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Direito 5 > Direito Civil Posse E Propriedade > Flashcards

Direito Civil Posse E Propriedade Flashcards

1
Q

Posse justa

A

Não é violenta clandestina ou precária

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2
Q

Posse de boa-fé

A

Ignora o vício que impede a aquisição da propriedade

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3
Q

Posse de má fé

A

Conhece o vício que impede a aquisição de propriedade

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4
Q

Possenova

A

Até 1 ano e 1 dia

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5
Q

Posse plena

A

Invasão ?

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6
Q

Reintegração de posse cm medida liminar

A

Posse nova

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7
Q

3 problemas que o possuidor pode sofre

A

Ameaça - dizendo q vai tomar ,ou nicará nas imediações - interdito proibitorio

Turbação - acampando na porta da fazenda - ação de manutenção de posse

Esbulho - invadiram , perda da posse - reintegração de posse
————————-
Obs ações de posse tem fundibilidade

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8
Q

Posse ad usucapionem

A

Suscetível de gerar a aquisição por usocapiao

  • Constitucional -5 anos - Mansa pacífica, ininterrupta, que o possuidor aja como se dono fosse;até 250m
  • Usucapião ordinária: Adquirirá a propriedade o possuidor do imóvel que contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por 10 anos.
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9
Q

Posse ad interdita

A

Capaz de impedir o usucapião

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10
Q

Formas de aquisição da posse Art 1.204

A

Adquire-se a posse no momento em que se torna possível o exercício , em nome próprio de qualquer dos poderes inerentes à propriedade
—————-
pode ser adquirida Por quem a pretende ou por mandato

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11
Q

Art 1206 a posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do

A

Possuidor com os mesmos carácteres

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12
Q

Usucapião de má fé

A

15 anos

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13
Q

Sucessor universal

A

Herdeiro do todo

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14
Q

Sucessor singular

A

Herdeiro de um bem específico

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15
Q

Art. 1.208. Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como

A

não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.

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16
Q

Rés derelicta

A

Coisa abandonada

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17
Q

Aquisição da posse

A

Apreensão de rés nullius oures derelicta , por violência ou clandestinidade

Exercício de direito

Tradição simbólica ou ficta

Cláusula constituti

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18
Q

Cláusula constituti (constituto possesorio)

A

Cláusula que constitui a pessoa possuidora mesmo sem O exercício de fato sobre a coisa

*na compra de imóvel dve se colocar a cláusula que por esse contrato o comprador está se constituindo possuidor do bem, autorizado nos termos da lei a promover uma ação possessória. Além disso deve se colocar um prazo q se passado passa a cobrar aluguel

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19
Q

Efeitos da posse

A

Percepção dos frutos e benfeitorias

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20
Q

O possuidor turbado ou debulhado poderá manter-se ou restituir-se por sua própria

A

Força , contanto que o faça logo . Os atos de defesa ou esforço não pode ir além

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21
Q

Servidão não aparente

A

Ex cabeamento passando de baixo do terreno do vizinho

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22
Q

Fruto pendente no pé

A

Fruto colido ou percebido

Fruto consumido

Fruto estante (guardado )

Fruto percipiendo (perdido)

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23
Q

Perda da posse

A 
Abandono
Tradição
Perda ou destruição 
Colocação fora de comércio 
Posse de outrem
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24
Q

Fâmulos da posse

A

Detentor

Exerce a posse em nome outrem

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25
Q

Art 1199 composse

Se 2 ou mais pessoas possuírem uma coisa indivisa

A

Cada uma poderá exercer os atos de posse

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26
Q

Compôs-se pro indiviso

A

Áreas ilimitadas

27
Q

Compôs-se pro diviso

A

Divisão de fato

A posse continua do todo mas com áreas limitadas

Ex : fazenda quefazeress piquetes “divide”

28
Q

Perda da posse

A

.

29
Q

Princípio da saisine

A

Quando uma pessoa falece os bens dos falecidos aos herdeiros (posse)

30
Q

Direitos reais

A 
Propriedade
Superficie 
Servidões 
USO 
Usufruto
Habitação 
Direito real do promitente comprador
Penhor 
Hipoteca 
Anticrese 
Concessão de uso especial para fins de moradia
Concessão do direito real de uso 
Laje
31
Q

Direitos reais sobre coisa própria

A

Propriedade

32
Q

Direitos reais sobre coisa alheia

A

Dividem-se em

Uso, gozo , fruição -> superfície, servidão, usufruto, uso e habitação , laje
Garantia -> penhor , hipoteca, anticrese
Aquisição -> promitente comprador, concessão de uso especial para fins de moradia , concessão de direito real de uso

