DOS DIREITOS SOCIAIS Flashcards

1
Q

Art. 7º

Qual a garantia de salário para os que percebem remuneração variável?

A

nunca inferior ao mínimo

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2
Q

Art. 7º

Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime……

A

sua retenção DOLOSA

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3
Q

Art. 7º

Qual é a duração do trabalho normal?

A

não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho

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4
Q

Art. 7º

Qual a remuneração do serviço extraordinário?

A

superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal

EXTRAORDINÁRIO É SUPERIOR!!!!!!!

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5
Q

Art. 7º

Como é a remuneração do gozo de férias anuais?

A

pelo menos, um terço a mais do que o salário normal

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6
Q

Art. 7º

Como é a licença à gestante?

A

sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias

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7
Q

Art. 7º

O adicional de remuneração é para quais atividades?

A

penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei

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8
Q

Art. 7º

Quais são as proibições de trabalho a menores de dezoito?

A

noturno, perigoso ou insalubre

Menor é Noitepin

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9
Q

Art. 7º

Qual é a proibição de trabalho a menores de dezesseis anos?

A

Proibição de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos

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10
Q

Art. 8º

Como é a fundação de sindicato?

A

a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente

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11
Q

Art. 8º

O que é vedado ao poder público na organização sindical?

A

a interferência e a intervenção na organização sindical

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12
Q

Art. 8º

Como é a dispensa de empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical?

A

vedado, se eleito, ainda que suplente, até 1 ANO após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

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13
Q

Art. 11

Quantos empregados é assegurada a eleição de um representante nas empresas?

A

Nas empresas de mais de duzentos empregados, com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores

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14
Q

ART. 7

Qual a jornada de trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento?

A

jornada de seis horas, salvo negociação coletiva

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15
Q

Art. 8

Ao sindicato cabe a defesa dos ……………….., inclusive em ………………………;

A

direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria

questões judiciais ou administrativas;

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16
Q

Art. 8º

O aposentado filiado tem direito a ……………………….. nas organizações sindicais;

A

votar e ser votado

17
Q

Art. 9º

É assegurado o direito de greve, competindo aos ……………decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

A

trabalhadores

18
Q

ART.9

SOBRE O DIREITO DE GREVE:

A ……….. definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da ………….

A

lei

lei.

Direito de greve é só lei

19
Q

Art. 6º

São direitos sociais ……………………..na forma desta Constituição

A

a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados,

TEMOS LÁPIS DEMAIS.

Trabalho

Educação

MOradia

Saúde

LÁzer

PrevIdência

Social

DEsamparo (assistência ao desamparado)

Maternidade (Proteção á maternidade)

Alimentação

Infância (proteção à infância)

Segurança

20
Q

ART.7

seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a…………….. a que este está obrigado, quando incorrer em ……………..

A

indenização

dolo ou culpa;

21
Q

ART.7*

Participação nos lucros, ou resultados, ………………. da remuneração, e, excepcionalmente, participação………………

A

desvinculada

na gestão da empresa, conforme definido em lei;

22
Q

ART.8**

É………. a dispensa do empregado sindicalizado a partir do……………….. a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até …………. após o final do mandato, salvo se cometer…………….

A

vedada

registro da candidatura

um ano

falta grave nos termos da lei.

23
Q

ART.7

Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, é na forma de qual lei?

A

FORMA DA LEI

LEI SIMPLES E SECA

24
Q

Sindicato x fundação

A