Direitos Reais Flashcards

1
Q

Fale sobre a posse qualificada.

A

Posse com intenção de dono(posseanimus domini)

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Q

Fale sobre a perda da propriedade na usucapião

A

Trata-se de prescrição extintiva pela posse qualificada em um determinado lapso temporal. Tem como fundamento a função social da propriedade.
Logo, os detentores que possuem posse degradada, bem como os possuidores diretos, possuem posse simples, mas não de forma qualificada, ou seja, semanimus domini. Os possuidores diretos (ex.: usufrutuário, locatário, etc), que, embora tendo o direito à posse, que os possibilita invocar os interditos para defendê-la
contra terceiros ou contra o proprietário do bem, não podem usucapir, visto que a sua posse advém de título ou de contrato que os obriga a restituir o bem, não podendo, desta feita, adquirir a coisa, não dando azo à aquisição da posse por usucapião. (Mas nada impede que o possuidor direto venha a possuir a posse qualificada, posteriormente).Em todas as espécies de usucapião (ordinário, extraordinário e especial) é necessária a posse qualificada.

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