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CNU > ET5 > Flashcards

ET5 Flashcards

1
Q

Princípios da Gestão Ambiental:

A
  • Precaução: agir para prevenir danos antes que a relação causal seja clara
  • Prevenção: evitar a geração de impactos negativos
  • Poluidor-pagador: quem polui deve pagar pela prevenção e remediação
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2
Q

Diretrizes da Gestão Ambiental:

A
  • Práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis
  • Tecnologias limpas
  • Educação ambiental
  • Participação comunitária
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3
Q

Objetivos da Gestão Ambiental:

A
  • Preservar recursos naturais
  • Minimizar impactos
  • Recuperar áreas degradadas
  • Melhorar qualidade de vida
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4
Q

Desafios da Gestão Ambiental:

A
  • Mudança de mentalidade
  • Investimento em tecnologia limpa
  • Capacitação técnica
  • Apoio governamental
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5
Q

Prazos para licenciamento:
- LP
- LI
- LO

A
  • LP: máximo 5 anos
  • LI: máximo 6 anos
  • LO: mínimo 4 anos e máximo 10 anos
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6
Q

Critérios básicos para AIA (avaliação de impacto ambiental)

A
  • Caracterização do empreendimento
  • Caracterização do meio ambiente
  • Identificação e análise dos impactos
  • Medidas mitigadoras e compensatórias
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7
Q

Adaptações às mudanças do clima:

A
  • Práticas agrícolas resilientes
  • Diversificação da produção
  • Sistemas de alerta e monitoramento
  • Melhoria da infraestrutura rural
  • Conservação da água e do solo
  • Educação ambiental
  • Outras
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8
Q

Instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)

A
  • Plano Nacional sobre Mudança do Clima
  • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
  • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
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9
Q

Objetivos Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE):

A
  • Ordenar o uso de recursos
  • Promover desenvolvimento socioeconômico
  • Proteger ambiente
  • Prevenir conflitos
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10
Q

Princípios Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE):

A
  • Participação social
  • Descentralização
  • Sustentabilidade
  • Justiça-social
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11
Q

Certificado Fitossanitário Internacional - CF:

A
  • Documentos utilizado para atestar as condições fitossanitárias dos produtos vegetais de acordo com a ONPF do país importador
  • Apenas pode ser expedido por AFFAs
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12
Q

Certificado Fitossanitário de Origem - CFO:

A
  • Documentos utilizado para atestar as condições fitossanitárias dos produtos vegetais de Unidades de Produção (UP)

*UP: inclui propriedades rurais

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13
Q

Unidades de Produção - UP:

A
  • Área continua
  • Georreferenciada
  • Tamanho variável
  • Plantada a mesma espécie e sob os mesmos tratos culturais e controle fitossanitário
  • A partir de onde saem partidas de produtos vegetais certificados
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14
Q

Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC:

A
  • Beneficiadora, processadora ou embaladora por onde saem partidas de produtos vegetais
  • A partida se dá por Unidades de Consolidação (UC)
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15
Q

Quem emite a PTV - Partida de Trânsito Vegetal?

A

Órgãos estaduais de defesa agropecuária, pode ser emitido de forma eletrônica

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16
Q

Quem pode emitir CFO ou CFOC?

A

Engenheiro Agrônomo ou Florestal, habilitado pelo CREA e aprovação em curso específico organizado pelo OEDSV e aprovado pelo MAPA.

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17
Q

CF ou CFOC fundamentará a emissão de PTV nos casos de:

A
  • Para as pragas regulamentadas nas UF com ocorrência registrada ou de risco desconhecido
  • Comprovar a origem de área livre de praga (ALP), de mitigação de risco ou de baixa prevalência
  • Atender a exigências específicas do país importador
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18
Q

Definição de Agricultura de conservação:

A

Baseada em 3 princípios:
- Perturbação mínima do solo
- Cobertura permanente do solo
- Rotação de cultura

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19
Q

Definição de Agricultura Biodinâmica:

A

Forma alternativa de agricultura orgânica, que mescla conhecimentos químicos, geológicos e astronômicos

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20
Q

Definição de Agricultura Natural:

A

Cultivar da forma mais natural possível

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21
Q

Quais são os dois sistemas de certificação de produtos orgânicos?

