ESTUDO DIRIGIDO Flashcards
A República Federativa do Brasil È formada pela união indissolúvel de quais entes?
A República Federativa do Brasil È formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federa
Quais os fundamentos da República Federativa do Brasil?
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
A República Federativa do Brasil constitui-se em qual tipo de Estado ?
A República Federativa do Brasil, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
Na República Federativa do Brasil, o poder emana de algum lugar específico?
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente,
nos termos da Constituição.
Quais os são Poderes da União?
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o
Judiciário.
A República Federativa do Brasil rege-se por quais princípios nas suas relações internacionais?
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repudio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o
progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político;
A República Federativa do Brasil buscar· a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Quais os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação.
[CEBRASPE 2023] Conforme a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem
A. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
B. os direitos humanos.
C. a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
D. a garantia do desenvolvimento nacional.
E. a erradicação da pobreza e a marginalização.
Letra; A
[FGV 2023] Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Ômega foram instados a se manifestar sobre o conteúdo dos princípios fundamentais expressamente veiculados no Título I da Constituição
da República de 1988. O grupo Alfa defendeu que a forma de Estado adotada foi mencionada no rol desses princípios. O grupo Beta observou que a forma de governo foi objeto de previsão específica. O grupo Ômega, por sua vez, defendeu que o sistema de governo foi expressamente contemplado. Ao final da gincana, o júri observou, corretamente, em relação às afirmações dos grupos, que:
A. somente as afirmações dos grupos Alfa e Ômega estavam corretas;
B. somente as afirmações dos grupos Alfa e Beta estavam corretas;
C. somente a afirmação do grupo Ômega estava correta;
D. somente a afirmação do grupo Beta estava correta;
E. as afirmações de todos os grupos estavam corretas.
Letra: B
CEBRASPE 2023] Considerando os princípios fundamentais, os direitos de nacionalidade e a organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de
1988 (CF).
A. Os entes da Federação, em seus três níveis — União, estados e municípios —, possuem soberania.
B. Para fins constitucionais, a população do Brasil é formada apenas por brasileiros natos.
C. A erradicação da pobreza e da marginalização é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
D. A CF adota a separação rígida dos Poderes, de modo que cada Poder possui funções especializadas que os demais não podem exercer, ainda que excepcionalmente.
Letra: C
