ENTIDADES PARAESTATAIS Flashcards
As organizações sociais podem receber recursos orçamentários, utilização de bens públicos e servidores públicos
Correto
O vínculo com o poder público para qualificação identidade como organização social estabelecida mediante a celebração de _______
Contrato de gestão
Como é feita a escolha identidade privada que será qualificada como organização social? 
Não há licitação é feito um chamamento público com critérios objetivos o que irá permitir a contratação direta sem licitação
É o não necessário concurso público para que as organizações sociais selecionem empregados que irão atuar nos serviços objeto do contrato de gestão
Não é necessário! Devem realizar processos seletivos com observância aos princípios constitucionais da impessoalidade publicidade e moralidade
De quem é a competência para qualificação das organizações da sociedade civil de interesse público(oscip)
A competência é do ministério da justiça e da segurança pública.
Podem qualificar-se como oscips, sindicatos associações de classe instituições religiosas escolas privadas fundações públicas
Não podem se qualificar!
O vínculo que une uma organização da sociedade civil de interesse público ao estado é chamado de ______
TERMO DE PARCERIA
Como é formada a mútua cooperação para consecução de finalidade de interesse público entre o estado e as organizações da sociedade civil (OSC)
Instituído o termo de colaboração e o termo de fomento são os instrumentos para filmar as parcerias com as entidades privadas
O termo de colaboração envolve ou não a transferência de recursos financeiros
É um instrumento pelo qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração com as organizações sociedade civil para consecução de finalidade de interesse público e recíproco em que envolve a transferência de recursos financeiros. O termo de colaboração a proposta feita pela administração pública.
O termo de fomento é um instrumento pelo qual é formalizada a parceria entre administração e organização da sociedade civil por este termo envolve transferência de recursos financeiros?
Sim, envolve. No termo livramento a proposta é feita pela entidade privada então haverá escolha pela administração pública a escolha será feita pelo meio do chamamento público
O que é o chamamento público
É o procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de colaboração ou de fomento
O que é acordo de cooperação
É um instrumento pelo meio do qual são formalizadas as parcerias entre administração com a organização da sociedade civil que não envolve a transferência de recursos financeiros
