Eca

Question 1

Princípio da proteção integral

Answer 1

Todas as crianças serão protegidas , independentemente da situação

Eca - rompimento da doutrina da situação irregular

Question 2

Princiciooo norteadores

Answer 2

Princípio da proteção integral
Princípio do respeito à condição peculiar
Princípio da garantia de prioridade absoluta
Princípio da cooperação
Princípio da prevenção geral e especial

Question 3

Princípio do respeito à condição peculiar

Answer 3

• fase de desenvolvimento físico moral , social mental

Question 4

Princípio da garantia de prioridade absoluta

Answer 4

Primazia de atendimento

Question 5

Princípio da obrigatoriedade da intervenção estatal

Answer 5

Quando há situação de risco e se não situação de risco busca incender os direitos previstos na cf e no eca

Question 6

Princípio da cooperação

Answer 6

Os direitos mínimo das criança e do adolescente é responsabilidade da família sociedade Estado e comunidade

Question 7

Princípio da prevenção geral e especial

Answer 7

De forma global , prevenção a lesões aos direitos , observados em conjunto

Question 8

Princípio da responsabilização

Answer 8

Havendo lesão ou ameaça de lesão causada pó pó oupj observa-se as regras do eca , eventualmente do cp eleis penais extravagantes

Question 9

Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Interesse superior

Answer 9

Origem direito anglo-saxão

Em q o Estado outorgava para si guarda dos indivíduos juridicamente limitados ( menores e loucos

Question 10

Princípio da municipalização

Answer 10

Políticas específicas devem ter caráter local

Question 11

As dimensões dos direitos fundamentais constituem-se como

Answer 11

Concretizações das exigências do princípio da dignidade da pessoa humana

Question 12

1 dimensão direitos fundamentais

Answer 12

Liberdade

Impõe ao Estado dever de Abstenção

Proteção jurídica para que o Estado não atue de forma a impedir fruição dos direitos fundamentais

Question 13

Direitos fundamentais de 2 dimensão (direitos coletivos / sociais )

Answer 13

Titular é a coletividade , vínculo jurídico entre os integrantes da coletividade

Liberdades POSITiVas : exigem do Estado uma prestação de satisfazer necessidades mínimas da pessoa : trabalho , seguridade social , amparo à saúde

Question 14

Direitos fundamentais de 3 geração

Direito coletivo sem vínculo entre os integrantes da coletividade

Answer 14

Consagra princípio da solidariedade

Distribuição de avanços tecnológicos, científicos, qualidade de vids

Question 15

Art 227 Cf è dever de todos assegurar a criança e ao adolescente e ao jovem o direito à

Answer 15

Vida saúde, educação, alimentação , lazer, profissionalização , cultura , à dignidade, liberdade

Question 16

Eca art 7 ao14

Direitos fundamentais

Answer 16

Vida
Saúde
Alimentação

Question 17

Direitos fundamentais noeca

Art 17 ao 18

Answer 17

Liberdade
Respeito
Dignidade

Question 18

Eca Direitos fundamentais art 19 a 52

Answer 18

Direito à convivência familiar e comunitária

Adoção e colocação em família substituta

Question 19

e’ direito da crianca e do adolescente ser criado e educado no seio da sua familia,

Answer 19

excepcionalmente em familia substituta

Question 20

crianca ou adolescente inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional tera sua situacao reavalidade no maximo a cada

Answer 20

3 meses para que seja decidido entre colocacao em familia substituta ou reiintergracao familiar

Question 21

a colocacao em familia substituta far-se-a mediante

Answer 21

guarda, tutela ou adocao

Question 22

a permanencia de crianca e adolescente em prrograma de acolhimento institucional nao excedera

Answer 22

18 meses