Concurso de pessoas

Question 1

Requisitos do concurso de pessoas:

Answer 1

• pluralidade de condutas;
• mínima relevância causal;
• liame subjetivo (vínculo em relação ao resultado — mesmo que um não saiba);

Question 2

Consequências do concurso de pessoas:
- simples:
- menor importância:
- cooperação dolosamente distinta:

Answer 2

• tipicidade: respondem pelo mesmo crime;
• participação de menor importância: pena diminuída de 1/6 a 1/3;
• cooperação dolosamente distinta: responde pelo crime que quis participar — se crime mais grave previsível, pena pode ser aumentada em até 1/2.