Eixo 4 - Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Flashcards
O que é Higiene do Trabalho?
A higiene do trabalho representa um conjunto de princípios e práticas destinados a preservar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores em seus ambientes laborais. Essa área essencial da segurança ocupacional busca identificar, avaliar e controlar fatores que possam afetar adversamente a saúde física e mental dos colaboradores, bem como prevenir a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais.
Aspectos da relação entre higiene do trabalho e o ambiente laboral:
Cultura Organizacional
Legislação e Normas de Segurança
Controle de Riscos Ocupacionais
Ergonomia
Ergonomia
Adaptação do ambiente de trabalho às características físicas e cognitivas dos colaboradores para prevenir lesões musculoesqueléticas e aprimorar a eficiência das atividades.
Controle de Riscos Ocupacionais
Uso adequado de EPIs, e implementação de práticas seguras visando mitigar danos à saúde dos trabalhadores.
Quais os tipos de riscos?
Riscos Ambientais
Riscos Mecânicos
Riscos Ergonômicos
Riscos Biológicos:
- Microorganismos Patogênicos: Exposição pode resultar em infecções e doenças ocupacionais.
- Vírus e Bactérias: Ambiente propício para propagação de doenças.
Riscos Químicos:
- Compostos Químicos: Impacto na saúde variando de irritações a doenças crônicas.
- Gases e Vapores: Inalação pode causar danos respiratórios graves.
- Substâncias Tóxicas: Exposição pode levar a intoxicação aguda ou crônica.
Riscos Físicos:
- Vibrações: Associadas a distúrbios circulatórios e musculoesqueléticos.
- Pressões Anormais: Podem causar problemas respiratórios e circulatórios.
- Calor e Frio Extremos: Condições climáticas extremas impactam a saúde térmica.
- Ruídos: Exposição prolongada pode resultar em perda auditiva irreversível.
Riscos Mecânicos:
- Arranjo físico inadequado: impacto na circulação e segurança no deslocamento
- Máquinas e equipamentos sem proteção: Risco de acidentes graves, como cortes e amputações
-Ferramentas impróprias ou defeituosas: aumento do risco de acidentes e lesões
- Instalações elétricas mal feitas: risco de choques elétricos e incêndios
Riscos Ergonômicos:
- Mobiliário inadequado: posturas inadequadas podem causar lesões musculoesqueléticas
- Esforço físico intenso: risco de lesões e fadiga excessiva
- Controle rígido da produtividade: pressão psicológica, estresse e impacto na saúde mental
- Tarefas repetitivas: associadas a lesões por esforço repetitivo (LER)
- Ritmos excessivos de trabalho: aumento do estresse e riscos à saúde mental
Quatro fases interligadas da gestão eficiente da segurança ocupacional
Antecipação
Reconhecimento
Avaliação
Controle da exposição ocupacional
Antecipação:
A fase de antecipação busca identificar previamente os potenciais riscos e perigos associados a determinadas atividades laborais ou ambientes, com o objetivo de prever e mitigar riscos antes mesmo de serem introduzidos no ambiente de trabalho.
Ex.: Revisão de planos de trabalho, análise de projetos, consideração de históricos de acidentes e revisão de literatura técnica.
Reconhecimento:
A fase de reconhecimento consiste na identificação específica e detalhada dos agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho, com o objetivo de ter uma compreensão clara e abrangente dos fatores de risco existentes.
Ex.: Observação direta, análise de documentos, entrevistas com trabalhadores e revisão de dados histórico.
Avaliação:
A fase de avaliação envolve a mensuração quantitativa ou qualitativa da exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos identificados na fase de reconhecimento, com o objetivo de obter dados concretos sobre a extensão da exposição, permitindo uma avaliação precisa dos riscos à saúde.
Ex.: Utilização de instrumentos de medição, análises laboratoriais, questionários e entrevistas.
Controle da exposição ocupacional:
A etapa de controle da exposição ocupacional compreende a implementação de medidas preventivas e corretivas para reduzir ou eliminar os riscos identificados na avaliação, com o objetivo de garantir que os níveis de exposição estejam dentro de limites seguros, protegendo a saúde e segurança dos trabalhadores.
Ex.: Uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), implementação de procedimentos seguros, modificação de processos, entre outras medidas.
Principais espécies de doenças ocupacionais:
Lesões por esforços repetitivos (LER): Causadas por movimentos repetitivos, podem afetar músculos, tendões e nervos.
Pneumoconioses: Doenças pulmonares causadas pela inalação de poeiras minerais, como a silicose.
Distúrbios musculoesqueléticos: Englobam condições como tendinites, bursites e hérnias de disco, associadas a atividades laborais que envolvem esforço físico.
