Das Reuniões Plenárias Flashcards
O CFM realizará reuniões ________, por convocação do presidente, cujas datas serão previamente divulgadas.
plenárias ordinárias mensais
O CFM poderá reunir-se, extraordinariamente, ____________.
por convocação do presidente, com objetivo expresso e antecedência de pelo menos três dias
____________, o presidente convocará sessão extraordinária a realizar-se no prazo de 3 a 7 dias a partir da data do recebimento do pedido.
Sempre que, no mínimo, 14 conselheiros efetivos solicitarem uma reunião não previamente agendada
O CFM funcionará com a __________, salvo os casos previstos nos artigos 36, 47 e 61 deste Regimento, que exigem a deliberação por dois terços dos presentes.
maioria absoluta de seus membros efetivos e deliberará com a maioria dos presentes
As sessões administrativas serão ______, podendo tornar-se públicas por deliberação da maioria do Conselho
privativas
_______, o presidente declarará abertos os trabalhos; caso contrário, fará lavrar na ata o ocorrido, designando dia e hora para nova sessão.
Se houver quorum
As atas das sessões serão lavradas em folhas separadas e, após aprovação, rubricadas e assinadas pelo presidente e 1º secretário; posteriormente, serão encadernadas periodicamente, de forma a constituir livro próprio. Nelas serão resumidos, com clareza, os assuntos tratados na sessão, devendo conter: [3]
a) dia, mês, ano e hora da abertura da sessão; nome do presidente e dos conselheiros presentes;
b) súmula dos assuntos discutidos e das resoluções, mencionando-se a natureza dos processos, recursos e requerimentos apresentados nas sessões;
c) nome dos recorrentes e recorridos, e as respectivas decisões.
_________ decidir quais matérias das atas deverão ser publicadas no Diário Oficial da União.
Compete ao 1º secretário
Após o encaminhamento da ata, por meio eletrônico,a mesma será aprovada ____________.
após manifestação do plenário, na reunião subsequente
A pauta será encaminhada eletronicamente, podendo ser discutida e votada matéria que não conste da pauta, ____________.
mediante requerimento de urgência, aprovado por maioria simples do plenário
