Empresarial Flashcards

1
Q

Sociedade Não Personificada?

A

Sociedade em Comum

o Sociedade em Conta de Participação

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2
Q

NÃO pode ser SPE (Sociedade de Propósito Específico)?

A

Sociedade em Conta de Participação o Cooperativa

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3
Q

. podem tomar parte na
[…], respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações
sociais.

A

Art. 1.039. podem tomar parte na sociedade em nome coletivo
, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações
sociais.

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4
Q

Art. 122.
Compete
privativamente à
assembleia geral[…] o estatuto social;

A

reformar

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5
Q

Art. 122.
Compete
privativamente à
assembleia geral:[…] ou […], a qualquer tempo, os administradores e fiscais

A

Eleger ou destituir

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6
Q

Art. 122.
Compete
privativamente à
assembleia geral: […] as contas dos administradores e[…] sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas;

A

Anualmente,deliberar

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7
Q

Compete privativamente à assembleia geral[…] a emissão de debêntures;

A

autorizar

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8
Q

Compete privativamente a assembleia geral[…] o exercício dos direitos do acionista;

[…] sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a
formação do capital social;

A

Suspender , deliberar

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9
Q

Compete privativamente a assembleia[…] a emissão de partes beneficiárias;
•[…] sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da companhia,
sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as
contas;

A

Autorizar , deliberar

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10
Q

Compete privativamente a assembleia autorizar os administradores a confessar falência e pedir concordata.

A

C

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11
Q

A companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados “…”.

A

partes beneficiárias

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12
Q

As […]conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação nos lucros anuais.

A

partes beneficiárias

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13
Q

A companhia poderá emitir […]que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado

A

Debêntures

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14
Q

A companhia poderá emitir, dentro do limite de aumento de capital autorizado no estatuto, títulos negociáveis denominados “[…]

A

Bônus de Subscrição”.

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15
Q

Os […]conferirão aos seus titulares, nas condições constantes do certificado, direito de subscrever ações do capital social, que será exercido mediante apresentação do título à companhia e pagamento do preço de emissão das ações.

A

bônus de subscrição

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16
Q

A constituição da companhia por subscrição[…] do capital pode fazer- se por deliberação dos subscritores em assembléia-geral ou por[…], considerando-se fundadores todos os subscritores.

A

Subscrição particular, escritura pública

17
Q

Devedor principal-> protesto[…].

A

facultativo

18
Q

Coobrigados e endossantes-> protesto[…].

A

necessário

19
Q

Quóruns na Sociedade Limitada (art. 1.071 c/c 1.076, CC):

3/4 do Capital Social (no mínimo)

A

modificação do contrato social;

a incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação

20
Q

Quóruns na Sociedade Limitada Mais da metade do Capital Social

A

a designação dos administradores, quando feita em ato separado;
a destituição dos administradores;
o modo de sua remuneração, quando não estabelecido no contrato;
o pedido de concordata.

21
Q

Maioria dos Votos dos presente

A

demais casos previstos na lei ou no contrato, se este não exigir maioria mais elevada

22
Q

Sociedades[…] são aquelas em que o seu documento de constituição é o contrato social.

A

contratuais

23
Q

Sociedade […]ou também conhecidas como[…] são aquelas em que o documento de constituição é o estatuto social.

A

institucional, estatutárias

24
Q

Por força da[…], o título de crédito inaugura direito novo, autônomo e originário, que independe das relações jurídicas anteriores. Assim, ainda que alguma obrigação anterior esteja, por exemplo, eivada de nulidade, mesmo assim o portador do título tem o direito ao crédito nele encartado.

A

autonomia

25
Q

princípio da[…] é um corolário do princípio da autonomia e significa que quando o título de crédito circula fica desvinculado da causa originária de sua emissão. A circulação é pressuposto necessário à abstração do título, isto é, para que o título de crédito se desvincule da relação jurídica originária, afastando a oponibilidade das exceções pessoais pelo devedor fundadas no negócio jurídico subjacente

A

abstração