D EMPRESARIAL Flashcards
O código Napoleônico repartiu o direito privado em civil e comercial
CORRETO, daí surgiu a teoria dos atos do comércio.
No código comercial baseado na teoria dos atos do comércio havia uma lista taxativa de atividades que eram consideradas como ato de comércio.
CORRETO
A Teoria da Empresa surge na Itália pós-2GM
CORRETO. Esta considerava a forma (forma empresarial e não a atividade) de produzir ou circular os bens como critério essencial para definir a quem a lei se aplicava.
Segundo a teoria de Ronald H. Coase, a teoria da firma ou dos feixes de contratos, um conjunto de feixe de contratos permitem a organização dos fatores de produção e redução dos custos de transação.
CORRETO. Para a teoria as empresas são formadas por uma série de contratos (compra, venda, serviços, mão de obra…) que servem para reduzir os custos operacionais.
A teoria de Alberto Asquini divide a empresa em 4 perfis: objetivo, subjetivo, funcional e jurídico
ERRADO. Para Alberto Asquini, a empresa é dividida em quatro perfis:
- objetivo (empresa vista como patrimônio do empresário)
- subjetivo (vista como a figura do empresário)
- funcional (empresa: atividade exercida pelo empresário)
- corporativo/institucional (foco no conjunto de pessoas que trabalham para a organização da empresa)
Qual o conceito de empresário segundo o art. 966 do Código Civil?
Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços
O empresário individual é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que ele assumir, seja civis, seja comerciais.
CORRETO
A doutrina de Fabio ULHOA ensina que o empresário deve articular quatro fatores de produção. Quais são eles?
- capital
- mão de obra
- insumos
- tecnologia
Hoje essa doutrina está se flexibilizando e pequenos empresários se enquadram no conceito de empresário mesmo sem articular esses 4 fatores.
Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, SALVO se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
CORRETO. É o que diz o parágrafo único do art 966 do NCC
Se dois ou mais dentistas se reunirem para formar um consultório serão considerados empresários?
NÃO. Pois são prof liberais prestando serviço de natureza científica. Eles terão constituído uma SOCIEDADE SIMPLES
A sociedade simples tem critério residual.
CORRETO. Pois é aquela que não se enquadra no conceito de sociedade empresária
A cooperativa é um tipo de sociedade simples, por força de disposição expressa no Código Civil.
CORRETO. Independentemente de seu objetivo, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
A sociedade de advogados é sempre uma sociedade simples
CORRETO. Assim dispõe o estatuto da OAB
Aquele que exerce atividade econômica rural está sujeito ao regime jurídico empresarial.
ERRADO. Salvo se expressamente fizer esta opção, mediante registro na Junta Comercial
É obrigatória a inscrição do empresário no registro público de empresas mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.
Correto, é o que diz o NCC
