Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Minhas Anotacoes > Affo 7 > Flashcards

Affo 7 Flashcards

1
Q

) Tipos de descentralização:

-[…]descentralizacao entre a SOF. e as Unidades Orçamentárias

A

Dotação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

: […]quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão(descentralização interna)

A

PROVISÃO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q
A

DESTAQUE

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

As descentralizações de[…] orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica.

A

créditos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q
A

COTA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

distintos (descentralização externa

A

REPASSE

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q
A

SUB-REPASSE

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Lei Complementar 101/2000 (LRF)
Art. 8o […]dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso I do art. 4o, o poder executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.

A

Até trinta

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

ei de Responsabilidade Fiscal
Art. 9o Se verificado, ao final de […]que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.

A

um bimestre,

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

§ 2o Não serão objeto de limitação as despesas que constituam […]do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, e as ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias.

A

obrigações constitucionais e legais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

[…]após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder[…] aprovará um quadro de cotas trimestrais da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar1.

A

imediatamente, Executivo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Apenas os créditos[…] podem ser autorizados juntos com a LOA, pois representam exceção ao princípio da exclusividade.

A

suplementares

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

As despesas a pagar de exercícios encerrados que não foram processadas na época própria são exemplos de[…].

A

despesas de exercícios anteriores

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Assegurar o equilíbrio entre receitas e despesas ao longo do exercício financeiro e proporcionar o cumprimento da meta de resultado primário.é objetivo do ?

A

Decreto de programação orçamentária

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Estabelecer normas específicas de execução orçamentária e financeira para o exercício;é objetivo do ?

A

Decreto de programão orçamentária

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Estabelecer um cronograma de compromissos (empenhos) e de liberação (pagamento) dos recursos financeiros para o governo federal; é objetivo do ?

A

Decreto de programação orçamentária

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Qual o mecanismo de limitação dos gastos do governo federal?

A

Decreto de programação orçamentária e financeira (decreto de contingenciamento )

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

[…]é a utilização das dotações dos créditos consignados na loa

A

Execução orçamentária

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

[…]utilização dos recursos financeiros visando atender a realização das ações atribuídas as UOs pela LOA

A

Execução financeira

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com[…] pois não modificam o valor da programação ou de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); tampouco alteram a… detentora do crédito orçamentário aprovado na LOA ou em créditos adicionais.

A

transferências e transposição, unidade orçamentária

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

A primeira fase da movimentação dos recursos é a liberação de[…] e também deve ser realizada em consonância com o cronograma de desembolso aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional

A

cota

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

A segunda fase da movimentação é a […]

A

A segunda fase é a liberação de repasse ou sub-repasse.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

FONTES PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS

A

Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; Excesso de arrecadação;
Anulação total ou parcial de dotações;
Operações de créditos;
Reserva de contingência;
Recursos sem despesas correspondentes.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes[…] deduzir-se-á a importância dos créditos[…] abertos no exercício.

A

de excesso de arrecadação, extraordinários

25
Q

Na utilização do[…], devem ser considerados ativo financeiro menos passivo financeiro, conjugando os saldos dos créditos adicionais transferidos (provenientes do exercício anterior) e as operações de crédito a eles vinculadas.

A

superávit financeiro

26
Q 
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.o DÍGITO: CATEGORIA ECONÔMICA DA RECEITA
1- […]
2[…]
7[…]
8[…]
A
  1. Receitas Correntes;
  2. Receitas de Capital;
  3. Receitas Correntes Intraorçamentárias; 8. Receitas de Capital Intraorçamentárias.
27
Q

São Receitas[…] as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

A

Correntes

28
Q

São Receitas […] as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

A

Capital

29
Q 
2.o DÍGITO: ORIGEM RECEITAS CORRENTES
1()
2()
3()
4()
5()
6()
7()
9()
A
  1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2. Contribuições
  2. Receita Patrimonial
  3. Receita Agropecuária
  4. Receita Industrial
  5. Receita de Serviços
  6. Transferências Correntes 9. Outras Receitas Correntes
30
Q 
2.o DÍGITO: ORIGEM
Receita de captaL 
1
2
3
4
9
A
  1. Operações de Crédito
  2. Alienação de Bens
  3. Amortização de Empréstimos 4. Transferências de Capital
  4. Outras Receitas de Capital
31
Q

2.o nível: Grupo de natureza da despesa – GND
1
2
3

A

1 – Pessoal e Encargos Sociais

2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes

32
Q

2.o nível: Grupo de natureza da despesa – GND

4-5-6

A

4 – Investimentos

5 – Inversões financeiras 6 – Amortização da Dívida

33
Q
A

Juros e Encargos da Dívida

34
Q

[…]despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica “despesas correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de

A

Outras Despesas Correntes:

35
Q
A

Investimentos

36
Q
A

Inversões Financeiras

37
Q
A

Amortização da Dívida

38
Q

Tem por finalidade identificar os objetos de gasto.

