Das Vacâncias, Licenças e Substituições Flashcards
O presidente convocará ______ o conselheiro suplente para assumir a vaga.
imediatamente
Os pedidos de licenças dos conselheiros do CFM deverão ser encaminhados devidamente fundamentados, por escrito, e deferidos pelo pleno, __________.
para um período de até 90 dias, que pode ser renovado
_________, far-se-á nova eleição pelo Conselho, na primeira reunião seguinte, para o período restante do mandato.
Em caso de vacância de cargo de Diretoria
Os conselheiros que não puderem comparecer às sessões e às reuniões para as quais tenham sido convocados deverão, __________.
com a possível antecedência, comunicar esse fato à Secretaria do CFM
Verificadas, ____________, considerar-se-á automaticamente vago o cargo do conselheiro faltoso, cabendo ao pleno do CFM tomaras medidas cabíveis para o seu preenchimento.
sem justificativa, três faltas consecutivas a três convocações e cinco faltas intercaladas a cinco convocações intercaladas
Considera-se não aceito o cargo quando o conselheiro eleito não comparecer à respectiva posse, ________.
salvo por impedimento justificado perante o Conselho, na sessão seguinte
O mandato de conselheiro poderá se extinguir antes do seu término normal,_________, após indicação da Diretoria e aprovação de, no mínimo, 2/3 dos conselheiros efetivos que compõem o corpo de conselheiros do CFM, garantindo-se ao conselheiro a ampla defesa e o contraditório.
em razão da prática de falta grave
Entende-se por falta grave praticada por conselheiro: [5]
I -for proprietário, controlador, sócio ou diretor de empresa que preste serviços aos Conselhos de Medicina;
II -exercer função remunerada pelos Conselhos de Medicina;
III -patrocinar causas em que seja interessada pessoa jurídica de sua propriedade ou da qual seja sócio, diretor ou controlador, ou pessoa física que seja seu cônjuge ou companheiro(a), filho(a) ou parente até o 4º grau;
IV -receber vantagens indevidas a qualquer título;
V -agir de maneira protelatória e recidivante, sem motivo justo, propiciando, inclusive, a ocorrência da prescrição de sindicâncias e processos ético-profissionais em face da demora nas providências processuais que lhe competem exclusivamente.