definição de Agricultura Natural:
Cultivar da forma mais natural possível
Quais são os dois sistemas de certificação de produtos orgânicos?
- Sistema de certificação por auditoria
- Sistema Participativo de Garantia de Qualidade Orgânica (SPG)
Para um produto orgânico ser comercializado como orgânico, deve ser credenciado pelo MAPA, ou:
Produzido por agricultores familiares, que fazem parte de organização de controle social cadastrada no MAPA, e que comercializam exclusivamente de forma direta
*Assegurado aos consumidores e a fiscalização, rastreabilidade e livre acesso ao local de produção
É permitida a produção paralela onde há produção de produtos orgânicos?
Sim, só devem estar claramente separados
Por quanto tempo os registros de rastreabilidade devem ser mantidos?
Até 18 meses após a data de validade do produto