ET5 Flashcards
Princípios da Gestão Ambiental:
- Precaução: agir para prevenir danos antes que a relação causal seja clara
- Prevenção: evitar a geração de impactos negativos
- Poluidor-pagador: quem polui deve pagar pela prevenção e remediação
Diretrizes da Gestão Ambiental:
- Práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis
- Tecnologias limpas
- Educação ambiental
- Participação comunitária
Objetivos da Gestão Ambiental:
- Preservar recursos naturais
- Minimizar impactos
- Recuperar áreas degradadas
- Melhorar qualidade de vida
Desafios da Gestão Ambiental:
- Mudança de mentalidade
- Investimento em tecnologia limpa
- Capacitação técnica
- Apoio governamental
Prazos para licenciamento:
- LP
- LI
- LO
- LP: máximo 5 anos
- LI: máximo 6 anos
- LO: mínimo 4 anos e máximo 10 anos
Critérios básicos para AIA (avaliação de impacto ambiental)
- Caracterização do empreendimento
- Caracterização do meio ambiente
- Identificação e análise dos impactos
- Medidas mitigadoras e compensatórias
Adaptações às mudanças do clima:
- Práticas agrícolas resilientes
- Diversificação da produção
- Sistemas de alerta e monitoramento
- Melhoria da infraestrutura rural
- Conservação da água e do solo
- Educação ambiental
- Outras
Instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
- Plano Nacional sobre Mudança do Clima
- Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
- Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Objetivos Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE):
- Ordenar o uso de recursos
- Promover desenvolvimento socioeconômico
- Proteger ambiente
- Prevenir conflitos
Princípios Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE):
- Participação social
- Descentralização
- Sustentabilidade
- Justiça-social
Certificado Fitossanitário Internacional - CF:
- Documentos utilizado para atestar as condições fitossanitárias dos produtos vegetais de acordo com a ONPF do país importador
- Apenas pode ser expedido por AFFAs
Certificado Fitossanitário de Origem - CFO:
- Documentos utilizado para atestar as condições fitossanitárias dos produtos vegetais de Unidades de Produção (UP)
*UP: inclui propriedades rurais
Unidades de Produção - UP:
- Área continua
- Georreferenciada
- Tamanho variável
- Plantada a mesma espécie e sob os mesmos tratos culturais e controle fitossanitário
- A partir de onde saem partidas de produtos vegetais certificados
Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC:
- Beneficiadora, processadora ou embaladora por onde saem partidas de produtos vegetais
- A partida se dá por Unidades de Consolidação (UC)
Quem emite a PTV - Partida de Trânsito Vegetal?
Órgãos estaduais de defesa agropecuária, pode ser emitido de forma eletrônica
Quem pode emitir CFO ou CFOC?
Engenheiro Agrônomo ou Florestal, habilitado pelo CREA e aprovação em curso específico organizado pelo OEDSV e aprovado pelo MAPA.
CF ou CFOC fundamentará a emissão de PTV nos casos de:
- Para as pragas regulamentadas nas UF com ocorrência registrada ou de risco desconhecido
- Comprovar a origem de área livre de praga (ALP), de mitigação de risco ou de baixa prevalência
- Atender a exigências específicas do país importador
Definição de Agricultura de conservação:
Baseada em 3 princípios:
- Perturbação mínima do solo
- Cobertura permanente do solo
- Rotação de cultura
Definição de Agricultura Biodinâmica:
Forma alternativa de agricultura orgânica, que mescla conhecimentos químicos, geológicos e astronômicos
Definição de Agricultura Natural:
Cultivar da forma mais natural possível
Quais são os dois sistemas de certificação de produtos orgânicos?
- Sistema de certificação por auditoria
- Sistema Participativo de Garantia de Qualidade Orgânica (SPG)
Para um produto orgânico ser comercializado como orgânico, deve ser credenciado pelo MAPA, ou:
Produzido por agricultores familiares, que fazem parte de organização de controle social cadastrada no MAPA, e que comercializam exclusivamente de forma direta
*Assegurado aos consumidores e a fiscalização, rastreabilidade e livre acesso ao local de produção
É permitida a produção paralela onde há produção de produtos orgânicos?
