DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Normas gerais Flashcards
A comunicação dos atos processuais será feita
I - pelo DJe;
II - pelos Correios;
III - por oficial de justiça;
IV - pelo gerente de secretaria;
V - por edital, inclusive nos processos que tramitam no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis; ou
VI - por meio eletrônico
errado
nos jesps nao se pode haver comunicação por edital
Nos processos cuja tramitação ocorra em meio eletrônico, a intimação será
realizada pelo DJe, quando a parte estiver assistida por advogado, pelos Correios,
dispensado o Aviso de Recebimento - AR, por telefone, por oficial de justiça ou por
qualquer outro meio idôneo.
errado
meio fisico
deve ter o aviso de recebimento
A intimação do representante do Ministério Público, da Fazenda Pública, do
procurador de ente público e do defensor público poderá ser realizada
pessoalmente, na pessoa do respectivo representante, mediante a entrega dos
autos com carga.
errado
DEVE SER PESSOAL
A intimação do procurador federal deverá ser realizada pessoalmente, vedada por
carta de intimação com AR e os autos poderão ser retirados por estagiários de
Direito, desde que devidamente credenciados e autorizados pelo Procurador Federal.
errado
deve ser ou pessoalmente ou AR
As citações e intimações de órgãos integrantes da Advocacia Pública serão
feitas conforme os termos de cooperação técnica ou convênios que regulamentem a
remessa física de autos, quando houver.
CERTO
As citações no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis serão efetuadas,
obrigatoriamente, por via postal. As intimações serão realizadas, sempre que possível, pela forma mais célere e menos onerosa, priorizando-se a comunicação telefônica, o e-mail ou outra forma eletrônica que permita a transmissão dos atos processuais, lavrando-secertidão do ocorrido.
errado
PREFERENCIALMENTE postal
As comunicações dos atos processuais ao indiciado, ao réu ou ao condenado preso serão realizadas por oficial de justiça diretamente no estabelecimento onde custodiado, dispensada a requisição para a formalização de tais atos em juízo.
certo
Comparecendo o réu ou o apenado em audiência, as comunicações em relação aos atos nela praticados serão realizadas na própria audiência.
certo