A
  • Sistema de certificação por auditoria
  • Sistema Participativo de Garantia de Qualidade Orgânica (SPG)
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22
Q

Para um produto orgânico ser comercializado como orgânico, deve ser credenciado pelo MAPA, ou:

A

Produzido por agricultores familiares, que fazem parte de organização de controle social cadastrada no MAPA, e que comercializam exclusivamente de forma direta

*Assegurado aos consumidores e a fiscalização, rastreabilidade e livre acesso ao local de produção

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23
Q

É permitida a produção paralela onde há produção de produtos orgânicos?

A

Sim, só devem estar claramente separados

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24
Q

Por quanto tempo os registros de rastreabilidade devem ser mantidos?

A

Até 18 meses após a data de validade do produto

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25
Q

Quem coordena o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola e Risco Climático - ZARC?

A

MAPA

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26
Q

Objetivos da Licença Prévia (LP):

A
  • Aprova a sua localização e concepção
  • Atesta viabilidade ambiental
  • Estabelece requisitos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases
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27
Q

Impacto Ambiental, são atividades humanas que afetam:

A
  • Saúde, segurança e o bem-estar da população
  • Atividades sociais e econômicas
  • A BIOTA
  • Condições ESTÉTICAS e SANITÁRIAS do meio ambiente
  • A QUALIDADE dos recursos naturais
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28
Q

Formas de Aproveitamento Condicional de carcaças e seus binômios tempo-temperatura:

A

I- Pelo frio, temperatura não superior a -10C° por 10 dias

II- Pelo sal, salmoura de no mínimo 24 Be e peças de no máximo 3,5 cm de espessura por 21 dias

III- Calor
a) Cozimento: 76,6°C / 30min
b) Fusão: 121°C
c) Esterilização pelo calor úmido

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29
Q

Diferença entre:
- Carbono neutro
- Carbono zero

A

Carbono neutro: compensação de emissões de carbono através de crédito

Carbono zero: reduzir emissões e fazer compensação das emissões residuais utilizando créditos de carbono oriundo EXCLUSIVAMENTE de projetos de remoção de emissões

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30
Q

Nos produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico classificados por amostra, a classificação será:

A

Representativa do lote ou volume do qual a originou a amostra

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31
Q

O CFO poderá ser emitido também para a produção total estimada no início da UP, sendo que em cada CFO emitido posteriormente deve constar o saldo remanescente da produção da UP

A

Certo

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32
Q

Pode haver rasura e escrituras no verso da página do certificado fitossanitário

A

Não

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33
Q

Estabelecimentos de POA realizam comércio interestadual e internacional:

A

I - Carnes e derivados
II- Pescado e derivados
III- Ovos e derivados
IV- Leite e derivados
V- Produtos de abelha e derivados
VI- Armazenagem

*PRODUTO NÃO COMESTÍVEL FOI REVOGADO

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34
Q

Segundo o SUASA, a quem cabe cancelar o credenciamento de laboratórios?

A

Cabe as 3 instâncias

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35
Q

O MAPA fica autorizado a celebrar convênios com entes públicos e privados para apoiar no campo as ações de defesa sanitária?

A

Não, só públicos

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36
Q

No PNDR:
- A abordagem é
- A abrangência é

A

Abordagem territorial
Abrangência nacional

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37
Q

A atuação do PNDR é Macrorregional e sub-regional.
- Quais são as sub-regiões especiais?

A
  • Faixa de fronteira: de até 150 km de largura nas fronteiras terrestres
  • Região Integrada de Desenvolvimento
  • Semiárido
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38
Q

As reuniões da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ocorrerão
somente com a presença de todos os seus membros.

  • As decisões serão tomadas por maioria absoluta, exceto em casos de:
A

Impacto fiscal, que serão por unanimidade

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39
Q

Quem inspeciona as casas atacadistas e varejistas?

A

Órgãos de saúde pública

*Esses estabelecimentos devem estar relacionados ao MAPA para efeitos de reinspeção

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40
Q

Produtos artesanais:
- Quem fiscaliza?
- Quais os limites da comercialização?

A
  • Órgãos de saúde pública do estado
  • Pode comercializar interestadual
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41
Q

A União poderá contratar especialistas em quais situações e por quanto tempo?

A

Risco a saúde ou abastecimento público, por até 6 meses.

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42
Q

Quem integra o SUASA?

A

I - serviços e instituições oficiais;

II - produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes
prestam assistência;

III - órgãos de fiscalização das categorias profissionais

IV - entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado

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43
Q

A quem compete:
- Implantar, monitorar e gerenciar os procedimentos de certificação sanitária,
fitossanitária e de identidade e qualidade.

