Auditoria Fiscal Flashcards
[…]é um documento de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, no campo de incidência do ICMS, cuja validade jurídica é garantida por duas condições necessárias: a assinatura digital do emitente
e a Autorização de Uso fornecida pela administração tributária do domicílio do contri
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
[…]– é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar as operações comerciais de venda presencial ou venda para entrega em domicílio a consumidor final (pessoa
física ou jurídica) em operação interna e sem geração de crédito de ICMS ao adquirente
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
[…]é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, para vincular os documentos fiscais transportados na unidade de carga utilizada, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura
digital do emitente e autorização de uso pelo Ambiente Autorizador.
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)
[…]é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf
NFC-e (Modelo […])
NFC-e (Modelo 65)
NF-e (Modelo[…]).
55
O SPED é instrumento que unifica as atividades de[…],[…], […] e […] de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.
Recepção, validação, armazenamento e autenticação
O prazo para transmissão da ECD ao SPED é até o […]do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração.
último dia útil do mês de maio
Em regra, o arquivo digital da EFD deverá ser enviado até o […]mês subsequente ao encerramento do mês da apuração. A administração tributária estadual, no entanto, poderá alterar o prazo previsto
Em regra, o arquivo digital da EFD deverá ser enviado até o quinto dia do mês subsequente ao encerramento do mês da apuração. A administração tributária estadual, no entanto, poderá alterar o prazo previsto
Os contribuintes obrigados à EFD-ICMS/IPI, mesmo que estejam com suas atividades[…], devem apresentar os registros obrigatórios (notação = “O”), informando, portanto, a identificação do estabelecimento, período a que se refere a escrituração e declarando, nos demais blocos, valores zerados, o que significa que não efetuou qualquer atividade.
paralisadas
Abertura, identificação e referência, qual o bloco?
0 zero
Qual o bloco para documentos fiscais I- mercadorias (ICMS/IPI) e documentos fiscais II - ICMS serviços
C , d
Qual o bloco apuração ICMS e IPI
E
Qual o bloco controle de crédito ICMS ativo permanente- CIAP
G
Qual o bloco do inventário físico?
H
Qual o bloco de controle da produção e do estoque
Bloco outras informações e bloco controle e encerramento do arquivo digital
K, 1, 9
Fica instituída a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, que poderá ser utilizada pelos contribuintes do […] em substituição a nota […]
Modelo 1 ou 1-A, Nf de produtos modelo 4
Considera-se[…] o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da[…].
Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, ocorrência do fato gerador
Ficam as unidades federadas autorizadas a estabelecer a[…] “faculta ou obrigada”da utilização da NF-e, a qual será fixada por intermédio de Protocolo ICMS, o qual será dispensado:
I - na hipótese de contribuinte inscrito no cadastro do ICMS de uma única unidade federada; e a partir de 1o de dezembro de 2010.
obrigatoriedade
Para fixação da obrigatoriedade de que trata o protocolo previsto no § 2o, as unidades federadas poderão utilizar critérios relacionados à receita de vendas e serviços dos contribuintes,[…] econômica ou[…] da operação por eles exercida.
atividade e natureza
A NF-e poderá ser utilizada em substituição à Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, somente pelos contribuintes que possuem[…]
Inscrição Estadual.
A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no MOC, por meio de software[…] ou[…] pelo contribuinte, observadas as seguintes formalidades:
I - o arquivo digital da NF-e deverá ser elaborado no padrão XML (Extended Markup Language);
desenvolvido, adquirido
a NF-e deverá conter um “código numérico”, gerado pelo emitente, que comporá a “chave de acesso” de identificação da NF-e, juntamente com o […]do emitente, número e série da[…]
CNPJ ou CPF , NF-e.
a NF-e deverá conter um Código Especificador da[…] Tributária, numérico e de sete dígitos, de preenchimento[…] no documento fiscal que acobertar operação com as mercadorias listadas em convênio específico,[…] de a operação estar sujeita aos regimes de substituição tributária pelas operações subsequentes ou de antecipação do recolhimento do ICMS com[…] de tributação.
Substituição, obrigatório, independentemente, encerramento
a NF-e, modelo 55, deverá conter a identificação do número do CNPJ do[…] da transação comercial realizada em ambiente virtual ou presencial.
intermediador ou agenciador
Fica[…]{obrigado,facultado} o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF- e, com as informações a seguir indicadas, quando o produto comercializado possuir código de barras com[…]
obrigatóRio, GTIN
cEAN
cEANTrib
qCom
uCom
vUnCom
qTrib
uTrib
vUnTrib
Na hipótese da NF-e for emitida por sistema eletrônico disponibilizado pelas administrações tributárias das unidades federadas em seus correspondentes endereços eletrônicos, contendo a assinatura digital da respectiva administração tributária denomina-se, Nota Fiscal […]modelo 55.
