Direito Penal Iv

Question 1

Estupro simples Art 213

Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso

Answer 1

Pena reclusão 6 a 10 anos

Question 2

Estupro qualificado etário (menor 18 ou maior de 14 ) ou cm lesão grave

Answer 2

Reclusão 8 a 12 anos

Question 3

Estupro qualificado que leva a morte

Answer 3

Reclusão 12 a 30

Question 4

Estupro etário artigo217-a caput

Answer 4

De vulnerável

Question 5

Estupro é doloso

Answer 5

Admite tentativa

Admite participação ou coautoria

Question 6

O crime penal é

Answer 6

Tipo penal misto alternativo( tutela 2 ou mais objetos jurídicos

Question 7

Art 215 violação sexual mediante fraude

ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso , com alguém mediante

Answer 7

Fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livr3 manifestações de vontade da vítima
Pena reclusão 2 a 6 anos

Ex líder religioso q fala q tem q manter relação pra alcançar uma graça

** há consentimento mas cm vicio fraude

Question 8

Art215-a importunação sexual

Praticar CONTRA ALGUEM e sem a sua anuência ato

Answer 8

Libidinoso com o objetivo de satisfazer A própria lasciva ou de terceiro

Pena reclusão 1 a 5 anos

Ex beijo lascivo sem exercer qualquer tipo de força contra a vítima

Question 9

Ato obsceno

Answer 9

N e pra satisfazer a lasciva

E n tem vítima determinada

Question 10

Art 216-A assédio sexual

Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual ,, prevalecendo-se de sua condição de

Answer 10

Superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego , cargo ou função

Detenção 1 a 2 anos

Question 11

Causa de aumentado pena

Answer 11

Majorante

Question 12

Registro não autorizado da intimidade sexual

216-B produzir, fotografar, filmar ou registrar por qq meio

Answer 12

Conteudo cm nudez, ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes
Pena detenção 6 meses a 1 ano e multa

Ação múltipla e conteúdo variável

Parágrafo único Montagem em cena

Question 13

Estupro de vulnerável 217-A

Ter conjunção carnal ou ato Libidinoso com menor de

Answer 13

14 anos
Ou alguém que por enfermidade ou deficiência mental não tenha discernimento
Ou
Que por outra causa não puder oferecer resistência

Pena de 8 a15 anos

“ etupro etário

Question 14

Art 218 induzir alguém menor de 14 a

Answer 14

Satisfazer a lasciva de alguém

Pena reclusão de 2 a 5 anos

Question 15

Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

• praticar na presença de alguém menor de 14 , ou induzi-ló a presenciar

Answer 15

Art 218-A

Pena reclusão 2 a 4 anos

Question 16

Casamento (certidão de casamento

Diferente de

Answer 16

União estável (escritura pública de união estável