Empresarial Flashcards
Sociedade Não Personificada?
Sociedade em Comum
o Sociedade em Conta de Participação
NÃO pode ser SPE (Sociedade de Propósito Específico)?
Sociedade em Conta de Participação o Cooperativa
. podem tomar parte na
[…], respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações
sociais.
Art. 1.039. podem tomar parte na sociedade em nome coletivo
, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações
sociais.
Art. 122.
Compete
privativamente à
assembleia geral[…] o estatuto social;
reformar
Art. 122.
Compete
privativamente à
assembleia geral:[…] ou […], a qualquer tempo, os administradores e fiscais
Eleger ou destituir
Art. 122.
Compete
privativamente à
assembleia geral: […] as contas dos administradores e[…] sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas;
Anualmente,deliberar
Compete privativamente à assembleia geral[…] a emissão de debêntures;
autorizar
Compete privativamente a assembleia geral[…] o exercício dos direitos do acionista;
[…] sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a
formação do capital social;
Suspender , deliberar
Compete privativamente a assembleia[…] a emissão de partes beneficiárias;
•[…] sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da companhia,
sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as
contas;
Autorizar , deliberar
Compete privativamente a assembleia autorizar os administradores a confessar falência e pedir concordata.
C
A companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados “…”.
partes beneficiárias
As […]conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação nos lucros anuais.
partes beneficiárias
A companhia poderá emitir […]que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado
Debêntures
A companhia poderá emitir, dentro do limite de aumento de capital autorizado no estatuto, títulos negociáveis denominados “[…]
Bônus de Subscrição”.
Os […]conferirão aos seus titulares, nas condições constantes do certificado, direito de subscrever ações do capital social, que será exercido mediante apresentação do título à companhia e pagamento do preço de emissão das ações.
bônus de subscrição
A constituição da companhia por subscrição[…] do capital pode fazer- se por deliberação dos subscritores em assembléia-geral ou por[…], considerando-se fundadores todos os subscritores.
Subscrição particular, escritura pública
Devedor principal-> protesto[…].
facultativo
Coobrigados e endossantes-> protesto[…].
necessário
Quóruns na Sociedade Limitada (art. 1.071 c/c 1.076, CC):
3/4 do Capital Social (no mínimo)
modificação do contrato social;
a incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação
Quóruns na Sociedade Limitada Mais da metade do Capital Social
a designação dos administradores, quando feita em ato separado;
a destituição dos administradores;
o modo de sua remuneração, quando não estabelecido no contrato;
o pedido de concordata.
Maioria dos Votos dos presente
demais casos previstos na lei ou no contrato, se este não exigir maioria mais elevada
Sociedades[…] são aquelas em que o seu documento de constituição é o contrato social.
contratuais
Sociedade […]ou também conhecidas como[…] são aquelas em que o documento de constituição é o estatuto social.
institucional, estatutárias
Por força da[…], o título de crédito inaugura direito novo, autônomo e originário, que independe das relações jurídicas anteriores. Assim, ainda que alguma obrigação anterior esteja, por exemplo, eivada de nulidade, mesmo assim o portador do título tem o direito ao crédito nele encartado.
autonomia
princípio da[…] é um corolário do princípio da autonomia e significa que quando o título de crédito circula fica desvinculado da causa originária de sua emissão. A circulação é pressuposto necessário à abstração do título, isto é, para que o título de crédito se desvincule da relação jurídica originária, afastando a oponibilidade das exceções pessoais pelo devedor fundadas no negócio jurídico subjacente
abstração