Avulsa eletrônica – NFA-e,
A concessão da Autorização de Uso:
I - é resultado da aplicação de regras formais especificadas no MOC e […]a convalidação das informações tributárias contidas na NF-e;
não
implica
A concessão da Autorização de Uso:[…] de forma única, pelo prazo[…] estabelecido pela legislação tributária, uma NF-e através do conjunto de informações formado por CNPJ ou CPF do emitente, número, série e ambiente de autorização.
identifica, decadencial
Previamente à concessão da Autorização de Uso da NF-e, a administração tributária da unidade federada do contribuinte analisará, no mínimo, os seguintes elementos:
I - a[…] fiscal do emitente;
II - o […] do emitente, para emissão de NF-e;
III - a[…] da assinatura do arquivo digital da NF-e;
IV - a[…] do arquivo digital da NF-e;
V - a[…] do arquivo estabelecido no MOC; VI - a numeração do documento.
Previamente à concessão da Autorização de Uso da NF-e, a administração tributária da unidade federada do contribuinte analisará, no mínimo, os seguintes elementos:
I - a regularidade fiscal do emitente;
II - o credenciamento do emitente, para emissão de NF-e; III - a autoria da assinatura do arquivo digital da NF-e;
IV - a integridade do arquivo digital da NF-e;
V - a observância ao leiaute do arquivo estabelecido no MOC; VI - a numeração do documento.
6o A critério de cada unidade federada, a regularidade fiscal de que trata o inciso I do caput desta cláusula poderá alcançar também a inexistência de irregularidades identificadas pela Administração Tributária da unidade federada do[…], por meio de cruzamento de informações do seu banco de dados fiscais, relativa às operações e prestações[…] que destinem bens e serviços a consumidor […]interestaduais contribuinte, correspondentes à diferença entre a alíquota interna da unidade federada destinatária e a alíquota interestadual.
destinatário ou tomador, interestaduais, final não contribuinte
Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, a NF-e […]ser alterada.
não poderá
da denegação da Autorização de Uso da NF-e, em virtude de:
[…]
a) irregularidade fiscal do emitente;
b) irregularidade fiscal do destinatário, a critério de cada unidade federada;
- da rejeição do arquivo da NF-e, em virtude de: falha na recepção ou no processamento do arquivo;
b) falha no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo digital;
c) remetente não credenciado para emissão da NF-e;
d) duplicidade de número da NF-e;
e) falha na leitura do número da NF-e;
f) outras falhas no preenchimento ou no leiaute do arquivo da NF-e;
A Adm tributária cientificara o contribuinte
Em caso de rejeição do arquivo digital, o mesmo […]arquivado na administração tributária para consulta, sendo permitido ao interessado nova transmissão do arquivo da NF-e nas hipóteses das alíneas “a”, “b” e “e” do inciso I do caput. Quais as hipótese ?
não será .. a) falha na recepção ou no processamento do arquivo;
b) falha no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo digital;
e) falha na leitura do número da NF-e;
Em caso de[…] da Autorização de Uso da NF-e, o arquivo digital transmitido[…] arquivado na administração tributária para[…], nos termos da cláusula décima quinta, identificado como “Denegada a Autorização de Uso”.
§ 4o No caso do § 3o, […]possível sanar a irregularidade e solicitar nova Autorização de Uso da NF-e que contenha a mesma numeração.
denegação, ficará, consulta, não será
Deverá,[…], ser encaminhado ou disponibilizado download do arquivo da NF-e e seu respectivo Protocolo de Autorização de Uso:
I - ao[…] da mercadoria, pelo emitente da NF-e,[…] após o recebimento da autorização de uso da NF-e;
II - ao[…] contratado, pelo tomador do serviço {antes ou depois}do início da prestação correspondente.
obrigatoriamente, destinatário, imediatamente, transportador, antes
O DANFE deverá ser impresso em papel, exceto[…] no tamanho[…] A4 (210 x 297 mm) e[…] ofício 2 (230 x 330 mm), podendo ser utilizadas folhas soltas, Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA), formulário contínuo ou formulário pré-impresso.
papel jornal, mínimo, máximo
Na hipótese de venda ocorrida[…] do estabelecimento, o DANFE poderá ser impresso em qualquer tipo de papel,[…], em tamanho[…] ao A4 (210 x 297 mm), caso em que será denominado “DANFE Simplificado”, devendo ser observadas as definições constantes no MOC.
fora, exceto papel jornal, inferior
Na hipótese de venda ocorrida[…] do estabelecimento em que o contribuinte opte pela emissão de NF-e no momento da entrega da mercadoria,[…] a impressão do DANFE, exceto nos casos de[…] ou quando[…] pelo adquirente
fora, poderá ser dispensada, contingência, solicitado
DANFE[…] conter informações que não existam no arquivo XML da NF-e com exceção das hipóteses previstas no MOC.
não poderá
No trânsito de mercadorias realizado no modal🚊, acobertado por NF-e, fica dispensada a impressão do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, desde que emitido o Fiscal Eletrônica - DANFE, desde que emitido o MDF-e e sempre apresentados quando solicitado pelo fisco.[…] sempre apresentados quando solicitado pelo fisco.
ferroviáRio, Fiscal Eletrônica - DANFE, desde que emitido o MDF-e
Nas operações de venda a varejo para consumidor final, por meio eletrônico, venda por telemarketing ou processos semelhantes, o DANFE poderá ser impresso em qualquer tipo de papel, exceto papel jornal, em tamanho inferior ao A4 (210 x 297 mm), caso em que será denominado “[…]devendo ser observadas as definições constantes no MOC.
