Dosimetria da Pena

Question 1

Quais as três fases da dosimetria da pena:

Answer 1

1. fixação da pena base: observância das circunstância judiciais;
2. fixação da pena provisória: observando os atenuantes e agravantes;
3. fixação da pena definitiva: aplicação das majorantes e minorantes.

Question 2

Majorantes e minorantes:

Answer 2

• podem aumentar a pena cima do limite máximo ou reduzir abaixo do mínimo;

Question 3

Qual a base para o cálculo, quais os elementos aplicados e qual a pena calculada para cada fase:

Answer 3

1ª. pena mínimo e máxima (crime simples ou qualificado); circunstância judiciais; e pena-base;
2ª. pena-base; circunstâncias agravantes e atenuantes; pena provisória;
3ª. pena provisória, majorantes e minorantes e pena definitiva.