33
Q

Condominio frações

A

Ideais de propriedade

34
Q

Conceito de direito de propriedade

A

Direito fundamental garantido no Art 5

35
Q

Direitos inerentes à propriedade

A

Usar gozar dispor

Reavê-la do poder dE quem quer que injustamente a detenha ou possua

36
Q

O direito de propriedade devem se4 exe4cido com

A

Finalidades econômicas e sociais, ambientais etc

37
Q

O direito de propriedade é

A

Exclusivo , ilimitado, gera sequela e efeitos erga omnes

38
Q

Direito de sequela

A

Buscar o bem persegui-lo

39
Q

A propriedade abrange

A

Subsolo e espaço aéreo

40
Q

AÇÕES PETITÓRIAS 2

(principal fundamento :a origem do direito à posse, ou seja, discutem os direitos inerentes à propriedade

A

Imissão na Posse- Autor nunca teve o exercício da posse

Reinvidicatoria-Autor busca recuperar uma posse perdida

41
Q

Ações possessórias

A

reintegração de posse
manutenção de posse
interdito proibitório

42
Q

Aquisição de propriedade imóvel

A

Originária

  • acessão. ( construções, e plantação, aluvião… 1.248 )
  • usucapião

Derivada

  • ato causa mortis (. Sucessão)
  • ato inter vivos ( compra , doação
43
Q

Art 1248 a 1259 cc

A

Ilhas

Aluvião

Avulsão

…

44
Q

ALUviao

A

L de lento

Acréscimo de terra q n tinha , pq o volume baixou ou pq pelo movimento das águas trouxe terra

Não tem indenização pq é lento

45
Q

Aluvião própria e impr

A

Própria - movimento de crescver terra

Impropria- pq a água do rio baixou

46
Q

Avulsão

A

Movimento violento

Indenização

47
Q

P de prescricional é de pagamento

A

D de decadência é d de desfazimento?

48
Q

Álveo abandonado

A

Qnd o leito do rio seco ou mudou de lugar

49
Q

Usucapião ordinário

Art1242 cc

A

.+ justo título e boa fé

50
Q

Usucapião ( prescricao aquisitiva)

A

Posse - plena , com qanimo de dono
Justa ( não pode ser violenta clandestina ou precária
Pacifica , sem oposição)
Ininterrupta

51
Q

Usucapião extraordinária

A

.independe de justo título ou boa fé

52
Q

Usucapião constitucional
Art 183 e 191 cf
E 1239 e 1240 cc

A

“ função social “

Rural máximo 50 hectares
Urbano 250 de área de solo

53
Q

Usucapião familiar

1240 A

A

.abandono do lar por 2 anos ( abandono da tutela da família)

54
Q

Prescricao

A

Perda da pretensão

55
Q

Aquisição da propriedade móvel

Art 1260

A

Aquele que possuir coisa móvel como sua , continua e incontestavelmente por 3 anos com justo título e boa fé , adquirir-lhe-á a propriedade

  • se for sem justo título e sem boa-fé prazo de 5 anos
56
Q

Ocupação - aquisição de propriedade móvel

A

Assenhorear de coisa sem dono

Pegar um peixe uma concha

57
Q

Aquisição de coisa móvel
Achado de tesouro

Art1264o achado será divido entre o dono do prédio e

A

Quem encontrar.

Se o q achou procurou a mando do dono do prédio, ou foi por terceiro não autorizado, fica sendo tudo dono do prédio.

Achando-se em terreno aforado , o tesouro seradicido entre descobridor e enfiteuta

58
Q

Terreno aforado

A

É do poder público e foi passado para particular mediante enfiteuse.

Não dfaz mais no cc 2002 mas existem casos do antigo código

59
Q

Aquisição da propriedade móvel

Especificação

A

Aquele que trabalhando em matéria prima em parte alheia , obtiver espécie nova, desta será proprietario, se não puder restituir a forma anterior

60
Q

Aquisição de propriedade móvel

Confusão

A

Confusão - mistura de coisas móveis líquidas de donos diferentes

Comissão - mistura de coisas móveis sólidas de donos diferentes

Adjunção - justaposição de coisas móveis de proprietários diversos

61
Q

Perda da propriedade

A 
Alienação 
Renúncia 
Abandono 
Perecimento 
Desapropriação
62
Q

Classificação do condomínio

A

1 convencional ou voluntário
2 incidental ou eventual -ex herança
3 necessário ou forçado - ex em virtude de leilões ou muros, cercas e paredes

63
Q

Conceito de condomínio

A

Mesma coisa pertencente a mais de uma pessoa

Direitos iguais ( mas não necessariamente frações iguais)

Direito 5 (6 decks)

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