[…] DANFE Simplificado - Etiqueta”,
exceto nos casos de[…] com uso de Formulário de Segurança ou quando solicitado pelo adquirente, o DANFE poderá, de forma alternativa à impressão em papel, ser apresentado […]seguindo a disposição gráfica especificada no MOC, desde que tenha sido emitido o MDF-e relativo ao transporte das mercadorias relacionadas na respectiva NF-e;
contingência, em meio eletrônico,
O[…] deverá verificar a validade e autenticidade da NF-e e a existência de Autorização de Uso da NF-e.
destinatário
Operando em contingência o contribuinte poderá adotar as seguintes alternativas I transmitir - SVC II. EPEC III FS DA O QUE SIGNIFICAM ESSAS SIGLAS
Sefaz virtual de contingência
Evento prévio de emissão em contingência
Formulário de segurança para impressão de danf
No caso de DANF. Em contingência deverá ser emitido no mínimo […] vias constando Danf […] uma via ao destinatário permitirá o trânsito e a outra deverá […]
2 vias emitida em contingência , mantida em arquivo pelo remetente
6o Na hipótese do danf em formulário de segurança , existindo a necessidade de impressão de vias adicionais do DANFE,[…] a exigência do uso do Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA) das[…]
dispensa-se, vias adicionais.
Na hipótese de evento prévio e Fs DA do ,imediatamente após a cessação dos problemas técnicos que impediram a transmissão ou recepção do retorno da autorização da NF-e, e até o prazo limite […]da emissão da NF-e, contado a partir da emissão da NF-e de que trata o § 12, o emitente deverá transmitir à administração tributária de sua jurisdição as NF-e geradas em contingência.
de cento e sessenta e oito horas
Se após decorrido o prazo limite previsto no § 7o, o destinatário não puder confirmar a existência da Autorização de Uso da NF-e correspondente, deverá comunicar[ no prazo de ] o fato à unidade fazendária do seu domicílio.
imediatamente
Da nfe emitida em contingência deverá solicitar o[…], nos termos da cláusula décima segunda, das NF-e que retornaram com Autorização de Uso e cujas operações não se efetivaram ou foram acobertadas por NF-e emitidas em contingência;
cancelamento
solicitar a[…], nos termos da cláusula décima quarta, da numeração das NF-e que não foram autorizadas nem denegadas.
inutilização
O contribuinte deverá solicitar, mediante Pedido de Inutilização de Número da NF-e, até o […]dia do mês subsequente, a inutilização de números de NF-e não utilizados, na eventualidade de quebra de sequência da numeração da NF-e.
10 (décimo)
Dos prazos de operação internas
1Confirmação da 2Operação Operação não
3Realizada Desconhecimento da Operação
20, 20, 10
Prazos para registro de eventos operações interestaduais
1-Confirmação da Operação
2-Operação não Realizada
3-Desconhecimento da Operação
35, 35,15
Dos prazos para registro dos eventos interestaduais destinados a áreas incentivadas
1-Confirmação da Operação
2-Operação não Realizada
3- Desconhecimento da Operação
70,70,15
O[…] geralmente se faz com cobranças de contas a receber e consiste em desviar os resultados de cobranças, substituindo-se o montante desviado por cobranças posteriormente kiting ou lapping?
lapping
[…]é um tipo de desfalque de caixa que envolve os desembolsos aí feitos. É, essencialmente, um sistema de encobrir faltas de dinheiro com transferências, em cheques não registrados. Kiting ou lapping ?
kiting
Onde inicia o teste de superavaliacao ?
Parte do razão geral para registro final , registro intermediário registro inicial, documento
Onde inicia o teste de subavaliação?
Documento, registro inicial ,registro intermediário , registro final, razão
A direção dos testes é dos documentos para os registros contábeis, rastreamento ou vouching?
Rastreamento
. Seleção de lançamentos no registro contábeis , obtenção e inspeção da documentação com base no lançamento, para determinar a validade exatidão das transações , rastreamento ou vouching?
Vouching A direção do teste é oposta à do rastreamento.
Teste….
de liquidação subsequente
Teste de[…] (pega-se o saldo da conta ou receita a ser tributada no balanço, aplica-se a alíquota e verifica-se se a mesma foi provisionada ou paga de acordo com as leis). [grifos não constantes no original]
cálculo global
Teste de observância ?
CONTROLE INTERNO estabelecidos estão em efetivo funcionamento, procedimentos APLICÁVEIS
Observação, inspeção ,investigação e confirmação
Testes substantivos?
Suficiência exatidão e validade dos dados produzidos pelo sistema de informação da entidade.
