Do Tribunal Superior de Ética Flashcards
O CFM funcionará, em sua composição e organização normais, como Tribunal Superior de Ética, __________.
cabendo-lhe julgar os recursos interpostos relacionados com assuntos de natureza ética
O Tribunal Superior de Ética será composto pelo ______.
pleno
O Tribunal Superior de Ética funcionará, também, ____________.
por meio de câmaras do CFM regulamentadas por meio de resolução
O pleno, composto pelos membros das câmaras, será presidido pelo presidente do CFM, ou seu substituto, ________.
que também proferirá o voto de desempate
As reuniões plenárias para julgamento de processos disciplinares serão realizadas com a presença da ________.
maioria de seus membros
Nas sessões do pleno e das câmaras será permitida somente a presença das partes interessadas e _______.
de seus procuradores, conselheiros, assessores do Setor Jurídico e funcionários do CFM
As sessões que tratem de processos éticos obedecerão às disposições do ________.
Código de Processo Ético-Profissional e às resoluções pertinentes para os CRMs
