DAD 04 - Entidades paraestatais e terceiro setor

Question 1

O convênio é celebrado exclusivamente entre a ADP e as entidades de apoio.

Answer 1

Certo.

Question 2

O acordo de cooperação formalizam parcerias que envolvem a transferência de recursos financeiros.

Answer 2

Errado. Art. 2º, VIII-A, Lei n. 13.019/2014.

Question 3

O termo de fomento envolve necessariamente a transferência de recursos financeiros.

Answer 3

Certo. Art. 2º, VIII, Lei n. 13.019/2014.

Question 4

Os termos de fomento e de cooperação são propostos inicialmente pelas organizações da sociedade civil à ADP.

Answer 4

Errado.

Question 5

O termo de cooperação somente pode ser proposta inicialmente pela ADP.

Answer 5

Certo.

Question 6

O contrato administrativo de concessão patrocinada diferencia-se da tradicional concessão de serviços públicos por acrescentar à tarifa cobrado do usuário, uma contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.

Answer 6

Certo.

Question 7

O regime jurídico das parcerias, instituído pela Lei n. 13.019/2014, estabelece normas gerais de parceria, em regime de cooperação mútua, destinado exclusivamente à consecução de finalidades de interesse público.

Answer 7

Errado. Art. 1º, Lei n. 13.019/2014.

Question 8

Submetem-se à Lei 13.019/2014 os órgãos da ADP direta e as entidades da ADP indireta, incluindo-se todas as empresas públicas e sociedades de economia mista.

Answer 8

Errado.

Question 9

As disposições do regime jurídico das parcerias não se aplicam às parcerias entre a ADP e os serviços sociais autônomos.

Answer 9

Certo. Art. 3º.

Question 10

As organizações da sociedade civil se dividem em dois grupos: as entidades privadas sem fins lucrativos e as sociedades cooperativas.

Answer 10

Errado. Art. 2º.

Question 11

Consideram-se OSC, as organizações religiosas que exercem atividades de interesse público e de cunho social, com fins unicamente religiosos.

Answer 11

Errado.

Question 12

As parcerias são realizadas exclusivamente entre a ADP e as organizações sociais.

Answer 12

Certo. Art. 2º, III, L13019.

Question 13

Existem dois instrumentos de formalização do vínculo de parceria.

Answer 13

Errado. Art. 2º III, L13019.

Question 14

Toda parceria se constitui de um plano de trabalho, realizadas por meio de atividades ou projetos.

Answer 14

Certo.

Question 15

O acordo de cooperação e o termo de fomento não envolvem a transferência de recursos financeiros.

Answer 15

Errado. Art. 2º, VII - VIII-A, L13019.

Question 16

A proposta do termo de fomento é da OSC, com transferência de recursos financeiros.

Answer 16

Certo. L13019.

Question 17

A proposta do acordo de cooperação é da ADP, sem transferência de recursos financeiros.

Answer 17

Errado.

Question 18

O termo de parceria é firmado entre ADP e OSCIP.

Answer 18

Certo.

Question 19

O contrato de gestão é firmado entre ADP e organização social.

Answer 19

Certo.

Question 20

O chamamento público é o procedimento destinado a selecionar OSC por meio de termo de fomento ou acordo de cooperação.

Answer 20

Errado. Art. 2º, XII.

Question 21

Poderá haver dispensa de chamamento público quando as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica.

Answer 21

Errado. Art. 31.

Question 22

Haverá inexigibilidade de chamamento público em caso de calamidade pública.

Answer 22

Errado. Art. 30.

Question 23

Para celebrar termo de colaboração com a ADP estadual, a OSC deve ter no mínimo, dois anos de existência.

Answer 23

Certo. Art. 33.

Question 24

O contrato de gestão é o instrumento firmado entre o Poder Público e a OSCIP.

Answer 24

Errado. OS.

Question 25

O termo de parceria é um instrumento de contratualização de resultados e o estabelecimento de objetivos, metas e prazos.

Answer 25

Certo.

Question 26

O termo de parceria se desdobra em termo de colaboração e de fomento.

Answer 26

Errado.

Question 27

A qualificação de entidade como OS configura hipótese de credenciamento, o qual não exige licitação em razão da ausência de competição.

Answer 27

Certo.