DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PESSOA (PARTE I) Flashcards
O homicídio praticado com dolo eventual é compatível com a
qualificadora traição, emboscada ou dissimulação
ERRADO
NÃO é compatível
A dificuldade e impossibilidade de defesa da vítima deve derivar do modo adotado pelo agente, não de circunstâncias pessoais da vítima.
CERTO
A conexão ocasional qualifica o crime de homicídio
ERRADO
o homicídio é praticado em razão da ocasião, da facilidade. Essa conexão NÃO qualifica o homicídio por ausência de vínculo finalístico
O feminicídio – crime cometido contra a vida da mulher devido à sua condição de sexo feminino – tem aumento de pena se praticado contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante
CERTO
homicídio contra integrantes dos órgãos de segurança pública aplica-se em relação aos guardas municipais
SIM
homicídio contra integrantes dos órgãos de segurança pública aplica-se aos filhos adotivos
ERRADO - só consanguíneo
A tenra idade da vítima é fundamento idôneo para a majoração da pena-base do crime de homicídio pela valoração negativa das consequências do crime
CERTO
sentença autofágica diz respeito a ….
sentença que concede o perdão judicial - juiz condena e extingue automaticamente a punibilidade
para o STF - é SENTENÇA CONDENATÓRIA - dependente do devido processo legal
São causas de aumento do homicídio culposo
1.
2.
3.
aumenta-se a pena em ____
- inobservância de regra técnica
- Deixar de prestar imediato socorro à vítima/ não procurar diminuir consequências
- Fugir para evitar o flagrante
1/3
Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Mutilação a pena é duplicada se
1.
2.
- motivo egoístico, torpe ou fútil;
- vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Mutilação a pena é aumentada __________ se a conduta é realizada por meio _________
até o dobro
da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Mutilação a pena é aumentada em _______ se o agente é _________
metade
líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.
Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Mutilação não exige que a vítima seja determinada
ERRADO
necessário que seja!
É possível induzir, instigar ou prestar auxílio na modalidade omissiva?
SIM. É possível prestar auxílio material
através de omissão, desde que o indivíduo seja garantidor, ou seja, tenha o dever de evitar o resultado - mas há divergência
O crime de Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Mutilação se consuma com o ato de induzimento ou instigação, independentemente da atuação da vítima, que será mero exaurimento da infração
CERTO
No crime de Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Mutilação a causa de aumento de pena para vítima menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência - Qual a idade desse menor?
doutrina majoritária: menor de 18 e maior de 14 anos
abaixo dos 14 anos não apresentariam nenhuma capacidade de resistência a influências externas, de modo que seriam então vítimas de homicídio ou de lesão corporal
Se o induzimento, instigação ou auxílio se voltar tão somente à automutilação, decorrendo desta a morte que não era objetivada, a competência será _______
do Juiz Singular
Caso a parturiente cause a morte do próprio filho culposamente sob influência do estado puerperal, responderá pelo que?
Homicídio culposo (é a que prevalece)
a gravidez se inicia com a …
NIDAÇÃO
Aborto eugênico ou eugenésico: é o aborto praticado para ….
evitar o nascimento de crianças com
graves enfermidades ou deformidades genéticas
são aumentadas __________, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e
são ___________, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte
de um terço
duplicadas
como fica a conduta do partícipe (que instigou, induziu ou auxiliou) em um crime de autoaborto que acarretou lesão corporal grave ou morte para a gestante?
prevalece que o partícipe deve responder pelo aborto como partícipe no art. 124 em concurso com o resultado a título de culpa, ou seja, lesão corporal culposa ou homicídio culposo.
A qualificadora prevista no art. 129, § 2º, inciso IV, do Código Penal (deformidade permanente) abrange lesões corporais que resultam em danos físicos e psicológicos.
ERRADO
SÓ físicos
para que a competência dos Juizados Especiais de Violência Doméstica seja firmada, basta
que o crime seja praticado contra mulher no âmbito doméstico ou familiar
ERRADO
não basta !!
exigindo-se que a motivação do acusado seja de gênero, ou que a vulnerabilidade da ofendida seja decorrente da sua condição de mulher
