DIREITO CIVIL Flashcards
A desconsideração da personalidade jurídica, a partir da teoria maior, exige a comprovação do abuso, o que se presume ocorrido caso haja encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica.
Certo . A desconsideração da personalidade jurídica, a partir da teoria maior, exige a comprovação do abuso, o que se presume ocorrido caso haja encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica.
Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes
FALSO. PRESCRIÇAÕ NAO PODE SER CONVENCIONADA PELAS PARTES. DECADENCIA SIM
Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for divisível.
FALSO. INDIVISIVEL
Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for divisível.
FALSO. INDIVISIVEL
o prazo prescricional para o ressarcimento de cobrança indevida de serviço telefônico é de dez anos
CERTO
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
CERTO
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
CERTO
Juiz pode conhecer de ofício a decandencia?
sim
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela decadência, nos prazos estabelecidos pelo Código Civil de 2002.
errado. é prescrição
É de dez anos o prazo prescricional a ser considerado no caso de reparação civil com base em inadimplemento contratual.
certo
A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
certo
É do dono ou detentor do animal que causar dano o ônus de provar que o fato ocorreu por culpa da vítima ou força maior.
certo
É de cinco anos o prazo prescricional para a pretensão de restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem ou de serviço de assistência técnico imobiliário
10 anos
