DC 1.2 Flashcards
⚖️ Sentido Sociológico da Constituição (Lassale)
Constituição = 🤝 Soma dos fatores reais de poder na sociedade.
🏛️ Sentido Político da Constituição (Schmitt)
Constituição = 📜 Decisão política fundamental que define a estrutura do Estado.
⚖️ Sentido Jurídico da Constituição (Kelsen)
Lógico-jurídico: 🧠 Norma hipotética fundamental.
Jurídico-positivo: 📜 Norma escrita, positiva e suprema.
🏗️ Estrutura da Constituição:
Preâmbulo: ✨ Introdução com as intenções do legislador.
Parte Dogmática: 🏛️ Corpo principal com normas e princípios.
ADCT: 징 Disposições Transitórias (adaptação à nova ordem).
🧱 Elementos da Constituição:
Orgânicos: ⚙️ Estrutura do Estado e poderes.
Limitativos: 🛡️ Direitos e garantias fundamentais.
Socioideológicos: 🤝 Valores sociais e metas.
Estabilização: ⚖️ Mecanismos de defesa da Constituição.
Formais de Aplicabilidade: ➡️ Regras de aplicação da Constituição.
🌈 Classificação das Constituições (quanto à origem):
Outorgadas: 👑 Impostas pelo governante.
Democráticas: 🗳️ Feitas pelo povo (ex: Assembleia Constituinte).
Cesaristas: 👑 Plebiscito popular “chancelado” pelo governante.
Dualistas: 📜 Pacto entre rei e povo.
📝 Classificação das Constituições (quanto à forma):
Escritas: 📜 Codificadas em um documento único.
Não Escritas: 🗣️ Baseadas em costumes e jurisprudência.
🧠 Classificação das Constituições (quanto ao modo de elaboração):
Dogmáticas: 📜 Elaboradas em um momento específico.
Históricas: ⏳ Resultado de um processo histórico.
🔒 Classificação das Constituições (quanto à estabilidade):
Imutáveis: 🧱 Não podem ser alteradas.
Rígidas: 🪨 Alteração por processo mais difícil que o de leis comuns.
Semirrígidas: 🪨/📜 Parte rígida e parte flexível.
Flexíveis: 📜 Alteração por processo legislativo comum.
📖 Classificação das Constituições (quanto ao conteúdo):
Materiais: 📜 Normas escritas com conteúdo constitucional.
Formais: 📜 Todas as normas presentes no documento constitucional.🔰
📏 Classificação das Constituições (quanto à extensão):
Analíticas: 📜 Detalhadas, longas.
Sintéticas: 📜 Concisas, com princípios gerais.
🪞 Classificação das Constituições (quanto à correspondência com a realidade):
Normativas: 📜 Efetivamente aplicadas.
Nominativas: 📜 Não correspondem à realidade.
Semânticas: 📜 Usadas para manter o poder.
🎯 Classificação das Constituições (quanto à finalidade):
Garantia: 🛡️ Garantem direitos individuais.
Dirigente: 🧭️ Direcionam o desenvolvimento do Estado.🔰
Balanço: ⚖️ Equilibram poder e liberdade.
🚀 Aplicabilidade das Normas Constitucionais:
Eficácia plena: 🟢 Aplicação direta, imediata e integral.
Eficácia contida: 🟡 Aplicação direta e imediata, mas pode ser restringida.
Eficácia limitada: 🔴 Aplicação indireta, depende de lei.
⛰️ Hierarquia das Normas:
Constituição Federal 🗻
Tratados Internacionais de Direitos Humanos (com quórum de Emenda) ⛰️
Tratados Internacionais de Direitos Humanos (rito ordinário) 🌳
Leis Complementares, Ordinárias, etc. 🏡
Normas Infralegais 🧱
