DOS DIREITOS SOCIAIS Flashcards
Art. 7º
Qual a garantia de salário para os que percebem remuneração variável?
nunca inferior ao mínimo
Art. 7º
Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime……
sua retenção DOLOSA
Art. 7º
Qual é a duração do trabalho normal?
não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho
Art. 7º
Qual a remuneração do serviço extraordinário?
superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal
EXTRAORDINÁRIO É SUPERIOR!!!!!!!
Art. 7º
Como é a remuneração do gozo de férias anuais?
pelo menos, um terço a mais do que o salário normal
Art. 7º
Como é a licença à gestante?
sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias
Art. 7º
O adicional de remuneração é para quais atividades?
penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei
Art. 7º
Quais são as proibições de trabalho a menores de dezoito?
noturno, perigoso ou insalubre
Menor é Noitepin
Art. 7º
Qual é a proibição de trabalho a menores de dezesseis anos?
Proibição de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
Art. 8º
Como é a fundação de sindicato?
a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente
Art. 8º
O que é vedado ao poder público na organização sindical?
a interferência e a intervenção na organização sindical
Art. 8º
Como é a dispensa de empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical?
vedado, se eleito, ainda que suplente, até 1 ANO após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
Art. 11
Quantos empregados é assegurada a eleição de um representante nas empresas?
Nas empresas de mais de duzentos empregados, com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores
ART. 7
Qual a jornada de trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento?
jornada de seis horas, salvo negociação coletiva
Art. 8
Ao sindicato cabe a defesa dos ……………….., inclusive em ………………………;
direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria
questões judiciais ou administrativas;
Art. 8º
O aposentado filiado tem direito a ……………………….. nas organizações sindicais;
votar e ser votado
Art. 9º
É assegurado o direito de greve, competindo aos ……………decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
trabalhadores
ART.9
SOBRE O DIREITO DE GREVE:
A ……….. definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da ………….
lei
lei.
Direito de greve é só lei
Art. 6º
São direitos sociais ……………………..na forma desta Constituição
a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados,
TEMOS LÁPIS DEMAIS.
Trabalho
Educação
MOradia
Saúde
LÁzer
PrevIdência
Social
DEsamparo (assistência ao desamparado)
Maternidade (Proteção á maternidade)
Alimentação
Infância (proteção à infância)
Segurança
ART.7
seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a…………….. a que este está obrigado, quando incorrer em ……………..
indenização
dolo ou culpa;
ART.7*
Participação nos lucros, ou resultados, ………………. da remuneração, e, excepcionalmente, participação………………
desvinculada
na gestão da empresa, conforme definido em lei;
ART.8**
É………. a dispensa do empregado sindicalizado a partir do……………….. a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até …………. após o final do mandato, salvo se cometer…………….
vedada
registro da candidatura
um ano
falta grave nos termos da lei.
ART.7
Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, é na forma de qual lei?
FORMA DA LEI
LEI SIMPLES E SECA
Sindicato x fundação