Sim, só devem estar claramente separados
Por quanto tempo os registros de rastreabilidade devem ser mantidos?
Até 18 meses após a data de validade do produto
Quem coordena o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola e Risco Climático - ZARC?
MAPA
Objetivos da Licença Prévia (LP):
- Aprova a sua localização e concepção
- Atesta viabilidade ambiental
- Estabelece requisitos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases
Impacto Ambiental, são atividades humanas que afetam:
- Saúde, segurança e o bem-estar da população
- Atividades sociais e econômicas
- A BIOTA
- Condições ESTÉTICAS e SANITÁRIAS do meio ambiente
- A QUALIDADE dos recursos naturais
Formas de Aproveitamento Condicional de carcaças e seus binômios tempo-temperatura:
I- Pelo frio, temperatura não superior a -10C° por 10 dias
II- Pelo sal, salmoura de no mínimo 24 Be e peças de no máximo 3,5 cm de espessura por 21 dias
III- Calor
a) Cozimento: 76,6°C / 30min
b) Fusão: 121°C
c) Esterilização pelo calor úmido
Diferença entre:
- Carbono neutro
- Carbono zero
Carbono neutro: compensação de emissões de carbono através de crédito
Carbono zero: reduzir emissões e fazer compensação das emissões residuais utilizando créditos de carbono oriundo EXCLUSIVAMENTE de projetos de remoção de emissões
Nos produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico classificados por amostra, a classificação será:
Representativa do lote ou volume do qual a originou a amostra
O CFO poderá ser emitido também para a produção total estimada no início da UP, sendo que em cada CFO emitido posteriormente deve constar o saldo remanescente da produção da UP
Certo
Pode haver rasura e escrituras no verso da página do certificado fitossanitário
Não
Estabelecimentos de POA realizam comércio interestadual e internacional:
I - Carnes e derivados
II- Pescado e derivados
III- Ovos e derivados
IV- Leite e derivados
V- Produtos de abelha e derivados
VI- Armazenagem
*PRODUTO NÃO COMESTÍVEL FOI REVOGADO
Segundo o SUASA, a quem cabe cancelar o credenciamento de laboratórios?
Cabe as 3 instâncias
O MAPA fica autorizado a celebrar convênios com entes públicos e privados para apoiar no campo as ações de defesa sanitária?
Não, só públicos
No PNDR:
- A abordagem é
- A abrangência é
Abordagem territorial
Abrangência nacional
A atuação do PNDR é Macrorregional e sub-regional.
- Quais são as sub-regiões especiais?
- Faixa de fronteira: de até 150 km de largura nas fronteiras terrestres
- Região Integrada de Desenvolvimento
- Semiárido
As reuniões da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ocorrerão
somente com a presença de todos os seus membros.
- As decisões serão tomadas por maioria absoluta, exceto em casos de:
Impacto fiscal, que serão por unanimidade
Quem inspeciona as casas atacadistas e varejistas?
Órgãos de saúde pública
*Esses estabelecimentos devem estar relacionados ao MAPA para efeitos de reinspeção
Produtos artesanais:
- Quem fiscaliza?
- Quais os limites da comercialização?
- Órgãos de saúde pública do estado
- Pode comercializar interestadual
A União poderá contratar especialistas em quais situações e por quanto tempo?
Risco a saúde ou abastecimento público, por até 6 meses.
Quem integra o SUASA?
I - serviços e instituições oficiais;
II - produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes
prestam assistência;
III - órgãos de fiscalização das categorias profissionais
IV - entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado
A quem compete:
- Implantar, monitorar e gerenciar os procedimentos de certificação sanitária,
fitossanitária e de identidade e qualidade.
