Direito Do Trabalho I

Question 1

Conceito de empregado

Answer 1

Pessoa física que prestar serviços não eventuais a empregador, sob dependência deste mediante salário

Question 2

Conceito de empregador

Answer 2

A empresa , individual ou coletiva , que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço .

Question 3

Caracteristicas do empregado

Answer 3

Pessoa física- capacidade plena
Pessoalidade- só o empregado pode prestar o serviço
Não eventualidade
Onerosidade - recebe $

Question 4

Serviço voluntário

Answer 4

Não gera vínculo empregatício

Question 5

Serviço voluntário

Answer 5

Termo de adesão
Poderá ser ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho. Despesas deverão ser expressamente autorizadas.

Question 6

Subordinação jurídica é a principal característica que

Answer 6

Caracteriza a relação de emprego

Question 7

O trabalho pode ser executado em qualquer lugar em princípio a critério do

Answer 7

Empregador

Question 8

Teletrabalho

Answer 8

Prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador com utilização de tecnologias de informação e comunicação que , por sua natureza, não se constituamcomo trabalho externo

• equipamento pode ser do empregado

Question 9

Trabalho externo

Answer 9

Ex motorista de caminhão

Equipamento tem q ser do empregador

Question 10

Trabalho em domicílio

Answer 10

Na casa do empregado

Question 11

A prestação de serviço na modalidade de teletrabalho deve constar.

Answer 11

Expressamente do contrato individual de trabalho

Question 12

Convenção coletiva de trabalho

Answer 12

. Sindicato dos empregados faz um acordo com o sindicato dos empregadores

Ou

Acordo coletivo de trab ( ocorre qnd. O sindicato dos empregados fizer um acordo cm uma empresa específica)

Question 13

Sindicato somente um por categoria em cada

Answer 13

Estado?

Question 14

Papel de acordo coletivo

Answer 14

Quando não tem mais de uma empresa em determinada categoria ou
Quando por uma condição especifica determinadaempresa “precisa “ de uma regulamentação diferente ( ex empresa cm dificuldade financeira precisareajustar o salário num patamar menor

Question 15

Trabalhador autônomo

Answer 15

Assume os riscos de sua atividade A 609

Não está subordinado ás ordens do contratante de como proceder na execução do serviço

442-b CLT

Contrato de prestação de serviços

Question 16

Trabalhador eventual

Answer 16

Presta serviços eventuais mediante contrato de prestação de serviço ou empreitada
Ex pedreiros pintores
Não assume os riscos da sua própria atividade

Question 17

Trabalhador avulso

Answer 17

Igualdade de direitos em relação ao empregado
2 tipos:
Carga e descarga de mercadorias em meio urbano e rural- sindicato arregimenta os trabalhadores,recebe o pagamento e paga os trabalhadores

Portos - operador portuário, órgãos gestor de obra- ogmo e o trabalhador

Question 18

Servidor público estatutário ou de caráter jurídico administrativo

Answer 18

.administracao direta
Autárquica
Fundacional

: regidos pelo direito administrativo

Question 19

Servidor público estatutário

Espécies

Answer 19

Servidor público estatutário ou de caráter jurídico-administrativo

Servidor público celetista = empregado público CLT

Question 20

Servidor público celetista (empregado público ((CLT))

Regidos pelo direito do trabalho

Answer 20

Adm direta, autárquica e fundacional que mantenham empregados públicos sob o regime da CLT
E
Empresas públicas e sociedades de economia mista - obrigatoriamente regidos pela CLT

Question 21

Cooperativado

Answer 21

Presta serviço pra outrem por meio da cooperativa

Question 22

Cooperativa de trabalho

Answer 22

Sociedade constituída por trabalholhadores para o exercício de suas atividades laborativas com proveito comum, autonomia e autogestão
Objetivando melhores condições gerais de trabalho

Os contratantes da cooperativa não podem dar ordem direta aos trabalhadores pq senão haveria subordinação

Question 23

Representante comercial

Answer 23

Inscrição na junta como empresário

Representa terceiro com o objetivo de angariar negócios para este

Question 24

Empregados especiais

Answer 24

Empregado doméstico , trabalhador rural e trabalhador temporário

Question 25

Empregado doméstico

Answer 25

Presta serviços de forma contínua , subordinada onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas , por mais de 2 dias por semANa

Question 26

Terceirização lei 6019 Art 4-A

Conceito

Answer 26

Prestação de serviços a terceiros é a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades inclusive sua atividade principal à pessoa juridca de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômicA COMPAtivle com sua execução

Question 27

Requisitos para a constituição da empresa prestadora de serviços

Answer 27

Prova de inscrição no cnpj
Registro na junta comercial
Capital social compatível com o número de empregados

