Despesa Flashcards
O que a LRF diz sobre despesa?
art 60º É vedada a realização de qualquer despesa sem prévio empenho”. Além disso, o empenho deve respeitar os limites dos créditos orçamentários existentes
Conceito orçamentário de despesa
todas as aplicações de recursos públicos
Conceito Financeiro de Despesa
todas as saídas de recursos dos cofres públicos, independentemente de sua origem, natureza ou destinação
Conceito patrimonial de Despesa
todos as reduções do patrimônio líquido da entidade, decorrentes de aumentos de passivos ou diminuições de passivo
Como a Despesa pode ser classificada?
Quanto a efetividade
Quanto à natureza
Quanto à categoria econômica
Quanto a efetividade ela pode ser:
Efetiva: diminuem o patrimônio do ente que as recebe
Não efetiva: não diminuem o patrimônio do ente
Exemplos de Despesa efetiva e Não efetiva
Efetiva: pagamento de pessoal e juros da dívida
Não efetiva: aquisição de bens, amortização da divida
Quanto a Natureza ela pode ser:
Orçamentária: precisam de autorização
Extraorçamentárias: não precisam de autorização orçamentária. Correspondem a saída de valores que ingressaram nos cofres públicos como receitas extraorçamentárias
Exemplos de despesas extraorçamentárias
devolução de fianças e cauções
repasse de consignações
pagamentos de restos a pagar
pagamentos de operação de ARO
Quanto a categoria econômica, ela pode ser:
Correntes: gastos frequentes, que devem ser custeados com receitas correntes
De Capital: gastos eventuais, que podem ser financiadas com receitas correntes ou de capital
Quais os estágios de execução de uma despesa?
Empenho
Liquidação
Pagamento
O que é o empenho?
ato administrativo que reserva parte do orçamento para realização de uma despesa futura. Ele cria uma obrigação de pagamento, assegurando que o recurso estará disponível
O que diz respeito a fase de Liquidação?
consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
A fase de pagamento?
etapa que o governo efetua o desembolso financeiro, transferindo os recursos ao credor
O valor do empenho sempre coincide com o valor dos pagamentos no final do exercício?
As etapas da despesa são empenho, liquidação e pagamento. Contudo, os valores registrados não necessariamente coincidem ao final do exercício devido aos restos a pagar, despesas empenhadas e não liquidadas, ou pagamentos não realizados no exercício corrente.
Despesas de capital?
Aquisição ou Formação de Bens de Capital
Pagamento do Principal (armotização) da dívida
O que é matricialidade?
O Estado combinar uma função com uma subfunção que está ligada a uma função diferente
Ex.: Função trabalho atrelada ao Ensino Superior (educação)
Quais as as esferas de classificação qualitativa?
Por esfera: e, qual esfera do roçamento?
Institucional: quem é o responsável?
Funcional: quem é o responsável pela ação?
Programática: O que se pretende alcançar com a implementação?
Posso ter um projeto em esferas e/ou programas diferentes?
É proibida a existência de um mesmo projeto em mais de uma esfera orçamentária ou em programas diferentes
Classificação por esfera:
Orçamento Fiscal
Seguridade Social
Orçamento de Investimentos
Classificação institutional:
Órgão responsável
Unidade orçamentária
Classificação funcional:
Função e
Subfunção
(área responsável pela ação)
Classificação programática:
Programa
Ação
Subtítulo ou localizador do gasto
Informações principais das ações
Ação
descrição
forma de implementação
produto
unidade de medida
beneficiário
plano orçamentário
subtítulo
Qual a função que não pode fazer matricialidade?
Função 28 - Encargos especiais e suas subfunções típicas
O que é a classificação quantitativa?
Meta Física: Quanto se pretende entregar no exercício?
+
Meta Financeira: Vai custar quanto?
Qual o primeiro passo da classificação quantitativa do tipo Natureza da Despesa?
Ver se a despesa é orçamentária ou Extraorçamentária.
Só é feita a classificação quantitativa de despesas orçamentárias
Quais os níveis da Natureza da Despesa?
Nível 01 - Categoria Econômica
Nível 02 - Grupo de Natureza
Nível 03 - Modalidade da Aplicação
Nível 04 - Elemento da Despesa
Nível 05 - Desdobramento da despesa (opcional)
Quais os passoa da Natureza da Despesa?
1º passo identificar se é orçamentária e extraorçamentária
2º passo identificar a categoria econômica da despesa
3º passo identificar o grupo de natureza
4 passo identificar o elemento da despesa
Quanto a categoria da despesa
Pode ser
Corrente (03)
Capital (04)
Qual o efeito econômico da realização da despesa?
Quanto ao Grupo de Natureza
Em qual classe de gasto será realizada a despesa?
Correntes:
1 Pessoal
2 Juros da dívida
3 Outras
Capital:
4 Investimentos
5 Inverções financeiras
6 Amortização da dívida
Quanto a modalidade de aplicação
De que forma serão aplicadas os recursos?
Não faz parte do passo a passo pois é considerada uma informação gerencial. Por isso não está correlacionada com os níveis
Pode ser:
Direta (próprio ente)
Transferência (outro ente)
Quanto ao elemento de despesa
Quais os insumos que se pretende utilizar?
Objeto do Gasto, destrincha o que foi definido no grupo de natureza
Quanto ao Desobramento da despesa
É uma etapa/ nível opcional mais utilizadopela União
Como é formado o código de identificação da despesa
São no mínimo 6 digitos e 4 níveis, podendo chegar a 8 e 5
Primeiro digitos: Categoria Econômica
Segundo digito: Grupo de Natureza
Terceiro e quarto: Elemento da Despesa
Quinto e sexto: Modalidade de aplicação
Sétimo e Oitavo: Desdobramento da despesa
C G EE MM D
Quais as possíveis classificações quantitativas de despesa
Natureza da Despesa
Iduso
Fonte de Recursos
IDOC
ID. Resultado primário
Dotação
O que é IDUSO
Identificador de uso da despesa
Os recursos são destinados para contrapartida?
O que é Fonte de recursos
De onde virão os recursos
1 digito: recursos arrecadados no próprio exercício
3 digitos: especificador do recurso
O que é IDOC
Identifica se um recurso vem de uma doação ou de uma operação de crédito
A operação de crédito ou doação se relacionam?
O que é o ID. Resultado primário?
Qual o efeito da despesa sobre o resultado primário da União?
O que é a dotação
Qual o montante alocado?