As 3 instâncias
Endoparasitas em pescado transmissíveis ao homem:
- Tratamento
- Tratamento se for família Anisakidae
- Congelamento → -20ºC -> 24h; ou -35ºC -> 15
horas. - Família Anisakidae → congelamento → -20ºC -> 7
dias; ou -35ºC -> 15 horas.
Carcaças acometidas de Trichinella spirallis
→ tratamento pelo frio.
I – 30 dias
II - 20 dias
III - 12 dias
I – 30 dias → -15ºC
II - 20 dias → -25ºC
III - 12 dias → -29ºC
Definição de Desinfecção:
Procedimento que consiste na eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos
físicos ou agentes químicos.
Definição de Higienização:
Procedimento que consiste na execução de duas etapas distintas, limpeza e sanitização;
Definição de Limpeza:
Remoção física de resíduos orgânicos, inorgânicos ou de outro material indesejável das
superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios.
Definição de Sanitização:
Aplicação de agentes químicos ou de métodos físicos nas superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, posteriormente
aos procedimentos de limpeza, com vistas a assegurar nível de higiene
microbiologicamente aceitável.
As normas do Decreto 9.103/2017 serão orientadas, entre outros, pelos princípios constitucionais:
a) Federalismo
b) Promoção das microempresas e empresas de pequeno porte
c) Desenvolvimento científico e inovação tecnológica
d) Respeito ao direito internacional
O que é NDC no Acordo de Paris?
Contribuição Nacionalmente Determinada. Tratam-se de planos de ações dos países para reduzir as suas emissões.
Meta do brasil no Acordo de Paris:
. 2025 e 2030
Reduzir 37% e depois 43%
(Acordo de Paris) As Partes países desenvolvidos devem comunicar a cada _____ anos informações quantitativas e qualitativas,
de caráter indicativo
2 anos
RIMA deve apresentar recomendações quanto à alternativa mais favorável do projeto, incluindo conclusões e comentários gerais.
Sim
A renovação da Licença de Operação (LO) deve ser requerida pelo menos ____ dias antes da expiração de seu prazo de validade.
120
O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando
os recursos minerais, a topografia, os tipos e
aptidões do solo, os corpos d’água, o regime
hidrológico, as correntes marinhas e as correntes
atmosféricas, para diagnóstico ambiental da área
de influência do projeto, são característica
inerentes ao meio:
Meio Físico
A fabricação de gelatina e produtos colagênicos será realizada nos estabelecimentos classificados como:
Unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos.
O registro do estabelecimento que interromper, voluntariamente, seu funcionamento pelo período de _______ será cancelado.
Um ano
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil
- ZEE – Nacional, para fins de reconhecimento pelo
Poder Público Federal, deverá gerar produtos e
informações na seguinte escala de apresentação e referência (respectivamente):
escala de APRESENTAÇÂO 1:5.000.000 e de REFERÊNCIA 1:1.000.000;
O Brasil adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre _________________ suas emissões até 2020.
entre 36,1% e 38,9%
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto
ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA. (MAIS IMPORTANTES)
I- Estradas de rodagem com ___________ faixas
II- Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de _______
III- barragem para fins hidrelétricos, acima de ______
IV- Extração de minério, inclusive os da classe ___
V- Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de ___________ ou menores, quando de importância ambiental
VI- Projetos urbanísticos, acima de _________ ou em áreas consideradas de relevante
VII- Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a ____________
I- duas ou mais
II- 230KV
III-10MW
IV- II
V-100 hectares
VI-100ha
VII-10 toneladas por dia
*TODOS SÃO (SUPERERIOR OU ACIMA) DO NÚMERO DA LEGISLAÇÃO. A ÚNICA EXCEÇÃO É I- DUAS OU MAIS ESTRADAS DE ROLAGEM
O que é a área de influência do projeto?
Área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, levando em consideração também a bacia hidrológica em que se localiza.
O Diagnóstico ambiental identificará na área de influência do projeto os meios:
Físicos, biológicos e socioeconômicos.