Question 28

Quarentena da terceirização

Answer 28

Não pode figurar como contratada a pj titulares ou sócios tenham nos últimos 18 meses prestado serviços a contratante na qualidade de empregado ou trabalhador sem vínculo empregatício, excetos se os sócios forem aposentados

Empregado que for demitido não poderá prestar serviços para essa mesma empresa na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços antes do decurso de prazo de dezoito meses, contados da demissão

Question 29

Igualdade de direitos na terceirização

Answer 29

São assegurados aos empregados da empresa prestadora de serviço quando e enquanto os serviços forem executados nas dependências da tomadora …

Question 30

Na terceirização o salário equivalente é

Answer 30

Facultativo

Question 31

Responsabilidade da contratante na terceirização

Answer 31

Subsidiária

Question 32

O empreiteiro principal Art 455CLT tem responsabilidade

Answer 32

Subsidiária quanto a sub-empreiteiras

Mas o dono da obra que não é construtor/incorporador não responde

Question 33

Sucessão de empregadores Art 10,488 e 488-A

Answer 33

.alteracao na estrutura jurídica ou propriedade não afeta, os contratos de trabalho.

A empresa sucessora fica responsável e a sucedida fica responsável subsidiariamente.

O sócio retirante fica responsável subsidiariamente por 2 anos depois de averbada a modificação do contrato

Question 34

Regra da condição mais benéfica

Answer 34

É top um direito adquirido
Mas n é absoluta comporta exceções

N se aplica ao empregado regido pelo mínimo legal

Question 35

Princípio da primazia da realidade

Answer 35

Vale o q realmente ocorreu

Question 36

Princípio da continuidade da relação de emprego

Answer 36

Aplicação da sumula 212 tst

O ônus de provar o término do contrato é do empregador

Question 37

Princípio da irrenunciabilidade

Answer 37

O empregado não pode negociar direitos trabalhistas no curso de seu vínculo com o empregador

Regra pode ser mitigada temporariamente pelo sindicato por meio de negociação coletiva
Ou por empregado hipersufiviente

** Não se confunde com transação - no curso de processo pode haver acordo

Question 38

Princípio da imperatividade

Answer 38

Corresponde ao mínimo assegurado pela legislação

Exceção negociação coletiva e empregado hipersuficiente

Question 39

Art comet

Answer 39

Gozo de férias remuneravas um terço maior porém tem requisitos

Remuneração do serviço extraordinário 50%
Licença gestante
Licença paternidade
Proteção do mercado de trabalho da mulher
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, mínimo de 30 dias
Redução dos riscos inerentes ao trabalho
Adicional de remuneração p atividades penosas, insalubres , perigosas
Aposentadoria - direito previdenciário
Assistência gratuita aos filhos e dependentes em creche e pré escola - obrigação do Estado
Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho
Proteção em face da automação
Seguro contra acidentes de trabalho, sem exclui indenização em dolo ou culpa
Ação quanto aos créditos Resultantes das relações de tr
Proibição de diferença salarial por discriminação
Proibição de discriminação por deficiência

Proibição de distinção entre trabalho manual,técnico e intelectual
Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14
Igualdade de direitos entr trabalho com vínculo perante e trabalhador avulso

Question 40

È livre a associação profissional ou sindical art 8

Answer 40

A lei n poderá exigir. Autorização do Estado para à fundação de sindicato
- um sindicato por base territorial
Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado
È obrigatória a participação dos sindicato s nas negociações coletivas
O aposentado tem direito a votar

Question 41

Art 9 e assegurado o direito de greve

Answer 41

’

Question 42

Espécies de contrato de trabalho janto ao prazo

Answer 42

Determinado

Indeterminado

Question 43

Contrato de trab a prazo determinado

Answer 43

Contrato de experiência (prazo máximo de 90 dias)
Serviços
Atividades empresárias de caráter transitório

Question 44

Contrato de experiência não é

Answer 44

Experiência profissional (o empregador só pode exigir omáximo de 6 meses)

Question 45

Serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique. A predeterminação do prazo

Answer 45

Prazo máximo de 2 anos

Prorrogação : única vez DEntro do prazo máximo

Question 46

Atividade empresariais de caráter transitório

Answer 46

Ex circos

Prazo max 2 anos

Question 47

Sucessão de contrato de trabalho aprazo determinado

Answer 47

Entre um contrato de trabalho a prazo determinado e outro deve ter um intervalo mínimo de 6 meses

Salvo se a expiração do primeiro dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos

Question 48

Trabalho intermitente Art 443 clt &3

Answer 48

Prestação. De serviços com subordinação não é continua
Ocorrendo alternância de prestação de serviço e inatividade

Forma do contrato por escrito, contendo valor da hora

Convocação 3 dias de antecedência
Aceitação - aceita a oferta , se uma das partes descumprir sem justo motivo pagará a outra parte multa de 50%
Silêncio = recusa

Question 49

Diferença entre trabilicito e trab proibido

Answer 49

..

.?