A

As 3 instâncias

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44
Q

Endoparasitas em pescado transmissíveis ao homem:
- Tratamento
- Tratamento se for família Anisakidae

A
  • Congelamento → -20ºC -> 24h; ou -35ºC -> 15
    horas.
  • Família Anisakidae → congelamento → -20ºC -> 7
    dias; ou -35ºC -> 15 horas.
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45
Q

Carcaças acometidas de Trichinella spirallis
→ tratamento pelo frio.
I – 30 dias
II - 20 dias
III - 12 dias

A

I – 30 dias → -15ºC
II - 20 dias → -25ºC
III - 12 dias → -29ºC

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46
Q

Definição de Desinfecção:

A

Procedimento que consiste na eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos
físicos ou agentes químicos.

47
Q

Definição de Higienização:

A

Procedimento que consiste na execução de duas etapas distintas, limpeza e sanitização;

48
Q

Definição de Limpeza:

A

Remoção física de resíduos orgânicos, inorgânicos ou de outro material indesejável das
superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios.

49
Q

Definição de Sanitização:

A

Aplicação de agentes químicos ou de métodos físicos nas superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, posteriormente
aos procedimentos de limpeza, com vistas a assegurar nível de higiene
microbiologicamente aceitável.

50
Q

As normas do Decreto 9.103/2017 serão orientadas, entre outros, pelos princípios constitucionais:

A

a) Federalismo

b) Promoção das microempresas e empresas de pequeno porte

c) Desenvolvimento científico e inovação tecnológica

d) Respeito ao direito internacional

51
Q

O que é NDC no Acordo de Paris?

A

Contribuição Nacionalmente Determinada. Tratam-se de planos de ações dos países para reduzir as suas emissões.

52
Q

Meta do brasil no Acordo de Paris:
. 2025 e 2030

A

Reduzir 37% e depois 43%

53
Q

(Acordo de Paris) As Partes países desenvolvidos devem comunicar a cada _____ anos informações quantitativas e qualitativas,
de caráter indicativo

A

2 anos

54
Q

RIMA deve apresentar recomendações quanto à alternativa mais favorável do projeto, incluindo conclusões e comentários gerais.

A

Sim

55
Q

A renovação da Licença de Operação (LO) deve ser requerida pelo menos ____ dias antes da expiração de seu prazo de validade.

A

120

56
Q

O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando
os recursos minerais, a topografia, os tipos e
aptidões do solo, os corpos d’água, o regime
hidrológico, as correntes marinhas e as correntes
atmosféricas, para diagnóstico ambiental da área
de influência do projeto, são característica
inerentes ao meio:

A

Meio Físico

57
Q

A fabricação de gelatina e produtos colagênicos será realizada nos estabelecimentos classificados como:

A

Unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos.

58
Q

O registro do estabelecimento que interromper, voluntariamente, seu funcionamento pelo período de _______ será cancelado.

A

Um ano

59
Q

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil
- ZEE – Nacional, para fins de reconhecimento pelo
Poder Público Federal, deverá gerar produtos e
informações na seguinte escala de apresentação e referência (respectivamente):

A

escala de APRESENTAÇÂO 1:5.000.000 e de REFERÊNCIA 1:1.000.000;

59
Q

O Brasil adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre _________________ suas emissões até 2020.

A

entre 36,1% e 38,9%

60
Q

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto
ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA. (MAIS IMPORTANTES)

I- Estradas de rodagem com ___________ faixas

II- Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de _______

III- barragem para fins hidrelétricos, acima de ______

IV- Extração de minério, inclusive os da classe ___

V- Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de ___________ ou menores, quando de importância ambiental

VI- Projetos urbanísticos, acima de _________ ou em áreas consideradas de relevante

VII- Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a ____________

A

I- duas ou mais

II- 230KV

III-10MW

IV- II

V-100 hectares

VI-100ha

VII-10 toneladas por dia

*TODOS SÃO (SUPERERIOR OU ACIMA) DO NÚMERO DA LEGISLAÇÃO. A ÚNICA EXCEÇÃO É I- DUAS OU MAIS ESTRADAS DE ROLAGEM

61
Q

O que é a área de influência do projeto?

A

Área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, levando em consideração também a bacia hidrológica em que se localiza.

62
Q

O Diagnóstico ambiental identificará na área de influência do projeto os meios:

A

Físicos, biológicos e socioeconômicos.