O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:
I- DIAGNÓSTICO ambiental da área de influência do projeto
II- Análise dos IMPACTOS ambientais do projeto e de suas alternativas
III- Definição das medidas MITIGADORAS dos impactos negativos
IV- Elaboração do programa de acompanhamento e MONITORAMENTO
Os órgãos estaduais de meio ambiente deverão ser comunicados pelo transportador de produtos
perigosos, com a antecedência mínima de:
72h
Impacto Ambiental Regional é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de:
Dois ou mais Estados.
Os empreendimentos e atividades serão licenciados em mais de um nível de competência
Errado, apenas um
Órgão ambiental poderá adotar prazos diferentes para cada licença, sendo no máximo ___________, com exceção dos que necessitam EIA/RIMA e/ou Audiência Pública, que terá no máximo ___________
6 meses e 12 meses
O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas
pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de:
4 meses
Prazos de validade:
- LP, no mínimo o estabelecido pelo cronograma e no máximo _______
- LI, no mínimo o estabelecido pelo cronograma e no máximo _______
- LO, no mínimo ________ e no máximo _______
- LP e LI poderão ser renovados até seu prazo máximo
- LO deve solicitar com antecedência de ________
- 5 anos
- 6 anos
- 4 e 10 anos
- 120 dias
O Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - MBRE será operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado, autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Sim
O órgão ambiental pode solicitar esclarecimentos ou complementações uma única vez durante a análise dos documentos, projetos e estudos ambientais, podendo reiterar a solicitação se as respostas não forem satisfatórias.
Correto
As alterações no ZEE só podem ser efetuadas após quanto tempo de sua conclusão ou da última alteração, salvo em casos específicos?
10 anos
Uma das diretrizes do PNGATI visa o reconhecimento e valorização das organizações sociais e políticas dos povos indígenas e garantia das suas expressões, DENTRO E FORA das terras indígenas?
Sim
O empreendedor e os profissionais que subscrevem os estudos previstos no caput deste artigo serão responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções:
Administrativas, civis e penais
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC é vinculado a qual ministério? Como é composta sua representação?
Ministério do Meio Ambiente. 6 (seis) representantes do Poder Executivo federal e 5 (cinco) representantes do setor não governamental.
Os recursos do FNMC serão aplicados de maneira reembolsável ou não reembolsável?
Das duas formas
Até quantos % podem ser usados no pagamento ao agente financeiro e em despesas relativas à administração do Fundo e à gestão e utilização dos recursos.
2%
Quem é o agente financeiro do FNMC?
BNDES
Quem estabelecerá normas
reguladoras dos empréstimos a serem concedidos pelo FNMC?
Conselho Monetário Nacional
O que são Efeitos Adversos na PNMC?
mudanças no meio físico ou biota resultantes da mudança do clima
que tenham efeitos deletérios significativos sobre a composição, resiliência ou produtividade de
ecossistemas naturais e manejados
O processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa é um:
Sumidouro
A definição de cada zona (ZEE) observará, no mínimo:
I - diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconomia e do marco jurídico-institucional;
II - informações constantes do Sistema de Informações Geográficas;
III - cenários tendências e alternativos
Os produtos resultantes do ZEE deverão ser armazenados em formato:
Eletrônico
Em que hipóteses o prazo mínimo de 10 anos para se realizar alteração dos produtos da ZEE não será necessário?
Ampliação do rigor da proteção
ambiental da zona a ser alterada
Atualizações decorrentes de aprimoramento técnico-científico.
O IBAMA licencia bases militares?
Sim, apenas quando couber
As contribuições nacionalmente determinadas do Acordo de Paris, devem ser comunicadas pelas partes a cada:
5 anos
Agrotóxicos e Organismos Geneticamente Modificados, quais são vedados e quais têm o uso desestimulado?
Agrotóxico: desestimulado
OGM: vedado
O estimulo a sustentabilidade de criações indígenas é voltado a qual porte de animais?
Médio e Grande porte
São órgãos de governança da PNGATI:
I - o Comitê Gestor da PNGATI;
II - os Comitês Regionais da FUNAI; e
III - a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI.
