Direito Emoresarial Iii Flashcards
Falência deve ser decretada pela via
Judicial
Sentença de natureza Declaratoria
Falência
Execução coletiva que vida pagar os credor3
Insolvência é um requisito para a decretação de
.falencia pelo juízo.
Pressupostos da falência
Legitimidade passiva específica
Insolvencia do devedo empresário - insolvência não é econômica , é jurídica
Decretação judicial
Pluralidade de credores +-
Conceito de insolvência
Situação de fato
Estado geral do credor que não está em condições de satisfazer suas obrigações
Sistema de presunção de insolvência
Sistema do patrimônio deficitário
Sistema do patrimônio deficitário
.dificil comprovação
Uma vez q seria necessário levantamento de todo ativo e passivo, bem como do acesso a crédito
Sistema da incapacidade de pagar
Inadimplência como indício
Dfatos como suspensão de pagamentos
Sistema de cessação de pagamento s
Por. Meio de comparação entre ativo e passivo exigível
Sistema de impontualidade
Não pagamento no prazo
Sistema da enumeração legal
Rol de situações legalmente previstas
Insolvência no sistema Brás
Confissão dpdeveddor
Impontualidade injustificada - ultrap#se 40/ salários mínimos
Trespasse irregular 1.142 e 1.155
Transferir os bens do estabelecimento, sem comunicar credores
Prova até semana
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