ET4 Flashcards
Diretrizes gerais do PNRH:
I. Gestão Sistemática dos Recursos Hídricos:
II. Adequação da Gestão às Diversidades Regionais:
III. Integração da Gestão Hídrica com a Gestão Ambiental:
IV. Articulação do Planejamento Hídrico com Outros Planejamentos:
V. Articulação da Gestão Hídrica com a do Uso do Solo:
VI. Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas com a dos Sistemas Estuarinos e Zonas Costeiras:
A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, na hipótese de ausência de uso por _____ anos consecutivos
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Princípios do uso sustentável da água:
. Equidade
. Eficiência
. Sustentabilidade
. Responsabilidade
. Precaução
. Participação social
São órgãos colegiados que promovem a gestão
participativa dos recursos hídricos. Eles reúnem
representantes do governo, usuários da água e
organizações da sociedade civil para discutir e
tomar decisões sobre a gestão da bacia. Sua
atuação é fundamental para garantir a
participação democrática no processo de gestão,
possibilitando a consideração de diferentes
interesses e perspectivas.
Comitês de Bacia Hidrográfica
O processo que leva à erosão hídrica pode ser dividido em três fases:
Desagregação, transporte e deposição.
Assim, é considerado um requisito a ser observado em uma
boa semeadora de plantio direto:
Cortar a palha de diferentes restevas;
A receita agronômica será expedida em, no
mínimo, quantas vias?
Duas, primeira ao usuário e a segunda ao estabelecimento comercial que a manterá à disposição dos órgãos fiscalizadores pelo prazo de dois anos, contados da data de sua emissão.
O horizonte “O” possui constituição:
Orgânica sem estagnação de água.
O solo ideal é aquele que apresenta _______________________________________, o que lhe permite boas propriedades de aeração, permeabilidade e retenção de água.
o espaço poroso dividido igualmente em poros pequenos e grandes
Instrumentos de Gestão da Água:
- Planos de Recursos Hídricos
- Outorga de Direito de Uso da Água
- Cobrança pelo Uso da Água
- Comitês de Bacia Hidrográfica
- Agências de Água.
Bacia hidrográfica é um território delimitado por divisores de água cujos cursos d’água em geral
convergem para _______ fozes localizadas no ponto mais baixo da região.
(Única ou várias?)
Única
Enquadramento em classes dos corpos de Água, que define os seus usos preponderantes da água, tais como abastecimento público, dessedentação animal, pesca, irrigação, geração de energia e navegação, é realizado com base na:
Qualidade e capacidade de suporte
O período de outorga é de 10 anos?
O período de outorga é determinado, porém é variável, não sendo exatamente de 10 anos para todos os
outorgados.
Como são classificadas as classes em relação a qualidade de água?
- CLASSE ESPECIAL
- Classe 1
- Classe 2
- Classe 3
- Classe 4
Especial: melhor
Classe 4: pior
A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em
definitivo ou por prazo determinado, nas seguintes circunstâncias:
I - não cumprimento pelo outorgado dos termos da outorga;
II - ausência de uso por três anos consecutivos;
III - necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de
condições climáticas adversas;
IV - necessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental;
V - necessidade de se atender a usos prioritários, de interesse coletivo, para os quais não se disponha de
fontes alternativas;
VI - necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água.