A

Elemento da Despesa

39
Q

[ jConfigura-se por meio da estimativa de arrecadação da receita, constante da LOA, resultante de metodologia de projeção de receitas orçamentárias.

A

Previsão

40
Q

[…]É a entrega, realizada pelos contribuintes ou devedores aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente, dos recursos devidos ao Tesouro.

A

Arrecadação

41
Q

É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando o Princípio da Unidade de Caixa, representado pelo controle centralizado dos recursos arrecadados em cada ente.

A

Recolhimento

42
Q

Consideram-se[…] ou resíduos passivos as despesas empenhadas, mas não pagas dentro do exercício financeiro.
São despesas[…] e integram a programação financeira do exercício em curso.

A

Restos a Pagar, extraorçamentárias

43
Q

registrado o empenho, mas não ocorrido o fato gerador da obrigação, e caso comprovadas as condições necessárias para inscrição de restos a pagar, dar-se-á a inscrição de restos a pagar[…]

A

não processados a liquidar

44
Q

ocorrido o fato gerador da obrigação antes do término do exercício em curso, sem que se tenha procedido o estágio da liquidação, deve-se reconhecer o impacto patrimonial da despesa.

A

Restos a pagar não processado em liquidação:

45
Q

As[…] Anteriores são dívidas resultantes de compromissos gerados em exercícios financeiros anteriores àqueles em que ocorrerão os pagamentos.

A

Despesas de Exercícios

46
Q

São despesas orçamentárias, pois seu pagamento ocorre à custa do Orçamento vigente.
São as despesas relativas a:
 Exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria;
 Restos a Pagar com prescrição interrompida;
 Compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente.

A

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

47
Q

DESPESAS CORRENTES

Despesas de Custeio[…]. 5

A 
Pessoa Civil
Pessoal Militar
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
48
Q

Transferências Correntes[…] 8

A 
Subvenções Sociais
Subvenções Econômicas
Inativos
Pensionistas
Salário Família e Abono Familiar
Juros da Dívida Pública
Contribuições de Previdência Social
Diversas Transferências Correntes.
49
Q

Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos[…] ou[…], com prévia e específica autorização legislativa.

A

especiais, suplementares

50
Q

[…]do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo no 1, não constituirá item de receita orçamentária.

A

superávit

51
Q

São despesas correntes

A

Despesa de custeio

Pessoa Civil
Pessoal Militar Material de Consumo Serviços de Terceiros Encargos Diversos

52
Q

Despesas correntes transferências correntes

A

DESPESAS CORRENTES
Transferências Correntes
Salário Família e Abono Familiar Juros da Dívida Pública Contribuições de Previdência Social Diversas Transferências Correntes.

53
Q

Despesa de capital investimentos, inversões financeira e transferência de capital, o que é investimento

A

Obras Públicas
Serviços em Regime de Programação Especial
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas

54
Q

Despesa de capital investimentos, inversões financeira e transferência de capital, o que é inversão

A

Aquisição de Imóveis
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
Constituição de Fundos Rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas Inversões Financeiras

55
Q

Despesa de capital investimentos, inversões financeira e transferência de capital, o que é transferência de capital

A 
Amortização da Dívida Pública
Auxílios para Obras Públicas
Auxílios para Equipamentos e Instalações
Auxílios para Inversões Financeiras
Outras Contribuições.
56
Q 
dívida[…] compreende:
I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
II - os serviços da dívida a pagar;
III - os depósitos;
IV - os débitos de tesouraria.
A

flutuante

57
Q

Programação[…]:

a) Classificação por Esfera;
b) Classificação Institucional;
c) Classificação Funcional; e
d) Estrutura Programática.

A

qualitativa

58
Q

Programação[…]:

a) Natureza da despesa;
b) Identificador de uso;
c) Fonte de recursos;
d) Identificador de operações de crédito; e
e) Identificador de resultado primário, dotação e justificativa.

A

quantitativa

Minhas Anotacoes (16 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions