Código Florestal Brasileiro (está fora dos eixos) Flashcards
1
Q
O que é Obrigação Real?
A
Obrigação passada por herança
2
Q
Que estados compõe a Amazônia Legal?
A
- Norte inteiro, com exceção do Tocantins que apresenta apenas algumas regiões
- Mato grosso e Goiás
- Maranhão
3
Q
Definição de:
- Área de Preservação Ambiental (APP)
- Reserva Legal (RL)
A
- APP: área protegia com a função ambiental de preservar recursos naturais
- RL: área localizada NO INTERIOR de uma propriedade com função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos do imóvel, auxiliando na biodiversidade
4
Q
Diferença entre Preservação x Conservação:
A
Preservação há influência do homem e conservação não
5
Q
Casos em que não será exigido APP:
A
- Não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água natural
- Propriedade pequena ou posse rural familiar
6
Q
Supressão vegetal ou intervenção em vegetação nativa de APP, só em casos de:
A
- Utilidade pública
- Interesse social
- de baixo impacto
- Se for área nativa protetora de nascentes, dunas ou restingas só em caso de utilidade pública
7
Q
Área destinada a Reserva Legal:
- Amazônia Legal
. Floresta:
. Cerrado:
. Qualquer outro tipo:
- Demais regiões:
A
- Amazônia Legal
. Floresta: 80%
. Cerrado: 35%
. Qualquer outro tipo: 20% - Demais regiões: 20%
8
Q
Não será exigido Reserva Legal no casos de:
A
- Abastecimento público e tratamento de esgoto
- Produção de energia hidráulica
- Rodovias e ferrovias
9
Q
Fogo é permitido em quais desses casos:
I- locais ou regiões que justifiquem o emprego do fogo
II- Emprego da queima controlada em unidades de conservação
III- Atividades de pesquisas aprovadas
A
Os 3
