Direito Civil Posse E Propriedade Flashcards
Posse justa
Não é violenta clandestina ou precária
Posse de boa-fé
Ignora o vício que impede a aquisição da propriedade
Posse de má fé
Conhece o vício que impede a aquisição de propriedade
Possenova
Até 1 ano e 1 dia
Posse plena
Invasão ?
Reintegração de posse cm medida liminar
Posse nova
3 problemas que o possuidor pode sofre
Ameaça - dizendo q vai tomar ,ou nicará nas imediações - interdito proibitorio
Turbação - acampando na porta da fazenda - ação de manutenção de posse
Esbulho - invadiram , perda da posse - reintegração de posse
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Obs ações de posse tem fundibilidade
Posse ad usucapionem
Suscetível de gerar a aquisição por usocapiao
- Constitucional -5 anos - Mansa pacífica, ininterrupta, que o possuidor aja como se dono fosse;até 250m
- Usucapião ordinária: Adquirirá a propriedade o possuidor do imóvel que contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por 10 anos.
Posse ad interdita
Capaz de impedir o usucapião
Formas de aquisição da posse Art 1.204
Adquire-se a posse no momento em que se torna possível o exercício , em nome próprio de qualquer dos poderes inerentes à propriedade
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pode ser adquirida Por quem a pretende ou por mandato
Art 1206 a posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do
Possuidor com os mesmos carácteres
Usucapião de má fé
15 anos
Sucessor universal
Herdeiro do todo
Sucessor singular
Herdeiro de um bem específico
Art. 1.208. Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como
não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.
Rés derelicta
Coisa abandonada
Aquisição da posse
Apreensão de rés nullius oures derelicta , por violência ou clandestinidade
Exercício de direito
Tradição simbólica ou ficta
Cláusula constituti
Cláusula constituti (constituto possesorio)
Cláusula que constitui a pessoa possuidora mesmo sem O exercício de fato sobre a coisa
*na compra de imóvel dve se colocar a cláusula que por esse contrato o comprador está se constituindo possuidor do bem, autorizado nos termos da lei a promover uma ação possessória. Além disso deve se colocar um prazo q se passado passa a cobrar aluguel
Efeitos da posse
Percepção dos frutos e benfeitorias
O possuidor turbado ou debulhado poderá manter-se ou restituir-se por sua própria
Força , contanto que o faça logo . Os atos de defesa ou esforço não pode ir além
Servidão não aparente
Ex cabeamento passando de baixo do terreno do vizinho
Fruto pendente no pé
Fruto colido ou percebido
Fruto consumido
Fruto estante (guardado )
Fruto percipiendo (perdido)
Perda da posse
Abandono Tradição Perda ou destruição Colocação fora de comércio Posse de outrem
Fâmulos da posse
Detentor
Exerce a posse em nome outrem
Art 1199 composse
Se 2 ou mais pessoas possuírem uma coisa indivisa
Cada uma poderá exercer os atos de posse
Compôs-se pro indiviso
Áreas ilimitadas
Compôs-se pro diviso
Divisão de fato
A posse continua do todo mas com áreas limitadas
Ex : fazenda quefazeress piquetes “divide”
Perda da posse
.