Transtornos psicossociais: Incluem a síndrome de burnout, depressão e ansiedade relacionadas ao ambiente de trabalho.
Etiologia e fisiopatologia
Exposição a agentes químicos
A inalação constante de substâncias tóxicas, como solventes ou metais pesados, no ambiente de trabalho pode levar a lesões hepáticas, renais e comprometimento do sistema respiratório.
Ex.: Mecanismos fisiopatológicos incluem inflamação crônica, necrose celular e disfunção orgânica.
Etiologia e fisiopatologia
Fatores ergonômicos
Condições ergonômicas precárias, como posturas inadequadas e movimentos repetitivos, podem resultar em lesões musculoesqueléticas.
Ex.: A fisiopatologia envolve desgaste progressivo de articulações, inflamação dos tecidos e, em casos extremos, ruptura de tendões.
Etiologia e fisiopatologia
Estresse e pressão psicossocial
Ambientes laborais estressantes podem desencadear distúrbios mentais, como a síndrome de burnout.
Ex.: As alterações fisiopatológicas podem envolver desequilíbrios neuroquímicos, ativação prolongada do sistema de resposta ao estresse e impacto negativo na saúde mental.
Etiologia e fisiopatologia
Exposição a agentes físicos
A exposição a agentes físicos, como radiações ionizantes, vibrações intensas ou temperaturas extremas, pode resultar em condições como câncer e lesões térmicas.
Ex.: A fisiopatologia pode incluir danos ao DNA, alterações na divisão celular e inflamação tecidual.
Doença Ocupacional: o que é?
- Causada pelas características específicas da atividade profissional que o trabalhador exerce.
- Relacionada diretamente às tarefas desempenhadas no trabalho.
Ex.: Um soldador exposto à luz da solda pode desenvolver problemas oculares devido à natureza de sua profissão.
Doença de Trabalho: o que é?
- Definida legalmente como aquela adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado, relacionando-se diretamente a ele.
- Provocada pela exposição a agentes presentes no ambiente de trabalho, mesmo que não façam parte das tarefas específicas do trabalhador.
Ex.: Um auxiliar de escritório que, devido à exposição contínua ao barulho dos soldadores, desenvolve perda auditiva, mesmo que essa não seja uma parte direta de suas atividades.
Reconhecimento Oficial está condicionado à existência de dois fatores:
Nexo Causal
Concausalidade
Nexo Causal
O nexo causal refere-se à relação de causa e efeito entre as condições de trabalho e o surgimento da doença. Para que uma doença seja reconhecida como profissional, deve ser demonstrado que ela foi diretamente causada ou significativamente influenciada pelo ambiente de trabalho.
Concausalidade
A concausalidade é considerada quando há múltiplos fatores que podem ter contribuído para o desenvolvimento da doença, sendo o trabalho um desses fatores. Isso reconhece que a doença pode ter múltiplas origens, e o ambiente de trabalho pode ser uma delas.
Quais os 4 tipos de nexos?
Nexo técnico previdenciário
Nexo técnico individual
Nexo técnico profissional
Nexo técnico epidemiológico
Nexo técnico previdenciário
O Nexo Técnico Previdenciário é uma ferramenta crucial na interseção da
saúde e previdência social. Sua aplicação visa estabelecer a correlação entre a condição de saúde do trabalhador e suas atividades laborais, sendo essencial para a concessão de benefícios previdenciários. Ao determinar se a condição de saúde está relacionada ao ambiente de trabalho, este nexo orienta decisões importantes sobre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Nexo técnico individual
No contexto do Nexo Técnico Individual, a avaliação se personaliza, levando em consideração o histórico médico, a exposição ocupacional específica e outros fatores individuais. Esta abordagem minuciosa visa precisamente identificar se a condição de saúde de um trabalhador específico está diretamente ligada às suas atividades laborais, proporcionando uma visão mais detalhada e personalizada.
Nexo técnico profissional
O Nexo Técnico Profissional concentra-se na análise da relação entre a atividade profissional desempenhada e a condição de saúde do trabalhador. Ao examinar se a exposição a riscos ocupacionais inerentes a uma profissão pode ser associada ao desenvolvimento de doenças ou lesões específicas, esse nexo proporciona uma compreensão mais precisa dos impactos ocupacionais na saúde individual.
Nexo técnico epidemiológico
No âmbito do Nexo Técnico Epidemiológico, a análise amplia-se para além do indivíduo, utilizando princípios epidemiológicos para examinar dados de saúde em grupos de trabalhadores. Essa perspectiva mais abrangente é valiosa para identificar padrões de doenças em populações específicas, orientando a formulação de estratégias de saúde ocupacional em grande escala e direcionando intervenções preventivas de maneira mais eficaz.