63
Q

O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:

A

I- DIAGNÓSTICO ambiental da área de influência do projeto

II- Análise dos IMPACTOS ambientais do projeto e de suas alternativas

III- Definição das medidas MITIGADORAS dos impactos negativos

IV- Elaboração do programa de acompanhamento e MONITORAMENTO

64
Q

Os órgãos estaduais de meio ambiente deverão ser comunicados pelo transportador de produtos
perigosos, com a antecedência mínima de:

A

72h

65
Q

Impacto Ambiental Regional é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de:

A

Dois ou mais Estados.

66
Q

Os empreendimentos e atividades serão licenciados em mais de um nível de competência

A

Errado, apenas um

67
Q

Órgão ambiental poderá adotar prazos diferentes para cada licença, sendo no máximo ___________, com exceção dos que necessitam EIA/RIMA e/ou Audiência Pública, que terá no máximo ___________

A

6 meses e 12 meses

68
Q

O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas
pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de:

A

4 meses

69
Q

Prazos de validade:
- LP, no mínimo o estabelecido pelo cronograma e no máximo _______
- LI, no mínimo o estabelecido pelo cronograma e no máximo _______
- LO, no mínimo ________ e no máximo _______
- LP e LI poderão ser renovados até seu prazo máximo
- LO deve solicitar com antecedência de ________

A
  • 5 anos
  • 6 anos
  • 4 e 10 anos
  • 120 dias
70
Q

O Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - MBRE será operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado, autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM

A

Sim

71
Q

O órgão ambiental pode solicitar esclarecimentos ou complementações uma única vez durante a análise dos documentos, projetos e estudos ambientais, podendo reiterar a solicitação se as respostas não forem satisfatórias.

A

Correto

72
Q

As alterações no ZEE só podem ser efetuadas após quanto tempo de sua conclusão ou da última alteração, salvo em casos específicos?

A

10 anos

73
Q

Uma das diretrizes do PNGATI visa o reconhecimento e valorização das organizações sociais e políticas dos povos indígenas e garantia das suas expressões, DENTRO E FORA das terras indígenas?

A

Sim

74
Q

O empreendedor e os profissionais que subscrevem os estudos previstos no caput deste artigo serão responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções:

A

Administrativas, civis e penais

75
Q

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC é vinculado a qual ministério? Como é composta sua representação?

A

Ministério do Meio Ambiente. 6 (seis) representantes do Poder Executivo federal e 5 (cinco) representantes do setor não governamental.

76
Q

Os recursos do FNMC serão aplicados de maneira reembolsável ou não reembolsável?

A

Das duas formas

77
Q

Até quantos % podem ser usados no pagamento ao agente financeiro e em despesas relativas à administração do Fundo e à gestão e utilização dos recursos.

A

2%

78
Q

Quem é o agente financeiro do FNMC?

A

BNDES

79
Q

Quem estabelecerá normas
reguladoras dos empréstimos a serem concedidos pelo FNMC?

A

Conselho Monetário Nacional

80
Q

O que são Efeitos Adversos na PNMC?

A

mudanças no meio físico ou biota resultantes da mudança do clima
que tenham efeitos deletérios significativos sobre a composição, resiliência ou produtividade de
ecossistemas naturais e manejados

81
Q

O processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa é um:

A

Sumidouro

82
Q

A definição de cada zona (ZEE) observará, no mínimo:

A

I - diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconomia e do marco jurídico-institucional;
II - informações constantes do Sistema de Informações Geográficas;
III - cenários tendências e alternativos

83
Q

Os produtos resultantes do ZEE deverão ser armazenados em formato:

A

Eletrônico

84
Q

Em que hipóteses o prazo mínimo de 10 anos para se realizar alteração dos produtos da ZEE não será necessário?

A

Ampliação do rigor da proteção
ambiental da zona a ser alterada

Atualizações decorrentes de aprimoramento técnico-científico.

85
Q

O IBAMA licencia bases militares?

A

Sim, apenas quando couber

86
Q

As contribuições nacionalmente determinadas do Acordo de Paris, devem ser comunicadas pelas partes a cada:

A

5 anos

87
Q

Agrotóxicos e Organismos Geneticamente Modificados, quais são vedados e quais têm o uso desestimulado?

A

Agrotóxico: desestimulado
OGM: vedado

88
Q

O estimulo a sustentabilidade de criações indígenas é voltado a qual porte de animais?

A

Médio e Grande porte

89
Q

São órgãos de governança da PNGATI:

A

I - o Comitê Gestor da PNGATI;
II - os Comitês Regionais da FUNAI; e
III - a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI.