Princípio da saisine
Quando uma pessoa falece os bens dos falecidos aos herdeiros (posse)
Direitos reais
Propriedade Superficie Servidões USO Usufruto Habitação Direito real do promitente comprador Penhor Hipoteca Anticrese Concessão de uso especial para fins de moradia Concessão do direito real de uso Laje
Direitos reais sobre coisa própria
Propriedade
Direitos reais sobre coisa alheia
Dividem-se em
Uso, gozo , fruição -> superfície, servidão, usufruto, uso e habitação , laje
Garantia -> penhor , hipoteca, anticrese
Aquisição -> promitente comprador, concessão de uso especial para fins de moradia , concessão de direito real de uso
Condominio frações
Ideais de propriedade
Conceito de direito de propriedade
Direito fundamental garantido no Art 5
Direitos inerentes à propriedade
Usar gozar dispor
Reavê-la do poder dE quem quer que injustamente a detenha ou possua
O direito de propriedade devem se4 exe4cido com
Finalidades econômicas e sociais, ambientais etc
O direito de propriedade é
Exclusivo , ilimitado, gera sequela e efeitos erga omnes
Direito de sequela
Buscar o bem persegui-lo
A propriedade abrange
Subsolo e espaço aéreo
AÇÕES PETITÓRIAS 2
(principal fundamento :a origem do direito à posse, ou seja, discutem os direitos inerentes à propriedade
Imissão na Posse- Autor nunca teve o exercício da posse
Reinvidicatoria-Autor busca recuperar uma posse perdida
Ações possessórias
reintegração de posse
manutenção de posse
interdito proibitório
Aquisição de propriedade imóvel
Originária
- acessão. ( construções, e plantação, aluvião… 1.248 )
- usucapião
Derivada
- ato causa mortis (. Sucessão)
- ato inter vivos ( compra , doação
Art 1248 a 1259 cc
Ilhas
Aluvião
Avulsão
…
ALUviao
L de lento
Acréscimo de terra q n tinha , pq o volume baixou ou pq pelo movimento das águas trouxe terra
Não tem indenização pq é lento
Aluvião própria e impr
Própria - movimento de crescver terra
Impropria- pq a água do rio baixou
Avulsão
Movimento violento
Indenização
P de prescricional é de pagamento
D de decadência é d de desfazimento?
Álveo abandonado
Qnd o leito do rio seco ou mudou de lugar
Usucapião ordinário
Art1242 cc
.+ justo título e boa fé
Usucapião ( prescricao aquisitiva)
Posse - plena , com qanimo de dono
Justa ( não pode ser violenta clandestina ou precária
Pacifica , sem oposição)
Ininterrupta
Usucapião extraordinária
.independe de justo título ou boa fé
Usucapião constitucional
Art 183 e 191 cf
E 1239 e 1240 cc
“ função social “
Rural máximo 50 hectares
Urbano 250 de área de solo
Usucapião familiar
1240 A
.abandono do lar por 2 anos ( abandono da tutela da família)
Prescricao
Perda da pretensão
Aquisição da propriedade móvel
Art 1260
Aquele que possuir coisa móvel como sua , continua e incontestavelmente por 3 anos com justo título e boa fé , adquirir-lhe-á a propriedade
- se for sem justo título e sem boa-fé prazo de 5 anos
Ocupação - aquisição de propriedade móvel
Assenhorear de coisa sem dono
Pegar um peixe uma concha
Aquisição de coisa móvel
Achado de tesouro
Art1264o achado será divido entre o dono do prédio e
Quem encontrar.
Se o q achou procurou a mando do dono do prédio, ou foi por terceiro não autorizado, fica sendo tudo dono do prédio.
Achando-se em terreno aforado , o tesouro seradicido entre descobridor e enfiteuta
Terreno aforado
É do poder público e foi passado para particular mediante enfiteuse.
Não dfaz mais no cc 2002 mas existem casos do antigo código
Aquisição da propriedade móvel
Especificação
Aquele que trabalhando em matéria prima em parte alheia , obtiver espécie nova, desta será proprietario, se não puder restituir a forma anterior
Aquisição de propriedade móvel
Confusão
Confusão - mistura de coisas móveis líquidas de donos diferentes
Comissão - mistura de coisas móveis sólidas de donos diferentes
Adjunção - justaposição de coisas móveis de proprietários diversos
Perda da propriedade
Alienação Renúncia Abandono Perecimento Desapropriação
Classificação do condomínio
1 convencional ou voluntário
2 incidental ou eventual -ex herança
3 necessário ou forçado - ex em virtude de leilões ou muros, cercas e paredes
Conceito de condomínio
Mesma coisa pertencente a mais de uma pessoa
Direitos iguais ( mas não necessariamente frações iguais)