As despesas com a execução das ações da PNGATI correrão por:
Dotações orçamentárias consignadas anualmente aos órgãos e entidades responsáveis por sua implementação
O ________________ é a probabilidade de ocorrência de evento climático que pode causar impacto negativo a bem,
à sociedade ou ao ecossistema
Risco Climático
O _______________ é a probabilidade de ocorrência de evento climático que pode causar impacto negativo
a cultura agrícola ou atividade agropecuária
Risco Agroclimático
O que é o zoneamento agrícola de risco climático?
A quantificação e a delimitação do risco agroclimático no tempo e no espaço.
QUAIS PALAVRAS NÃO PODEM FALTAR DENTRO DOS OBJETIVOS DO ZARC?
QUANTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO
Validade do curso para habilitar os RTs a emitir CFO e CFOC:
5 anos
O atual acordo de paris
- Adotado em qual ano?
- Qual foi a conferência?
- Os planos começaram a valer para qual ano?
2015
COP21
2020
Objetivo Global para a adaptação estabelecido no Acordo de Paris?
- Aumentar a capacidade de adaptação;
- Fortalecer a resiliência;
- Reduzir a vulnerabilidade à mudança do clima
Fornecer, a cada __________, informações transparentes e coerentes sobre o apoio aos países em desenvolvimento.
2 anos
A instituição de zonas (ZEE) deve ser orientada pelos princípios da:
Utilidade e simplicidade.
A definição de cada zona observará:
I. Diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconomia e do marco jurídico-institucional;
II. Informações constantes do Sistema de Informações Geográficas;
III. Cenários tendências e alternativos; e
IV. Diretrizes Gerais e Específicas.
O prazo máximo para retenção de cargas ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, será de
15 dias
Qual é a natureza do FNMC?
Contábil
Critérios para emitir CFO ou CFOC.
Engenheiro agrônomo ou florestal devidamente habilitado pelo CREA, com certificado de aprovação em curso específico, organizado pelo OEDSV e aprovado pelo MAPA. O profissional poderá participar de curso em qualquer unidade federativa, podendo atuar em outra UF
O que é uma Declaração Adicional de certificação fitossanitária?
Quando é necessário incluir informações nos certificados adicionais para detalhar o estado fitossanitário da UP. Isso é particularmente importante quando se trata de pragas regulamentadas
Quando se tratar de Declaração Adicional - DA15 (análise laboratorial), fica dispensada a emissão de CFO e de CFOC?
Sim, tendo em vista que o laudo emitido por laboratório de diagnóstico fitossanitário credenciado pelo MAPA é documento oficial para subsidiar a emissão de CF
É permitida produção em paralelo de produtos orgânicos e não orgânicos?
Sim, havendo clara distinção e separação física ou temporal.
Pode usar OGM em produções não orgânicas paralelas a orgânicos?
NÃO!!!
Diferença de OPAC e OCS?
OPAC: Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade
- Precisa estar credenciado no MAPA, e emitirá o selo de certificação orgânica participativo de garantia.
OCS: Organização de controle social
- Precisa sem reconhecida por um órgão fiscalizador oficial, é uma terceira forma de certificação. Permite a venda direta dos produtores para os consumidores finais, apenas com o credenciamento e sem certificação necessária
Qual ente federativo é responsável por licenciar atividades em áreas de florestas e demais formas de vegetação natural e preservação permanente?
Os estados
De quanto em quanto tempo, as partes (do acordo de paris) são obrigadas a comunicar suas contribuições?
5 anos
De quanto em quanto tempo os países desenvolvidos devem comunicar os incentivos?(acordo de Paris)
2 anos
Quais são os princípios da PNMC?
Prevenção
Precaução
Participação cidadã
Desenvolvimento sustentável
Responsabilidade comum
- Comunicar a contribuição nacionalmente determinada a cada __________
- Fornecer informações sobre apoio aos países subdesenvolvidos a cada ________
5 anos e 2 anos