90
Q

As despesas com a execução das ações da PNGATI correrão por:

A

Dotações orçamentárias consignadas anualmente aos órgãos e entidades responsáveis por sua implementação

91
Q

O ________________ é a probabilidade de ocorrência de evento climático que pode causar impacto negativo a bem,
à sociedade ou ao ecossistema

A

Risco Climático

92
Q

O _______________ é a probabilidade de ocorrência de evento climático que pode causar impacto negativo
a cultura agrícola ou atividade agropecuária

A

Risco Agroclimático

93
Q

O que é o zoneamento agrícola de risco climático?

A

A quantificação e a delimitação do risco agroclimático no tempo e no espaço.

94
Q

QUAIS PALAVRAS NÃO PODEM FALTAR DENTRO DOS OBJETIVOS DO ZARC?

A

QUANTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO

95
Q

Validade do curso para habilitar os RTs a emitir CFO e CFOC:

A

5 anos

96
Q

O atual acordo de paris
- Adotado em qual ano?
- Qual foi a conferência?
- Os planos começaram a valer para qual ano?

A

2015
COP21
2020

97
Q

Objetivo Global para a adaptação estabelecido no Acordo de Paris?

A
  • Aumentar a capacidade de adaptação;
  • Fortalecer a resiliência;
  • Reduzir a vulnerabilidade à mudança do clima
98
Q

Fornecer, a cada __________, informações transparentes e coerentes sobre o apoio aos países em desenvolvimento.

A

2 anos

99
Q

A instituição de zonas (ZEE) deve ser orientada pelos princípios da:

A

Utilidade e simplicidade.

100
Q

A definição de cada zona observará:

A

I. Diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconomia e do marco jurídico-institucional;

II. Informações constantes do Sistema de Informações Geográficas;

III. Cenários tendências e alternativos; e

IV. Diretrizes Gerais e Específicas.

101
Q

O prazo máximo para retenção de cargas ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, será de

A

15 dias

102
Q

Qual é a natureza do FNMC?

A

Contábil

103
Q

Critérios para emitir CFO ou CFOC.

A

Engenheiro agrônomo ou florestal devidamente habilitado pelo CREA, com certificado de aprovação em curso específico, organizado pelo OEDSV e aprovado pelo MAPA. O profissional poderá participar de curso em qualquer unidade federativa, podendo atuar em outra UF

104
Q

O que é uma Declaração Adicional de certificação fitossanitária?

A

Quando é necessário incluir informações nos certificados adicionais para detalhar o estado fitossanitário da UP. Isso é particularmente importante quando se trata de pragas regulamentadas

105
Q

Quando se tratar de Declaração Adicional - DA15 (análise laboratorial), fica dispensada a emissão de CFO e de CFOC?

A

Sim, tendo em vista que o laudo emitido por laboratório de diagnóstico fitossanitário credenciado pelo MAPA é documento oficial para subsidiar a emissão de CF

106
Q

É permitida produção em paralelo de produtos orgânicos e não orgânicos?

A

Sim, havendo clara distinção e separação física ou temporal.

107
Q

Pode usar OGM em produções não orgânicas paralelas a orgânicos?

A

NÃO!!!

108
Q

Diferença de OPAC e OCS?

A

OPAC: Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade
- Precisa estar credenciado no MAPA, e emitirá o selo de certificação orgânica participativo de garantia.

OCS: Organização de controle social
- Precisa sem reconhecida por um órgão fiscalizador oficial, é uma terceira forma de certificação. Permite a venda direta dos produtores para os consumidores finais, apenas com o credenciamento e sem certificação necessária

109
Q

Qual ente federativo é responsável por licenciar atividades em áreas de florestas e demais formas de vegetação natural e preservação permanente?

A

Os estados

110
Q

De quanto em quanto tempo, as partes (do acordo de paris) são obrigadas a comunicar suas contribuições?

A

5 anos

111
Q

De quanto em quanto tempo os países desenvolvidos devem comunicar os incentivos?(acordo de Paris)

A

2 anos

112
Q

Quais são os princípios da PNMC?

A

Prevenção
Precaução
Participação cidadã
Desenvolvimento sustentável
Responsabilidade comum

113
Q
  • Comunicar a contribuição nacionalmente determinada a cada __________
  • Fornecer informações sobre apoio aos países subdesenvolvidos a cada ________
A

5 anos e 2 anos

CNU (7 decks)

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