O que é Acidente de Trabalho?
Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Conforme dispõe o art. 19 da Lei no 8.213/91
Como ocorre a onfirmação efetiva de um acidente de trabalho?
A confirmação ocorre por meio de perícia médica realizada pelo INSS, estabelecendo a relação entre o acidente e a atividade do colaborador. Como resultado desse processo, é possível que o funcionário seja temporariamente afastado de suas atividades devido à incapacidade de continuar desempenhando suas tarefas diárias.
Quais os benefícios oferecidos pelo INSS em caso de acidente de trabalho?
Auxílio-doença acidentário
Auxílio-acidente
Aposentadoria por invalidez
Pensão por morte
Auxílio-doença acidentário: definição
Benefício concedido ao segurado que, em decorrência de acidente de trabalho, fica temporariamente incapacitado para o exercício de suas atividades laborais.
Auxílio-acidente: definição
Benefício destinado ao trabalhador que, após sofrer um acidente de trabalho, apresenta sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral, mas não o tornam totalmente inválido.
Aposentadoria por invalidez: definição
Benefício concedido ao segurado que, devido a uma incapacidade total e permanente para o trabalho, não pode mais desempenhar suas funções laborais.
Pensão por morte: definição
Benefício concedido aos dependentes do segurado falecido, seja por acidente de trabalho ou outras circunstâncias, assegurando uma renda mensal.
Etapas da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
SUS > Sindicato da categoria > DRT (Delegacia Regional do Trabalho) > INSS
De quem é a obrigação da emissão do CAT?
A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é, por lei, uma obrigação do empregador, que deve realizá-la no prazo legal quando ocorre um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional.
Se o empregador se recusar a emitir a CAT, quais outras instâncias que podem realizar esse procedimento?
- CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
- Sindicato
- Médico
- Autoridades Públicas
- Emissão online por trabalhador ou dependentes
Quais os 3 tipos principais de CAT?
Comunicação Inicial (CAT Inicial): Utilizada para notificar o acidente ou a doença
ocupacional pela primeira vez.
Comunicação de Reabertura (CAT de Reabertura): Utilizada quando há necessidade de reabrir o caso de um acidente anteriormente comunicado, devido a complicações, agravamentos ou outras circunstâncias.
Comunicação de Óbito (CAT de Óbito): Utilizada para comunicar o falecimento de um
trabalhador em decorrência de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Quantas vias do CAT devem ser preenchidas?
4 vias.
1a via - INSS
2a via - Empregado ou dependente
3a via - Sindicato > se óbito, 5a via para a DRT e 6a via para o SUS
4a via - Empregador
Quais os prazos para emissão da CAT?
Até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente de trabalho ou de trajeto.
Até o primeiro dia útil seguinte ao da ciência do diagnóstico da doença ocupacional ou profissional.
No caso de morte do trabalhador, a emissão da CAT deve ser imediata após a constatação do óbito.
Este prazo se aplica mesmo nos casos em que o trabalhador não precise se afastar do trabalho. Mesmo que não haja necessidade de atestado médico ou afastamento temporário ou permanente, a CAT ainda deve ser aberta.
Se a empresa não emitir a CAT no prazo legal, estará sujeita a multas. A primeira falta de comunicação resultará em uma multa no grau mínimo. Em caso de reincidência, o valor da multa será duplicado.
A investigação de causas de riscos, acidentes e quase-acidentes pode ser classificada em dois tipos. Quais?
Investigação reativa:
Este método concentra-se na análise após a ocorrência do evento, buscando identificar suas causas e consequências. Seu objetivo é entender por que um incidente ocorreu, avaliando fatores contribuintes e falhas no sistema.
Ex.: Utilização de técnicas comuns de árvore de falhas, análise de causa raiz e entrevistas pós- acidente.
Investigação pró-ativa:
Enfoca a prevenção, antecipando-se aos incidentes através da identificação e correção de potenciais falhas no sistema. Seu objetivo é identificar condições inseguras antes que resultem em acidentes, promovendo ações preventivas.
Ex.: Utilização de técnicas comuns de análise de risco preliminar, observações de segurança e análise de quase-acidentes.
Quais os principais métodos da investigação reativa?
- Brainstorming.
- Diagrama de causa-efeito.
- Análise pela árvore de causas (ADC ou AAC).
Quais os principais métodos da investigação pró-ativa?
- Análise preliminar de risco (APR). - Técnica de incidente crítico (TIC).
- Estudos de identificação de perigos e operabilidade (HAZOP).
- Análise dos modos de falha e efeitos (AMFE).
- What if (E se…?).
- Análise por árvore de falhas (AAF).
